DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francineti Maria Rodrigues Carvalho. Contratada: Pinheiro Filho Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ: 44.553.604/0001-30. Valor Global: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). Abaetetuba/Pa, 29 de abril de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Exata informam que a data de inscrição do PSP/ACS-2024 foi prorrogada até o dia 30/04/2024, assim como o último dia para pagamento da taxa de inscrição, que fica alterada para o dia 06/05/2024. PATRICIA SANTOS QUARESMA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: Nº 01032024001. Objeto: ADESAO DE ATA, decorrente do Pregão (SRP) Nº 04/2023-SEMSA. A PREFEITURA municipal de Alenquer-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer-PA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER, CNPJ:04.474.740/0001- 10. Objeto ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2023, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60. Valor aderido da ATA: R R$ 3.911.446,97 (três milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Erivaldo Rodrigues de Sousa- Presidente CPL EXTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: Nº 19032024001 Objeto: ADESAO DE ATA, decorrente do Pregão (SRP) Nº 06/2023-SEMSA. A PREFEITURA municipal de Alenquer-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer-PA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER, CNPJ:04.474.740/0001- 10. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SANTARÉM - PARÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor: TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº 14.267.905/0001-37. Valor registrado: 152.940,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais. Valor aderido da ATA: R$ 50.980,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais) Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Erivaldo Rodrigues de Sousa- Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048.2024.04.10.004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº31.481.043/0001-60. OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2023, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ R$ 3.911.446,97 (três milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2024, a 27/03/2025. DATA DE ASSI N AT U R A : 26/03/2024. PAULO DOMINGOS DA ROCHA- Secretário Municipal de Saúde de Alenquer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051.2024.04.10.005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER. CONTRATADA: TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº14.267.905/0001-37. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SANTARÉM - PARÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 50.980,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 27/03/2024, a 27/03/2025. DATA DE AS S I N AT U R A : 27/03/2024. PAULO DOMINGOS DA ROCHA- Secretário Municipal de Saúde de Alenquer PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 1/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Monte Dourado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 13 de maio de 2024, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 24 de abril de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 4/2024-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o processo que seria realizado às 15:00 horas no dia 26 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Odontológico, afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Almeirim/PA, fica SUSPENSO a abertura da sessão para correções no edital. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 24 de abril de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 5/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gás de Cozinha, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 24 de abril de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 22/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que iniciou às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica ANULADA por equivoco administrativo na condução do processo. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 2/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 15:00 horas do dia 25 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 13 de maio de 2024, às 15:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP - 6/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 24 de abril de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-015/23-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que iniciou às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Sala de Parto, afim de atender as necessidades a Secretaria/Fundo Executiva de Saúde do Município de Almeirim/PA, fica ANULADA por equivoco administrativo na condução do processo. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 24 de abril de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/ PRÉ-ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744. Data: 16/05/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito