DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000225 225 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X MMS PINOVA EQUIPAMENTOS Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.992.979/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a estruturação e manutenção de espaços esportivos (piso modular intertravado de polipropileno) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de esportes e Lazer, termo de convênio nº 1843-2023 processo nº secel-pro-2023/07148, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste instrumento. Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 133.250,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. Dotações Orçamentárias: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Unidade: 002 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer Programática: 06.002.27.812.0019.20036.3.3.90.30.00.00 Fonte de Recurso: 2.701.0000000.000 - Outros Convênios do Estado Não Relacionados Com a Educação/Saúde/A. Social. Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Unidade: 002 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer Programática: 06.002.27.812.0019.20036.3.3.90.30.00.00 Data: 25/04/2024 Pregão Eletrônico nº 22/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 006/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas, até o 16 dia de maio de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 26 de abril de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.245/2024) CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/PMC ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO BALDUÍNO CURVO - GINÁSIO DO QUILOMBO, NO BAIRRO QUILOMBO - CUIABÁ/MT - CONTRATO DE REPASSE Nº 940413/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br Cuiabá/MT, 26 de abril de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Diamantino-MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 5 de Abril 2024, com inicio às 08:01, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda escolar para as escolas municipais da zona urbana e rural do município de diamantino-mt. Das quais foram vencedoras as empresas: Itens 163, 237, 353, 817, 825, 49258, BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 24.766.560/0001-10 no valor de R$ 60.400,00; Itens 97, 105, 109, 147, 166, 167, 177, 178, 198, 238, 324, 423, 428, 505, 526, 544, 609, 631, 633, 634, 731, 734, 807, 808, 819, 992, 1053, 1054, 1062, 1065, 1090, 1096, 1099, 1101, 1111, 33422, 39275, 39289, 39308, 39310, 39314, 40395, 41311, 46760, 48851, 48853, 48854, 48858, 49255, 49257, 49259, 49262, 49263, 49268, 49273, 49811, 49959, 50700, 51201, 51202, 52074, 53327, 53587, 53588, IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 40.812.830/0001-38 no valor de R$ 1.510.671,00; Itens 183, 241, 49267, 49270, MANTOVANI COMERCIO E REPRESENTAÇAOES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 47.609.068/0001-36 no valor de R$ 21.205,00; Itens 165, 168, 813, 815, 1057, 1104, 39307, 39313, 40394, 41435, 45720, 46770, 48857, 48862, 49266, HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o número 34.853.292/0001-27 no valor de R$ 381.105,00; Itens 39253, 45843, 49269, MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o número 29.349.258/0001-80 no valor de R$ 61.990,00; Itens 48070, 49260, 49261, D.L CARDOSO LTDA inscrita no CNPJ sob o número 12.470.141/0001-57 no valor de R$ 292.500,00; Itens 1059, 45773, 49265, COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o número 02.545.557/0001- 33 no valor de R$ 94.775,00; Itens 554, SÃO BENTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 54.124.687/0001-04 no valor de R$ 31.800,00. Foram fracassados os itens: 33988, 49272. Diamantino - MT, 26 de Abril de 2024 JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 020/2024.Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra especializada para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra empresas vencedoras valor total: r$ 0,00 (valor não suportado pelo sistema.): General Carneiro - Mt, 29 de abril de 2024 AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 115/2024 CREDOR: JEISON JHONATAN DA ROSA EIRELI ME data: 26/04/2024 vigência: 26/05/2024 valor: r$ 127.913,63 objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para uso das secretarias municipais da prefeitura de lucas do rio verde/mt, conforme convênio nº 0532/2024 celebrado com o fundo de desenvolvimento desportivo - funded-mt. alan togni secretário de governo e administração Contrato nº 116/2024 CREDOR: JP PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI data: 26/04/2024 vigência: 26/05/2024 valor: r$ 69.324,00 objeto: pregão eletrônico com registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem para atender as necessidades nos eventos esportivos da secretaria municipal de esporte e lazer do município de lucas do rio verde-mt, conforme convênio nº 0532/2024 celebrado com o fundo de desenvolvimento desportivo - funded-mt. alan togni secretário de governo e administração Contrato nº 117/2024 CREDOR: SUPERMERCADOS PRIMAVERA LTDA data: 26/04/2024 vigência: 26/05/2024 valor: r$ 31.261,40 objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para uso das secretarias municipais da prefeitura de lucas do rio verde/mt, conforme convênio nº 0532/2024 celebrado com o fundo de desenvolvimento desportivo - funded-mt. alan togni secretário de governo e administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 9903/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 1/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL para aquisição de um microônibus visando atender a demanda do termo de convênio nº 0181/2024 com a SETASC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO I do Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 02 de Maio de, às 10:horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de Maio de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de Maio de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de Maio de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT., 26 de Abril de 2024 VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Autoridade Competente, o Sr. Prefeito Municipal e Pregoeira Oficial, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é a Aquisição de Veículos tipo passeio 0km, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Santa Helena/MT, onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 28.258.221/0001-83; QUANTIDADE DE ITENS: 02; VALOR: 537.757,98 Nova Santa Helena/MT, 29 de abril de 2024. PAULINHO BORTOLINI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA 4º AVISO RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2.023 PROCESSO Nº 059/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.023. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, através da comissão permanente de licitação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Nº 002/2.023, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pag. 314/315, Edição 47, do dia 8 de março de 2024, destinado a credenciamento de pessoas jurídicas, profissionais e plantões médicos e suas especialidades, enfermeiros, biomédico, farmacêutico, fisioterapeuta, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnico de laboratório, técnico de raio-x e técnico de imobilização, junto à secretaria municipal de saúde.