DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a execução de serviços de construção de prédio público para instalação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a ser edificado na Rua Antônio das Graças Oliveira, Quadra 10, Lote 03, Bairro - Jardim Planalto, do Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Projeto Básico. Valor Global: R$ 602.748,86. Prazo de execução: Em até 04 (quatro) meses, a partir da ordem de serviço; Vigência: 06 (seis) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço. Data de assinatura: 10/04/2024. AVISOD E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023. Extrato de homologação e adjudicação. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a execução de serviços de construção de prédio público para instalação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a ser edificado na Rua Antônio das Graças Oliveira, Quadra 10, Lote 03, Bairro - Jardim Planalto, do Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Projeto Básico, à empresa MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 27.752.797/0001-30, pela importância global de R$ 602.748,86, ADJUDICANDO, por conseguinte o seu objeto. Data da homologação e adjudicação: 10/04/2024. Carneirinho/MG, 26 de abril de 2024. ANA CLAUDIA LOBO DE SOUZA NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assistente Administrativo I AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL. O Município de Carneirinho-MG, através da Agente de Contratação, vem tornar público aos interessados, A SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital, vislumbrando a necessidade de realizar alterações do Projeto Básico do Edital de Chamamento. Fica suspenso Sine Die o referido edital. Oportunamente será publicado novo edital. Informações através do Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 26 de abril de 2024. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Agente de Contratação LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assistente Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PRC Nº 046/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUCAO NA PRACA BICAME, RUA MONTE SIAO, NO MUNICIPIO DE CLAUDIO, CODIGO DO PLANO DE ACAO 09032023-033777, ANO 2023, PROGRAMA 90322023, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.579.951/0001-37, no valor total de R$228.602,80 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos). Cláudio(MG), 29 de abril de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PRC 323/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - autuado em 24/10/2023. O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e "Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4 Custeio N° da Emenda: 417600006,SITV: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 15/05/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 26 de abril de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 PROCESSO Nº 008/2024 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - Processo Nº 008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 920224/2021 - OPERAÇÃO 1080275-56. ABERTURA DIA: 15/05/2024 às 08h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo END E R EÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Conceição de Ipanema, 29 de abril de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROCESSO Nº 009/2024 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Concorrência Eletrônica N° 003/2024 - Processo Nº 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO DISTRITO DE SÃO LUIZ, ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. ABERTURA DIA: 15/05/2024 às 13h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo END E R EÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Conceição de Ipanema 29 de abril de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO Nº 003/2024 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso de Anulação Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Processo Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 920224/2021 - OPERAÇÃO 1080275-56. Conceição de Ipanema, 29 de abril de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DA DISPENSA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 007/2024 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Resultado da Dispensa n° 002/2024 - Processo nº 007/2024. Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MCFEE CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO URBANO E RURAL DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED. Conceição de Ipanema - MG, 26 de abril de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº. 040/2024 - EDITAL Nº. 012/2024 - OBJETO: CONCLUSÃO DO VIADUTO DA AVENIDA PIO XII NA INTERSEÇÃO COM RODOVIA BR-040 (TELEFÉRICO) BAIRRO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Motivo do adiamento: Motivos administrativos. A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 13/05/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391- 7556 ou 3391-9352 Contagem, 17 de abril de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas torna público o Edital do Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de Data Center integrado com Central de Monitoramento Pública, contemplando cabos de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos e também uma central de monitoramento integrado, como parte da solução que visa um maior controle de segurança pública, contendo inclusive sistema de reconhecimento facial, rastreabilidade pelo município por meio de câmeras que comportem tal tecnologia, formando assim um ecossistema integrado e harmônico de comunicação e segurança de dados públicos para atendimento de necessidades da Administração Pública conforme itens contidos na especificação técnica do Edital, para atender as necessidades de tecnologia dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV. O procedimento licitatório está sendo realizado com colaboração do Município de Corinto, cujo prefeito é presidente do CIMEV, conforme Resoluções 05/2024 e 06/2024 do Consórcio. Início de recebimento das propostas: das 09h:00min do dia 30/04/2024, às 09h59min do dia 17/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 17/05/2024. Meios de acesso ao Edital: https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio; www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos telefones (38) 3751-1564/1935 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Processo de Compra n.° 043/2024 - Processo Licitatório n.° 033/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, pág. 270. Informamos aos interessados que devido à pedidos de impugnação apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 14/05/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação