DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 018/2024 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Mobiliários e Outros, para manutenção das diversas secretarias do Município de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita - MG, 29 de abril de 2024. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre a Município de Moeda e Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda. Contrato nº 61; Objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório, novo de fábrica, zero hora, zero km, com recursos provenientes do Convênio 949920/2023, visando atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG; Pregão Eletrônico 06/2024. Valor Global: R$ 530.000,00. Vigência: 25/04/2024 Até: 25/04/2025. Moeda, 25/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade concorrência eletrônica nº 006/2024 - Processo nº 017/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço de passeio (calçada) na Avenida Prefeito Oswaldo Fonseca Machado, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 16/05/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575- 1135 ou e-mail: [email protected] - www.moeda.mg.gov.br JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº. 016/2024, de 29 de abril de 2024, Processo nº. 006/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 003/2024. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa BRASIF SA EXPORTAÇÃO I M P O R T AÇ AO. Valor global de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). Objeto é a aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, 0 Km, com as seguintes características mínimas: ano de fabricação 2023/2024; Tipo Roda: Pneu 14,0" X 24"-12, Largura Lâmina: 3.200 MM; Características Adicionais: Alarme De Ré/Ar-Condicionado; Peso Operacional Mínimo: 17.000 KG; Potência Operacional Mínima: 170 HP; Capacidade Tanque Combustível: 280, de acordo com o convênio transfergov.br n°. 948159/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Monjolos. Vigência de 29/04/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 09/2022. 2º T.A ao Contrato: 02/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal de Ensino Infantil Corina Maria de Jesus, no Bairro Ipiranga, Conforme Convênio nº 1261000337/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 13,968406% no valor global do Contrato n° 02/2023, o valor do acréscimo é de R$ 79.130,18. Data: 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 10/2022. 2º T.A ao Contrato: 03/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor Armando do Prado Cortes, no Bairro Catulina, Conforme Convênio Nº 1261000878/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,807277% no valor global do Contrato n° 03/2023, o valor do acréscimo é de R$ 130.694,51. Data: 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 11/2022. Espécie: 2º T.A ao Contrato: 04/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: João Silveira Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor Edson Cardoso Nunes, no Bairro Planalto, Conforme Convênio nº 1261000336/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 23,09123813% no valor global do Contrato n° 04/2023, o valor do acréscimo é de R$ 121.174,11. Data: 23/04/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas até 31 de dezembro de 2024, Credenciamento nº 07/2024. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected], www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 26/04/2024. Monte Carmelo-MG, 26 de abril de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretaria Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1°. Termo Aditivo Ao Contrato nº 014/2023 Processo licitatório 028/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, PL 028/2023, TP 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1. Contratado: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.587.933/0001-34. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Monte Formoso - MG, José Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 046/20234, Pregão Eletronico n° 014/2024, Registro de Preço n° 012/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para aquisiçao de uniformes escolares de forma parcelada para os alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda da secretaria de educaçao e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, NICOLAS MILIORINI, inscrita no CNPJ n° 45.980.718/0001-20, valor de R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Munhoz-MG, 4 de abril de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 Processo Licitatório n.º 080/2024 - Concorrência Pública n° 004/2024. Contratação de empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 30/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/06/2024 às 09h01min Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 046/20234, Pregão Eletronico n° 014/2024, Registro de Preço n° 012/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisiçao de uniformes escolares de forma parcelada para os alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda da secretaria de educaçao e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 024/2024, NICOLAS MILIORINI, inscrita no CNPJ n° 45.980.718/0001-20, valor de R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materias de copa, cozinha, limpeza, higiene e correlatos, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 29/04/2024 até 13/05/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 13/05/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 13/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG, 29 de abril de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, fisioterapia, materiais médicos hospitalares e laboratório de análise clínicas de diversas marcas e modelos com o deslocamento de técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 17/05/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e links de internet destinados ao atendimento das diversas secretarias e comunidades do município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 17/05/2024 às 09h30min.