DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 38.050,00 (trinta e oito mil, cinquenta reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240245. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240246. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240247. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: SABORE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 101.300,00 (cento e um mil, trezentos reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240248. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: SABORE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil, novecentos reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240249. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada SABORE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 19.400,00 (dezenove mil, quatrocentos reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240250. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: SABORE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 33.210,00 (trinta e três mil, duzentos e dez reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 29/04/2024, circulada no DOU Nº 82, pag. 204, onde se lê: credenciamento. Leia-se: credenciamento - CR Nº 01/2024-SMS. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240278; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças, Assessórios e manutenções Mecânica Em Veículos (Carros E Motos) da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 6.154,00 (seis mil, cento e cinquenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2024 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 20240285; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMI T A DA ; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de Informática e Comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/pa. (Secretaria Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 6.538,00 (seis mil, quinhentos e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/pa. A abertura será no dia 16/05/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, Ratifica A Dispensa de Licitação nº 7.2024- 0007, Com Fulcro No Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, Nos Termos A Seguir: Objeto A Ser Contratado: Contratação de Empresa Especializada Para Perfuração de Poço Artesiano, Dn 100 Mm, Conforme Necessidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara, Localizada Na Comunidade Nanaí, Zona Rural do Município, de Acordo A Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo e Cronograna Fisico-Financeiro; Proponente: TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº º 24.444.203/0001-35; VALOR TOTAL: R$ R$ 83.696,18 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezoito centavos); GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA; Secretária Municipal de Educação; Ipixuna do Pará; 29 de abril de 2024. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204010/2023-FMS. Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022-FMS. Processo Administrativo nº 220301/2022- CPL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão de Saúde LTDA, CNPJ nº 28.523.669/0001- 87. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 203 em 26/04/2024. ONDE SE LE: Fiscal do Termo Aditivo: Danilson Leal Correa. LEIA SE: Fiscal do Termo Aditivo: Andre Furtado de Carvalho Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO DESPACHOS DE 29 DE ABRIL DE 2024 Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III, "B" da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: STYLE CONSTRUTORA LTDA, pelo Valor de R$29.772,60. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00004, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em levantamento do parque de iluminação publica na zona urbana e rural, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Ratifico em 22 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III, "C" da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, pelo Valor de R$12.759,39. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00005, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para implantação e execução dos recursos oriundos do plano nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Mãe do Rio - PA, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste Município. Ratifico em 22 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: THIAGO COSTA DA SILVA - ME, pelo Valor de R$20.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00006, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística com show do cantor (Thiago Costa) para animar os festejos comemorativos 36º aniversario de emancipação do Município de Mãe do Rio - PA, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste Município. Ratifico em 26 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO EM D. PROFIS E GER. LTDA, pelo Valor de R$34.800,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00007, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para treinamento profissional de servidores municipais com curso de capacitação de gestão e compliance publico, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Ratifico em 25 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00004. Contrato nº 20240232. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Style Construtora LTDA, CNPJ nº11.184.278/0001-82. Valor de R$29.772,60. Vigência do contrato: 22/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024. Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00005. Contrato nº 20240233. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Flor de Lotus Produtora de Eventos LTDA, CNPJ nº45.350.805/0001-01. Valor de R$12.759,39. Vigência do contrato: 22/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024. Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00006. Contrato nº 20240236. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Thiago Costa da Silva - ME, CNPJ nº19.495.405/0001-76. Valor de R$20.000,00. Vigência do contrato: 26/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 26/04/2024. Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00007. Contrato nº 20240235. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): IEJA FFT - Instituto de Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial em Direito LTDA, CNPJ nº34.451.627/0001-80. Valor de R$34.800,00. Vigência do contrato: 25/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 25/04/2024. Joao Victor da Silva Castro - Presidente da Comissão de Licitação Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00002. Contrato nº 20240225. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada(o): PRAVALUZ Comercio LTDA EPP, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor de R$209.393,88. Vigência do contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00002. Contrato nº 20240226. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada(o): PRAVALUZ Comercio LTDA EPP, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor de R$45.095,92. Vigência do contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.035.686/0001-63. VALOR R$ 24.390,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.