DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO DA CUNHA ROCHA, torna público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que Pregão Eletrônico nº 9/2023-024, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, material de limpeza e higienização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jesus do Tocantins, foi revogado por razões de interesse público devidamente justificado, considerando a necessidade de ajustes para garantir a regularidade e competitividade do certame Bom Jesus do Tocantins- PA, 26 de abril de 2024 JOÃO DA CUNHA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 15/05/2024, às 10h00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE JAPUIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS. Agente de Contratação/CCL/PMCA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CA nº 042/2023 - SECTOUR/PMCA. Concorrência nº 001/2023 - CP/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ARARI - 1ª ETAPA (MURO DE ARRIMO), CONFORME CONVÊNIO Nº 81/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMERCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39. Período: 10/04/2024 a 10/04/2025. Amparo Legal: Arts. 57, II, da LF nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender as demandas da Prefeitura de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 6.PE.053/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Gráfica e Editora Nascimento Ltda, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 101.375,00. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 8.PE.053/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Gráfica e Editora Nascimento Ltda, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 16.000,00. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.dl.022/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Eduarda Goudinho. Contratado: Emerson Luis Sá Moreira. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses, iniciando em 13.04.2024 e finalizando em 13.12.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.dl.014/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Nova Jerusalém. Contratado: Ruy Ribeiro Nunes. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17.03.2024 e finalizando em 17.03.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva na Agrovila Pacuquara, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Castanhal (Pa), 29 de abril de 2024 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Pregão Nº 9.2024-02SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Contrato nº 2204001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Valor total: R$ 565.000,00. Contrato nº 2204002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.011.497/0001-01. Valor total: R$ 2.618,00. Contrato nº 2204003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 40.204,00. Contrato nº 2204004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.908.701,00. Contrato nº 2204005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Valor total: R$ 1.015.250,00. Vigência para todos: 22/04/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024. EXTRATO DE RESCISÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 1710001-2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: INOVARE EMPRENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 20.239.662/0001-26. Objeto: Rescisão Amigável com fundamento no Art. 79, inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 20/11/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-01SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Vencedora: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Valor total: R$ 565.000,00. Vencedora: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.011.497/0001-01. Valor total: R$ 2.618,00. Vencedora: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 40.204,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.908.701,00. Vencedora: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Valor total: R$ 1.015.250,00. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 22/04/2024. Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-02SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001- 87. Valor total: R$ 282.529,00. Vencedora: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 70.900,50. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 156.645,05. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 22/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: aquisição pneus e câmaras de ar; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 135/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 169.020,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 140/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 291.518,35. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. CELIO MARCOS. Prefeito Municipal. Fundos Municipal de Educação; Contrato nº. 136/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 85.518,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 141/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 181.977,44. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. FUNDEB; Contrato nº. 145/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 129.222,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 146/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 273.835,12. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Saúde; Contrato nº. 137/2024 - DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 102.488,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 142/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 28.926,45. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 138/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 6.182,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 143/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 62,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 139/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 10.055,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 144/2024 -GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 5.765,16. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Educação; Chamada Pública nº. 002-2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contrato nº 133/2024 Florindo Pereira de Sousa. Valor total R$ 39.205,00. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº 134/2024 -Tone Kayapo. Valor total R$ 39.541,00. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Saúde; Processo Licitatório Nº 017/2024, contrato nº. 132/2024 -MICROSENS S/A, CNPJ 78.126.950/0001- 54. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 019/2023, Processo nº 23066.020568/2023-82 Pregão SRP nº 19/2023, tendo como órgão gerenciador a Universidade Federal da Bahia-UFBA, para aquisição de Tablets. Valor total R$ 77.939,40. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo licitatório n.º 010/2024, Pregão Eletrônico n°. 005/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição pneus e câmaras de ar; Ata de Registro de Preços nº 035/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Data de assinatura: 23/04/2024. Valor: R$ 695.492,00; Ata de Registro de Preços nº 036/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Data de assinatura: 23/04/2024. Valor: R$ 2.065.840,02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDEB; Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil Nova Vida. 3º termo aditivo ao Contrato nº. 233/2023 -PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado ao contrato o valor de R$ 38.921,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A/2024-290401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02604001/24/ O Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 06/03/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 29/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2023-SRP oriunda do pregão eletrônico nº 055/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de educação, cultura e desporto do município de Abaetetuba-PA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA, Vencedor(es): empresas: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.836.669/0001-58, com o valor global de: R$ 479.363,50 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e a R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . Inscrita no CNPJ: 36.667.941/0001- 20, com o valor global de: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 563.363,50 (quinhentos e sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) Em 29 de abril de 2024 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação