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Diário Oficial da União · 30/04/2024 · pág. 226

DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000226 226 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se lê: bem como, o julgamento efetuado pela comissão de licitação, adjudicando o objeto licitado as instituições classificadas, qual seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 32.607.218/0001-03, com o valor global de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais), SERVMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no cnpj nº 31.415.691/0001-18, com o valor global de R$ 4.105.500,00 (quatro milhões, cento e cinco mil e quinhentos reais), IMEDIATA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no cnpj nº 30.987.969/0001-69, com o valor global de R$ 4.553.500,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), PRO SAUDE LTDA, inscrita no cnpj nº 46.162.986/0001-05, com o valor global de R$ 3.434.500,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), YM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no cnpj nº 35.996.154/0001-60, com o valor global de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). G. K. R. M. SERVICOS MEDICOS SS, inscrita no cnpj nº 27.003.083/0001-29, com o valor global de R$ 1.484.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). demais informações poderão ser conferidas na secretaria de saúde de nova xavantina/mt. Leia-se: bem como, o julgamento efetuado pela comissão de licitação, adjudicando o objeto licitado as instituições classificadas, qual seja: PRAMED PLANTOES MEDICOS LTDA, inscrita no cnpj nº 32.607.218/0001-03, com o valor global de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais), SERVMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no cnpj nº 31.415.691/0001-18, com o valor global de R$ 4.105.500,00 (quatro milhões, cento e cinco mil e quinhentos reais), IMEDIATA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no cnpj nº 30.987.969/0001-69, com o valor global de R$ 4.553.500,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), pro saude ltda, inscrita no cnpj nº 46.162.986/0001-05, com o valor global de R$ 3.434.500,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), YM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no cnpj nº 35.996.154/0001-60, com o valor global de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). G. K. R. M. SERVICOS MEDICOS SS, inscrita no cnpj nº 27.003.083/0001-29, com o valor global de R$ 1.484.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). LABORATORIO BIOLAC LTDA, inscrita no cnpj nº 45.971.857/0001-97, com o valor global de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), demais informações poderão ser conferidas na secretaria de saúde de Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - MT, 29 de abril de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 012/2024. Tipo: Menor Preço Por Item A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - Mt, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, insumos e equipamentos específicos para serem utilizados pelo departamento de vigilância em saúde, a secretaria municipal de saúde, município de Novo Mundo-Mt. Conforme especificações do edital de licitação. a data do presente pregão será 13 de maio de 2024.recebimento das propostas: a partir do dia 26/04/2024 do encerramento das propostas: dia 13/05/2024 às 09:00 horas. (horário de brasília - df) data de abertura das propostas: dia 13/05/2024, às 09:30 horas. (horário de brasília - df) início da sessão de disputa: dia 13/05/2024, às 10:00 horas. (horário de brasília - df) a íntegra do edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à rua nunes freire, 12, alto da bela vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07h00min às 11h00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo-MT, 26 de abril de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE HOTELARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 16/05/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 30/04/2024 às 12h do dia 16/05/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo-MT, 29 de abril de 2024. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO Nº 12/2024 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 003/2024, aberta no dia 02/04/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília). sagraram - se vencedoras e habilitadas no certame as empresas: LEILIANE DO CARMO SILVA, CNPJ n. 45.427.917/*0001-05, venceu o valor total de R$ 136.048,00 e CONSTÂNCIA FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ n. 41.066.908/0001-85, venceu o valor total de R$ 406.978.36. Cabe salientar que os itens 01 e 07 restaram se fracassados. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 543.026,36. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES-AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. Processo homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO MUNICIPAL. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores eletivos, contratados, comissionados, bem como, concessão de crédito, mediante consignação para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 14 de maio de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 29 de abril de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 30/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Data da abertura da sessão pública: de 09 março de 2024 Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 26 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Regido pela Lei nº 14.133/21, Lei nº 2.226/23 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.226 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, TORNA PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA - TALENTOS DE PRIMAVERA" QUE VISA SELECIONAR ESTUDANTES-ATLETAS QUE RECEBERÃO OS RECURSOS, COMO FORMA DE AJU DA DE CUSTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM O CUMPRIMENTO DO PLANO DE TREINAMENTO, COMPETIÇÕES E MANUTENÇÃO DA CARREIRA DO ALUNO/ATLETA MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Recebimento de propostas; O envio das propostas pelas OSCs iniciará no dia 29 de abril de 2024, findando-se no dia 07 de maio de 2024, no qual os interessados deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Esporte, localizada na Rua Olivério Porta - 1300, Centro Leste, (anexo ao Ginásio Pianão), Primavera do Leste - MT, CEP 78850-000, telefone: (66) 3498-6462. No mesmo local poderá sanar dúvidas e solicitar maiores informações acerca deste edital. Hora: 08h:00min às 12h:00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte, localizada na Rua Olivério Porta - 1300, Centro Leste, (anexo ao Ginásio Pianão), Primavera do Leste - MT, CEP 78850-000, telefone: (66) 3498-6462. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 26 de abril de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 - CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeira torna público a realização de Chamamento Público, para o Credenciamento, na modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024, do tipo de julgamento POR ORDEM DE CREDENCIAMENTO, Tendo por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, com abertura marcada para o dia 15 de maio de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento dos documentos ocorrerá a partir das 09h00m do dia 30/04/2024, estando a validade do Edital por 12 (doze) meses. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean Flávio. São Felix do Araguaia - MT, 29 de abril de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Licitação: 000018/24. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024. Tipo: Menor Preço Global. Às 08:40 horas do dia 29/04/2024, por meio do portal BNC, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024, destinada à aquisição de: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E INSUMOS DE FABRICAR FRALDAS E ABSORVENTE PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT CONFORME O CONVENIO DE Nº 2087- 2023. Nenhuma empresa apresentou propostas. A Comissão decidiu declarar a licitação deserta e encaminhar os autos à apreciação do Sra. Prefeita para deliberação. São Felix Do Araguaia - MT, 29 de abril de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro