DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS: a) Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40; VALOR: R$ 4.416,01 b) Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00; VALOR: R$ 10.085,90 c) Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91; VALOR: R$ 23.587,09 d) Indaia Laboratório Farmacêutico, CNPJ: 04.654.861/0001-44; VALOR: R$ 6.520,00 e) Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001- 14; VALOR: R$ 5.508,95 f) Cientifica Medica Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.847.837/0001-10; VALOR: 541,03 g) Global Hospitalar Importação e Comercio, CNPJ: 12.047.164/0001-53; VALOR: R$ 1.353,80 h) Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67; VALOR: R$ 20.456,28 i) Medfutura Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 17.700.763/0001- 48; VALOR: R$ 104,42 j) Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87; VALOR: R$ 66.867,18 k) Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ: 76.386.283/0001- 13; VALOR: R$ 2.670,12 l) Multifarma Comércio e Representações, CNPJ: 21.681.325/0001- 57; VALOR: R$ 10.053,78 m) Sameh Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27; VALOR: R$ 3.950,21 n) Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 26.401.571/0001- 21; VALOR: R$ 1.276,62 o) Sirio Pharma Eirele, CNPJ: 31.495.759/0001-16; VALOR: R$ 4.169,76 p) Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 37.920.081/0001-58, VALOR: R$ 1.475,61 q) BH Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, VALOR: R$ 5.888,07 r) Eugia Fharma Industria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 44.639.493/0001-80, VALOR: R$ 1.854,00 s) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos, CNPJ: 44.734.671/0022-86, VALOR: R$ 3.199,65 t) Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0016-90, VALOR: R$ 6.201,25 u) Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0020-77, VALOR: R$ 11.812,00 v) União Química Farmacêutica Nacional Ltda, CNPJ: 60.665.981/0009-75, VALOR: R$ 1.892,32 w) Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares, CNPJ: 81.706.251/0001-98, VALOR: R$ 2.310,00 x) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20, VALOR: R$ 15.450,70 y) Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares, CNPJ: 36.325.157/0001- 34, VALOR: R$ 2.714,00 z) Prati Donaduzzi e Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57, VALOR: R$ 25.430,76. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 239.789,58. Prefeitura Municipal de Douradoquara -MG aos 20 de março de 2024. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 01/2024 - CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 Seleção de Projetos de Documentário Acerca da Cultura Popular do Município de Douradoquara - MG e Apoio a Realização de Curso de Capacitação em Audiovisual com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O Município de Douradoquara - MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE DOCUMENTÁRIO ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG E PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Nº 01/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. O edital visa a seleção de propostas/projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, com o OBJETIVO DE INCENTIVAR as diversas formas de manifestações culturais do município de Douradoquara - MG. Prazo de Inscrição: DO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO DO EDITAL ATÉ 30 de Maio de 2024. CONSULTE O EDITAL EM: https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei- paulo-gustavo. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected] ou 98837-4142 (Elizamar). Douradoquara/MG, 29 de Abril de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Auxiliar Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 02/2024 - CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Premiação para Mestres e Mestras Minorias do município de Douradoquara - MG com recursos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O Município de Douradoquara - MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - MESTRES E MESTRAS E/OU FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E MINORIAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Nº 02/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. O edital visa a Seleção de Mestres e Mestras e/ou Fazedores e Detentores de Saberes da Cultura Popular e Minorias de Douradoquara - MG, conforme dispõe o artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO, observadas as categorias descritas no Anexo I deste edital. Prazo de inscrição: DO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO DO EDITAL ATÉ 30 de Maio de 2024. CONSULTE O EDITAL EM: https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei- paulo-gustavo. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected] ou 98837-4142 (Elizamar). Douradoquara/MG, 29 de Abril de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Auxiliar Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, na data de 13/05/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 049/2024, pelo tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições medicamentos para atendimento da farmácia básica e secretaria, conforme descritos e especificados no anexo I, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 26/04/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal. Ervália/MG, 26 de abril de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 013/2024, PE RP nº 006/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de areia, cimento, brita e blocos de concreto para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 14/05/2024, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 26 de abril de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 014/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos médico-hospitalares. Julgamento: 17/05/2024 às 09:00hs. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo Licitatório 015/2024 Contratação de empresa para execução de pavimentação com CBUQ, drenagem urbana, sinalização viária e acessibilidade da Av. Minas Gerais, Rua Guanabara, Rua José Pedro da Silva, Rua John Kenedy e Rua Bahia (Etapa 03), conforme Convênio Caixa 1091907-02. Julgamento: 20/05/2024 às 09:00hs. Compras e Licitações: (33) 3284-2686, [email protected] MAIARA OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 26/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão nº 003/2024. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Belabru Comércio e Representações LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo tipo Ambulância Furgoneta - 6m³ - 0km - Veículo Tipo Furgoneta - adaptado para ambulância simples remoção zero km, que visa a realização de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, sendo o Município de Frutal um órgão não participante à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, que é oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2023, Processo Licitatório nº 017/2023, e o órgão cedente Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: 22/04/2024 até 21/04/2025.Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data de Assinatura: 22/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n. 02/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/carona nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: SANTO PIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto o aditivo dos itens: 7, 7.6, 7.6.1, 7.7, 7.7.1, 7.8, 7.8.1; no valor global de R$ 1.744.587,10 (Um milhão, setecentos e quarenta e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) ao Contrato nº 02/2024 celebrado em 17/01/2024, que tem por objeto: "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 39/2023, Processo Licitatório nº 89/2023, que visa a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e melhoria na infraestrutura urbana em C.B.U.Q. em diversos logradouros públicos do Município de Frutal/MG, visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo o Órgão Cedente o Município de Sarzedo". Fundamento Legal: Artigo 124, "B" da LEI 14.133/2021.Valor global do aditivo: R$ 1.744.587,10 (um milhão, setecentos e quarenta e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Data de assinatura: 15/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 44/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2024, Ata de Reg. Preço nº 24/2024. Contratado(a): Deva Veículos Ltda., CNPJ nº 23.762.552/0003-02 Objeto: Aquisição de Caminhão com tanque Pipa e Rolo Compactador. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 522.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 19/04/2024. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de Aquino Alves - Pregoeiro(a) 1. Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 44/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2024, Ata de Reg. Preço nº 24/2024. Contratado(a): Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda., CNPJ nº 25.521.683/0001-53 Objeto: Aquisição de Caminhão com tanque Pipa e Rolo Compactador. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 459.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 19/04/2024. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de Aquino Alves - Pregoeiro(a) 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 14/2024. Pregão Eletrônico RP 04/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 233 do dia 11.04.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 11.04.2024, No item 6.2 do termo de Referência onde lê-se "02 (dois) dias corridos", leia-se "05 (cinco) dias úteis"; onde lê-se "Abertura: 03.05.2024 às 09:00 horas", leia-se "Abertura: 14.05.2024 às 09:00 horas". Guimarânia/MG, 29 de abril de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 002/2024. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 040.1/2024 e 040.2/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86 e LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 13.551.967/0001-03. Objeto: registro de preços para futura e parcelada aquisição de peças automotivas, novas e originais com prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva na mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção elétrica, através de maior desconto percentual nos preços da tabela da montadora ou similar para a frota municipal. VALOR TOTAL REGISTRADO: os descontos de 70% para o lote 001; 61% para o lote 002;