DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/04/2024. AVISO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 030/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.784.401/0001-61, neste ato representada pelo Sr. ANDERSOM NAZÁRIO DE JESUS, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 031/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 11.381.413/0001-80, neste ato representada pelo Sra. LUCIVÂNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 032/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOSIAL Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 19.550.837/0001-32, neste ato representada pelo Sr. GIULLIANO RODRIGO ARACATY LOBATO, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 033/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93. Bannach - PA, 24 de abril de 2024. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Contrato nº 674/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda, Cnpj nº 08.674.752/0001-40. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 270.000,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 675/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj nº 05.003.408/0001-30. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 72.000,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 676/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 180.000,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 24/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 677/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospdrogas Comercial Ltda, Cnpj nº 08.774.906/0001-75, Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 43.222,50. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 678/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda, Cnpj nº 12.889.035/0002-93. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 71.540,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 679/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inpharma Hospitalar Ltda, Cnpj nº 43.607.262/0001-21. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 18.340,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 29/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Contrato nº 680/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J E S Fonseca Comercio Epp Ltda, Cnpj nº 04.707.391/0001-30. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.268.202,82. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Contrato nº 681/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medilar Importação e distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A. Cnpj nº 07.752.236/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 190.000,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 682/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, Cnpj nº. 16.553.940/0001-4. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 33.800,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Contrato nº 683/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P G Lima Com Ltda - Epp, Cnpj nº 23.493.764/0001-61. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 315.697,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Contrato nº 684/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 253.950,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 685/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Polymedh.Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 36.800,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Contrato nº 686/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Cnpj nº 08.393.709/0001-06. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.792.716,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 687/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Uni Hospitalar Ceara Ltda, Cnpj nº 21.595.464/0001-68. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 50.480,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 22/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Contrato nº 711/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, Cnpj nº 32.137.731/0001-70. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 229.460,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. Carta Contrato nº 712/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. M. B. Farmaceutica Comercio E Distribuicao Ltda, Cnpj nº 04.508.780/0001-36. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 184.468,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024.