DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000230 230 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 31/24. Dispensa 06/24 Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto elétrico relativo a implantação do centro de imagens. Sessão dia 06/05/24 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 29 de Abril de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 031/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de Malharia, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 03/05/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 15/05/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 29 de abril de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROC. 032/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de segurança, brigadistas, locação de palco, sonorização, iluminação e acessórios para realização de eventos no município de Buritizeiro/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 21/05/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 21/05/2024, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 21/05/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Termo Aditivo ao contrato n ° 041/2022 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO 032/2022. TOMADA DE PREÇOS 05/2022. Contratada: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 43.155.304/0001-30 - TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo 041/2022 por mais 11 meses a contar do dia 26/03/2023, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Ficam ratificados os demais termos, clausulas e condições da ata. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 23 de março de 2023.Brasilândia de Minas - MG, 01 de junho de 2023.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ.Prefeito Municipal.EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME. Contratada. Extrato Termo Aditivo ao contrato n ° 041/2022 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO 032/2022, TOMADA DE PREÇOS 05/2022. Contratada: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 43.155.304/0001-30 - TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo 041/2022 por mais 06(seis) meses a contar do dia 27/03/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Ficam ratificados os demais termos, clausulas e condições da ata. Brasilândia de Minas - MG, 27 de março de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME. Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aquisição de 01 Veículo 0km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI Tipo - D de suporte avançado. Empresa Vencedora: Primavia Comércio de Automóveis Ltda. CNPJ: 17.730.943/0001-72. Valor R$ 253.000,00. Buritis-MG, 29 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, cujo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO ROL-LON, RECURSO CO0NVÊNIO MAPA Nº 947414/2023 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 2023 - PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/05/2024 ás 09:35 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIXno endereço eletrônico https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. CABO VERDE/MG, 29 de abril de 2024. HEBER JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVIS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de um bolo de aniversário para comemoração do 70º aniversário do município". Data de Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br . CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 033/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em equipamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações do Anexo I deste edital. Data de abertura das propostas: 20/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL.". Data de Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PAL 118.2024 Aquisição de roçadeira, trincha e batedeira de feijão/cereais para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 15.05.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 26 de abril de 2024 ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que, em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 15 de maio de 2024 às 9h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando fornecimento de itens de hortifrúti, verduras e legumes para atender o cardápio da merenda escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Canápolis-MG, O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2024 às 9h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de alimento nutricional de acordo com prescrição médica e análise nutricional visando a suplementação alimentar no município de Canápolis-MG, O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 29 de abril de 2024. MARA MENDONÇA SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 17 de maio de 2024 às 08h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura de rede de esgoto no Bairro Derceni no Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL NO uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 17 de maio de 2024 às 09h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada objetivando a realização de obra para construção de piscina para o centro de convivência do idoso - conforme projeto do departamento de engenharia do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 26 de abril de 2024. MARA MENDONÇA SILVA Agente de Contratação