DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000234 234 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 58% para o lote 003; 31% para o lote 004 e 11,5% para o lote 005, através da Ata de RP nº 040.1/2024 e os descontos de 55% para o lote 006; 53% para o lote 007; 46% para o lote 08; 38,20% para o lote 009, 38% para o lote 010; 45,5% para os lotes 011 e 012 e 34% para o lote 013, através da Ata de RP nº 010.2/2024. As Atas na íntegra estão disponíveis no site https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos. Data de assinatura: de 17 de abril de 2024. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público a Ratificação da Dispensa Processo nº 12/24 Dispensa Eletrônica nº 04/24. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar. Contratados: Aneilton França Abreu, Geraldo Eustaquio Filho, Joventino Pereira Silva, Manoel Antonio Soares Ferreira, Marcos Alam Goncalves e Maria Ramos Dos Reis. Valor Global: R$: R$ 194.460,22 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), Fundamento: § 1 - Art. 14 Lei 11.947/2009. Ibiaí-MG, 29 de abril de 2024. SANDRA MARIA F. CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo 0061/2024, Registro de Preço 010/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Fornecimento de materiais de limpeza, higienização e descartáveis destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias municipais. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 15 de maio de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 15 de maio de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PA 234/2023. TP 008/2023. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de estrada vicinal, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, na Rua Iberê Camargos, Bairro Camargos, Ibirité/MgG, adjudicado à empresa Gidê Engenharia Ltda, no valor total de R$ 2.334.030,22. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública nº 1/2024 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Município de Itabira-MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, vem realizar Chamada Pública 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para período de 06 (seis) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 21/05/2024 às 10 horas no Setor de Protocolo Geral, situado à Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG. Abertura dos envelopes: 21/05/2024 às 14 horas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Itabira, situada à Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.itabira.mg.gov.br (Menu: Licitação - Editais de Aquisição) a partir do dia 30/04/2024, e na Diretoria de Compras, e-mail: [email protected]. Telefones: (31) 3839-2336 - 3839-2163, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. Itabira-MG, 29 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PL 60/2024 - PE 26/2024. Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa Deva Veículos Ltda, valor total R$920.000,00. Objeto: Aquisição de 02 caminhões caçamba basculante em atendimento ao Convênio N° 949746/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a Prefeitura de Itaguara. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Processo Licitatório n° 36/2024. Tipo: menor preço por item Através de seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00h do dia 13 de maio de 2024, pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras - BNC no site: https://bnccompras.com/Process/ProcessView ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D x I h y o x u j q N Ec m V C a e 5 W u _ v R 9 f e n 0 0 4 1 x 5 E 8 z z g 0 H H % 2 FC n 0 y08O%2Fyj4 ATnyidrejGo1rKuBFeCjOjuVmunEPlGjioQXdKxR%2FfokkBhsaZLDTY%3D, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de proposta pedagógica e infraestrutural para desenvolvimento do Programa de Tempo Integral, compatível com a realidade local, que concorra para o cumprimento da Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail: [email protected], [email protected], no site www.itamaratideminas.mg.gov.br e no site: http://bnc.org.br. Itamarati de Minas-MG, 29 de abril de 2024. HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmaras frias portáteis para armazenamento de imunobiológicos, dia 15/05/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 29 de abril de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Registro de Preços, Objeto: Locação de Estruturas, Sonorização e Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Equipamentos para Montagem, Equipe de Apoio para Futuros Eventos Realizados pelo Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos: Próprios, Data: 16/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico Nº 015/2024, Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de 78 metros lineares de guarda corpo com tubo de 1/1/2" #1 para o fechamento da quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Municipal, Recursos: SUS/Transferência Fundo a Fundo do Governo do Estado, data: 16/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 29 de abril de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Robleto Serviços Médicos Ltda/R$ 50.000,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 61/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 56/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Adrianna Belli Pereira de Souza Sociedade de Advogados/R$ 262.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços advocatícios neste município Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº223901 Processo de Licitação n°.: 039/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 08/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do Mercado Municipal 2ª etapa no Município de Janaúba/MG Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 33.374,42 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.646.009,61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2321502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 215/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 044/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Contração de empresa para Locação de veículos e máquinas pesadas, para atender às necessidades desta prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 164.225,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.431.625,00 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2317604 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 176/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 035/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ferramentas para mão de obra e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e de infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros públicos de responsabilidade de Prefeitura. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 4.729,88 Valor global do contrato atualizado: R$ 298.321,71. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Nº 59/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 59/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 29/2024, para aquisição de veículos tipo van minibus zero km para atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de abril de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações