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Diário Oficial da União · 30/04/2024 · pág. 235

DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000235 235 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC. 009/24 - Pregão Eletrônico nº 005/24, SRP 005/24, edital 008/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e equipamentos de proteção individual - Epis para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC. 0010/24 - Pregão Eletrônico nº 006/24, SRP 006/24, edital 009/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expedientes e materiais gráficos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 003/2024. Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa Deva Veículos Ltda inscrita no CNPJ n° 23.762.552/0003-02, no valor global de R$ 512.500,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos reais) por conta da aquisição de um caminhão pipa, zero km, com capacidade mínima de 9.000 litros, objeto do Convênio nº 945098/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Contratação de Empresa especializada em assessoria em engenharia ambiental para fornecer suporte técnico e assessoria as demandas relacionadas ao meio ambiental e sustentabilidade no Município de Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 16/05/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 29 de abril de 2024. TATIARA NUNES S. PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Licitatório n° 88/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 14 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de sistema de osmose reversa, com o emprego de equipamentos, estruturação e instalação e manutenção preventiva e corretiva do sistema da Central de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro-MG, 29 de abril de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Processo Licitatório nº 012/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP 13 KG e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias do Município. Data de realização: 13.05.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 004/2024 Processo Licitatório nº 013/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex na cidade de Juramento, self-service e refeições simples na cidade de Montes Claros, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 14.05.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Processo Licitatório nº 016/2024. Abertura de Edital A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 016/2024 - Concorrência Eletrônica n° 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE "DR. JOSÉ EXPEDITO NOGUEIRA" - LAGAMAR - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS ANEXOS. Abertura No Dia: 06 de junho de 2024 às 08:00h. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA, PELO TELEFONE: (34) 3812-1125 OU PELO E-MAIL: [email protected] - Luana Cristina Braga - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Lagamar - MG, 29 de abril de 2024. AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 16/05/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/05/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado-MG, 29 de abril de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes. Abertura da sessão: 16/05/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTR I CO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANGA - MG. DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG", no dia 14/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 29 de abril de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE. Processo Licitatório nº 63/2024 Inexigibilidade nº 15/2024. Fundamentado no art. 74, inciso III, alíneas "c" e "d" da Lei Federal 14.133/21, RATIFICO a inexigibilidade nº 15/2024. Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Contratada: DFT PROJETOS LTDA. Valor: R$ 27.840,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório nº 61/2024 Pregão Eletrônico nº 28/2024. Objeto :Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261000264/2021. Data: 15/05/2024 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis-MG, 29 de abril de 2024. CAIRO GUILHERME RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024. Onde se lê Objeto :Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261001668/2021. Leia-se: Objeto :Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261000264/2021. Marmelópolis-MG, 29 de abril de 2024. CAIRO GUILHERME RIBEIRO Pregoeiro