DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000238 238 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Processo nº 050/2024, Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas em execuções de obra de prevenção e combate contra incêndio e pânico e execução de instalações elétricas nos prédios púbicos culturais em Santa Bárbara/MG, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 03/06/2024 às 09h00min, na Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites: www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura. Santa Bárbara-MG, 29 de abril de 2024 HANIELLY DE CASTRO ROSA Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024 Processo Licitatório 012/2024; Objeto: Pavimentação em Bloquete de Concreto Sextavado na Serra da Sajeira Zona Rural, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme contrato de repasse n.º 939046/2022 - Operação 1085898-11 - Programa Agropecuária Sustentável. FIRMADO ENTRE MAPA/CAIXA/SANTA EFIGÊNIA DE MINAS. Empresa N & A Transporte e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob. O n.º 42.116.813/0001-91, no valor global de R$1.194.194,69 (um milhão cento e noventa mil, cento e noventa e quatro reais, sessenta e nove centavos). Vigência do contrato 25/04/2024 a 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 024/2024. Termo de Homologação e Ratificação. Adesão nº 04/2024. Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Federal 7.892/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de um veículo 0km com motorização 1.0, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa Aproximação SUAS. Contratação da Empresa: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.426.763/0001-40, sediada na Av. Pedro Linhares Gomes, nº 4650, Centro, Ipatinga/MG, referente à Ata de Registro de Preços nº 022/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023, Processo Licitatório nº 09/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Valor global estimado de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de tablets (via recursos do FNAS). Data e horário de abertura da sessão: 13/05/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ bindex.php/ licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90015/2024. JÚLIO CÉSAR CESÁRIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos) e construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em vias e logradouros públicos, de acordo com a demanda, na sede do município de Santa Margarida/MG e no distrito de Ribeirão de São Domingos, incluindo a usinagem, aplicação, espalhamento e compactação do produto, além do transporte e mão de obra necessária, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 16 de maio de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 16 de maio de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 16 de maio de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 26/04/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95, com sede na Rua Projetada, nº 18, Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: 2.1 - O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, o item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais), e o item 07 com valor de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 115.266,66 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de durante o ano de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazere Turismo. VIGÊNCIA: 22/04/2024 à 22/04/2025. DOTAÇÃOORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha130.Fonte1500/1501. Sec.Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Fich315. Fonte1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fo n t e 1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazere Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transportee Transito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500. ILBNELLE SANTANA OTONI - PREFEITO MUNICIPAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 EXTRATO PROCESSO LICITATORIO 032/2024, PREGÃO, ELETRONICO N° 010/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 010/2024, a favor das empresas: IRMAICOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.626.274/0001-19, com valor total de R$ 300.900,00 (trezentos mil e novecentos reais), KEILA ALVES CARVALHO DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 50.482.364/0001-23, com valor total de R$ 295.829,30 ( duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos) e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, sob o nº 31.751.867/0001-02, com valor total de R$ 197.580,00 ( cento e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Assinatura do contrato 26/04/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos de concreto (manilhas), meios fios de concreto, anéis de concreto e bloquetes sextavados, com escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação do Município de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 31º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Processo: 22/2020 - Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Termo Aditivo: Fica suprimido no contrato inicial o valor de R$104.218,07, referente a retirada dos recursos financeiros PPI pactuados para os serviços de mamografia. A supressão se dá a partir de 1º/04/2024 até o término do atual contrato. Santo Antônio do Monte MG, 1º de abril de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Processo 41/2024 O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos novos, 0 km, conforme o Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 13/05/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br Santo Antônio do Monte, 26 de abril de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Abertura dia 14/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATA FO R M A DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo De Licitação Nº 5/2024 MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 05/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2024, Menor Preço Por Item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, BORRACHARIA, TROCA DE ÓLEO, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 14/05/2024, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 30/04/2024 à 14/05/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou PELO TEL: (33) 3246- 9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 29 de abril de 2024. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO CACAMBA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM APOIO A PROJETOS SUSTENTÁVEIS LOCAL E INTEGRADO, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. A sessão pública será realizada dia 21/05/2024, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 25 de abril de 2024. REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita