DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000232 232 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica n.º 007/2024 - Processo de Compra n.º 018/2024 - Processo Licitatório n.º 034/2024. Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de Arbitragem de Futsal nas categorias masculino e feminino, para realização da Copa Fabricianense de Futsal - Etapa 2024, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informo que a vencedora do processo supracitado foi a proponente Fm Bittar Assessoria Esportiva e Arbitragem Ltda Epp referente ao objeto ao valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 23/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 Credenciamento para pessoa jurídica, para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMES), de forma consignada para realização de cirurgias Ortopédicas e neurológicas de acordo com especificações, em conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas do Hospital Dr. Jose Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos os credenciados até momento: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S.A Coronel Fabriciano/MG, 19 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Processo de Compra nº 209/2023 - Processo Licitatório Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: CLINICA MEDICA CRISTIANE MASCARELHAS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 22 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Registro de Preços n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 024/2024 - Processo Licitatório n.° 039/2024 Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos de A á Z contidos na tabela CMED de preços de medicamentos - Preço de fábrica (PF) e para atendimento dos produtos sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força mandado judicial (PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que os vencedores foram as proponentes: Alfa & Omega - Comercio e Servicos Ltda, referente aos itens 01e 02; Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, referente ao item 03; Mg Med Hospitar Ltda Me, referente ao item 04; Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, referente ao item 05. O item 06 foi fracassado. Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo de Compra n.º 038/2024 - Processo Licitatório n.º 040/2024 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de responsabilidade técnica de Farmacêutico e Bioquímicos, para atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luíz Winter Maia de forma continua e ininterrupta pelo período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Felmag Farmacêuticos Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 625.999,92. Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Compra n.º 063/2024 Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Leonídio Carneiro de Aredes, localizada na Avenida Atlântica, Bairro Morada do Vale no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando recursos de Transferência da União, Referente à compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/05/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 Processo de Compra n.° 054/2024 - Processo Licitatório n.° 047/2024 Aquisição de veículo automotor, tipo Pick-UP, cabine dupla, 4x4, motor diesel, zero KM, para atender as necessidades do 58º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024. DÉBORA KESIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Processo de Compra n.° 048/2024 - Processo Licitatório n.° 045/2024 Aquisição de eletrodomésticos, incluindo serviço de instalação de itens indicados, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 012/2024 - Registro de Preços n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 024/2024 - Processo Licitatório n.° 039/2024 Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedores do referido processo as proponentes: Alfa & Omega - Comercio e Servicos Ltda, com o desconto percentual de 80,06% para o item 01 e 75,01 para o item 02; Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com o desconto percentual de 10,00% para o item 03; Mg Med Hospitar Ltda Me, com o desconto percentual de 7% para o item 04; Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda com o desconto percentual de 10,03% para o item 05. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 03/2024 - Concorrência Nº 01/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de calçamento em blocos sextavados intertravados, na Rua Manoel Carneiro Neto, Distrito de Central de Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras. Data da abertura: 20/05/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG Nº 984445 Processo Licitatório nº. 025/2024 Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica de vias e Drenagem Pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Locadora Terramares LTDA - CNPJ 05.371.926/0001-07. Divinópolis, 25 de abril de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024 Pl 031/2024 Concorrência Eletrônica 08/2024. Contratado: Icaro Guedes Alcoforado Costa LTDA, CNPJ 36.563.839/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG - Rural 4, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Prazo: 08 meses. Valor: R$ 891.425,39. Dotação Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.452- 4.4.90.51.00.00.00.00. Divinópolis, 23 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2024 do Ct 12/2023 - Pl 87/2023 Contratada: JM Serviços e Pavimentações Eireli Me. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 14/09/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Divinópolis, 03 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 002/2024 - Ct 017/2023 - Pl 193/2023 Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli - Epp. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 32.741,33, que representa um percentual de aproximadamente 9,09% passando o valor do contrato para R$ 392.724,22. Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/05/2024. Divinópolis, 12 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/2024 - Ct 031/2023 - Pl 287/2023 Contratada: Pmmx Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de maio de 2024. Divinópolis, 11 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/2024 - Ct 030/2023 - Pl 287/2023 Contratada: Engetela Comércio E Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de junho de 2024. Divinópolis, 11 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 12/2023 - Pl 87/2023 Contratada: JM Serviços e Pavimentações Eireli Me. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 14/09/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Divinópolis, 03 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).