DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. [email protected]. Extrato de contrato Processo Licitatório n.º 017/2024, concorrência Pública Presencial n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para a realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, conforme Termo de Convênio n°1302000022/2024 - SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o Município de São José do Divino, Município de São José do Divino X Construtora Laranjeiras LTDA, Valor Global de R$ 1.617.015,95 (um milhão, seiscentos e dezessete mil e quinze reais e noventa e cinco centavos). Adjudicação 25/04/2024 homologação 26/04/2024, Ass. Contrato: 26/04/2024. Em 29 de abril de 2024. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PAL Nº 107/2023, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de limpeza e higiene pessoal para atender às Sec. Municipais, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Fornecedores: Ata nº 07/2024 - Eco Plast Comércio Ltda - CNPJ 20.161.464/0001-97. Valor Global: R$ 101.192,60; Ata nº 08/2024 - Cirúrgica Quality Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ 48.450.303/0001-32. Valor Global: R$ 2.500,00; Ata nº 09/2024 - Elevate Utilidades Ltda - CNPJ 52.996.455/0001-02. Valor Global: R$ 9.360,00; Ata nº 10/2024 - Multiuso Comércio e Distribuição Ltda-ME - CNPJ 12.811.487/0001-71. Valor Global: R$ 19.058,90; Ata nº 11/2024 - Oxi Química Ltda - CNPJ 65.271.868/0001-71. Valor Global: R$ 42.630,00; Ata nº 12/2024 - Priorittá Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ 29.700.587/0001-23. Valor Global: R$ 1.220,00; Ata nº 13/2024 - Renata Janaina da Silva, CNPJ 22.563.872/0001-09. Valor Global: R$ 463.051,25; Ata nº 14/2024 - Sgcorp Comercial Ltda, CNPJ 50.116.590/0001-90. Valor Global: R$ 13.000,00; Ata nº 15/2024 - Squadra Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 34.385.304/0001-36. Valor Global: R$ 231.010,00; Ata nº 16/2024 - SSP Comercial Diamante Ltda - CNPJ 51.997.965/0001-31. Valor Global: R$ 11.809,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 19/04/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO 26/24 REVOGADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 26/24 - PP 2/24 - AQUIS. COMBUSTÍVEIS - REVOGADO - Inc. II, Art. 71, L. 14.133/2021. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão - MG, 29 de abril de 2024. MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 118/2023 - PROC. 073/2023 - T.P: 005/2024 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Construprime Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 18.758.048/0001-29. Obj. do aditivo: acréscimo de serviços no valor de R$60.803,37 (sessenta mil, oitocentos e três reais e trinta e sete centavos) equivalente à 24,99865% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor do mesmo para R$304.029,85, referente ao acréscimo de serviços na planilha. Data da assinatura 19/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 059/2024 O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para aquisição de equipamento de academia ao ar livre e playgrounds em conformidade com o Termo de Convênio Ministério do Esporte nº 33- TRANSFEREGOV nº 943532/2023 - Processo nº 71000.063182/2023-72. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 14h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 8h30 no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 16/05/2024 às 9h. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 14h do dia 02/05/2024. São Tiago - MG, 29 de abril de 2024. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO EXTRATO DE CONTRATO Minuta Contrato Administrativo N° 011/2024 - Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador José Bento, com endereço na Praça Daniel de Carvalho, nº 150, Centro, CEP 37.558-000, CNPJ nº 18.675.926/0001-42, isento de inscrição estadual, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Fernando César Fernandes, doravante denominado Contratante, e de outro lado a empresa DGEA Construções e Estruturas Metálicas, CNPJ nº 10.834.613/0001-23, com sede na Rodovia BR 459, n° SN, Bairro dos Coutinhos, Congonhal, CEP 37.584-00, representada neste ato por. Danila Souza Gea da Silva, inscrita no CPF nº XXX.371.066-XX, RG n° MG13130260, com poderes para representar a empresa nos termos do Contrato Social, doravante denominada simplesmente Contratada, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força deste Instrumento, o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 2.513, e no que consta do Procedimento Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica n° 01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Termo de Homologação - Prefeitura Municipal de Senador José Bento Prefeitura Municipal de Senador José Bento Concorrência por Menor Preço - 02/2024 Resultado da Homologação 0001 - Contratação de empresa de construção civil para pavimentação asfáltica no loteamento popular no Município de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 291.719,36 Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação Ouropav Construtora e Loteadora Ltda Próprio 1 Serviço 291.719,36 291.719,36 Homologado em 05/04/2024 14:07:39 Por: Emilene Morais do Couto. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Termo de Adjudicação - Prefeitura Municipal de Senador José Bento Prefeitura Municipal de Senador José Bento Concorrência por Menor Preço - 02/2024 - Resultado da Adjudicação Item: 0001 - Contratação de empresa de construção civil para pavimentação asfáltica no loteamento popular no Município de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra - Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: 291.719,36 Fornecedor Situação Valor Total Ouropav Construtora E Loteadora Ltda (14.341.694/0001-35) Adjudicado em: 05/04/2024 - 14:07:30 - Por: Emilene Morais do Couto 291.719,36. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Extrato de Publicação - Pregão Presencial Nº 004/2024 - PRC. Nº 129/2024 - Registro de Preços 06/24 - Registro de preço objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de veículos automotores, sendo um automotor com capacidade de no mínimo sete lugares, um ônibus escolar urbano, e um trator para atender diversos setores do Município de Senador José Bento/MG, conforme especificações técnicas exigidas pelo Convênio. Data da sessão: 16 de maio de 2024 - Horário: 09:01 horas Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Bento, sito na Praça Daniel de Carvalho, n°150 Centro Senador José Bento - Critério de Julgamento: menor preço. Modo de disputa: Aberto - Impugnações e Esclarecimentos até às 9h do dia 13 de maio de 2024. RUBINÉA KRIST DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 016/2024, Dispensa Eletrônica 002/2024 às empresas: ITEM 01 - JONAS DA SILVA DE ARAUJO - CNPJ: 50.756.595/0001-88 - R$ 10.439,80 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). ITEM 02 - J R DE ARAÚJO FILHO - CNPJ: 38.061.965/0001-67 - R$ 1.999,98 (Um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ITEM 03 - VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001-01 - R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Serranópolis de Minas/MG, 29 de Abril de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35-2024. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 01/2024, Tipo: Menor Preço - Empreitada Global, que tem por OBJETO de Contratação de empresa de engenharia para abertura de via urbana, drenagem e preparo de solo com técnica de geodreno vertical no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis/MG, 29 de abril de 2024. HOMERO BRASIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto - Fornecimento de soluções oftalmológicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 02/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 15/05/2024. Valor estimado da licitação - R$ 8.368,50. Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 01/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 45/2024 estará disponível a partir das 12 horas do dia 02/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 24 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I) - Abertura/Análise de Propostas: 14/05/2024 às 13h15min. Local: https://novobbmnet.com.br/. Edital no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br e www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.: (33) 3324-1000 Vargem Alegre, 26 de abril de 2024 GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR Pregoeiro