DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000237 237 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da praça do bairro Vila Vieira no município de Padre Paraíso-MG, em conformidade com as planilhas e projetos em anexo, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 17/05/2024 às 12h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024, A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde dos grupos "a", "b" e "e" gerados no município de Pai Pedro- MG, em conformidade com a resolução CONAMA n.º 358/2005, resolução RDC Anvisa n.º 306/2004. Recebimento da(s) Proposta(s): De 30/04/2024 às 07:00 Até às 08:00h do dia 15/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 15/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 15/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 29 de abril de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PRC Nº 95/2024. Objeto: Aquisição de material didático e de expediente. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 09/05/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 09/05/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 09/05/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas-MG, 26 de abril de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2024 Prefeitura Municipal de Passos - Pregão nº 014/2024 - PROC. ADM. Nº 034/2024 - O Município resolve SUSPENDER a sessão para aquisição e instalação de grade/gradil e portão, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de Preço, do tipo Menor Preço Global. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Passos-MG, 26 de abril 2024. ROSELY DE MELO GRILLO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024 Prefeitura Municipal de Passos - MG - PREGÃO Nº 021/2024 - PROC. ADM. Nº 063/2024 - Ficam alterados o Edital, cujo objeto é aquisição de combustíveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço GLO BA L . A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 16/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br. Passos-MG, 25 de abril de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 64/2024: VIVENCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor do Contrato: R$ 200.136,00 (duzentos mil e cento e trinta e seis reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 27/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024 Vigência: 25/04/2029. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 31/2024. Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 031/2024 Processo 147/2024 para contratação da empresa CONSULTORIO MEDICO DE IMAGENS COELHO GUIMARÃES LTDA para realizar exames de imagem com finalidade diagnóstica, referenciados no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e órtese e prótese e materiais especiais do SUS (SIGTAP) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 001/2024-SMS. Valor total: R$ 3.392.588,40 (três milhões trezentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas-MG, 25 de abril de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Extrato de Contrato nº. 57 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 57 / 2024, Processo n°. 61/2024, Adesão n°. 03/2024, Contratada: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULT O R I A LTDA, CNPJ 32.109.890/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica.Valor Global. R$ 2.874.868,27.(dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), vigência de 26/04/2024 a 26/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Adjudicação e Homologação do PL 55/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 5/2024, Objeto: Aquisição com instalação de um RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente ou Reator de Manta de Lodo) e do FAN (Filtro Anaeróbio). Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: HIDRICA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA- ME - 25.776.493/0001- 87, situada na Av. Professor Alfredo Balena, 189 - Centro - Belo Horizonte - MG, com o valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na data 29/04/2024 Em 29 de abril de 2024. ANTONIO RANGEL QUEIROZ FILHO Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 07/2024 às 09h00min do dia 13 de Maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de xerox, encadernação, recargas e locações de impressoras, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Pintópolis/MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PRC n.º 025/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de próteses dentárias do tipo total ou parcial removível para Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido na Nota Técnica de credenciamento e repasse de recursos para os Laboratórios Regionais de Próteses Dentarias - LRPD e Portaria nº 1.825/GM/MS de 24/08/12, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 02/05/2024 até as 13h10min do dia 14/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 14/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 14/05/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 02/05/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba-MG, 29 de abril de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/Mg". Ficam todos os licitantes habilitados intimados, quais sejam: Thv Saneamento Ltda; Ktm Administração e Engenharia Ltda; Corpus Saneamento e Obras Ltda; Litucera Limpeza e Engenharia Ltda e Construtora Marquise S/A, para que apresentem proposta readequada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme documentos disponíveis no site do Município. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 29 de abril de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 PL n° 81/2022 TP n° 6/2022. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Construtora do Leste Eirelli, CNPJ sob o nº 17.251.548/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2022. Ass. 20/3/2024. Vigência: 20/3/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Salinas/MG, torna público o Processo n° 045/2024, Inexigibilidade nº 017/2024, visando a contratação da atração "Diego e Victor Hugo" para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 12 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: DVH Produções Artísticas Ltda., CNPJ n° 28.492.798/0001-55. Valor: R$ 350.000,00. A Prefeitura Municipal De Salinas/MG, torna público o Processo n° 046/2024, Inexigibilidade nº 018/2024, visando a contratação da atração "Donas do Bar" para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 13 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: Donas do Bar Produções Artísticas Ltda, CNPJ n° 35.494.784/0001-36. Valor: R$ 90.000,00. Salinas/MG, 29/04/2024 - CLEDSON PEREIRA - Agente de Contratações