DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000246 246 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 240/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.889/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 436/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPACE DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.735.708/0001-80; VALOR DE R$ 119.921,60 (Cento e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), Assinatura 16/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 272/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 067/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 444/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do edital referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2023-CPL/PMM, para todos os fins e efeitos legais, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.734.678/0001-91; Valor R$ 7.093.740,00 (Sete milhões, noventa e três mil, setecentos e quarenta reais) Assinatura 29/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 267/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.101/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 084/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 079/2023-CPL, Objeto: - contratação de empresa especializada na prestação de serviços desinsetização, desratização, descupinização, controle de pragas e serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados a esta secretaria; Empresa: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.274.814/0001-80, VALOR DE R$ 197.540,00 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais), assinatura: 26/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE RETIFICAÇÃO NA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.153/2023 - PMM. Publicado no dia 26/04/2024, na Edição Nº 81, Sessão 3, Pág. 204 do DOU: Onde se lê: MUTRAN E RUELA LTDA, com valor anual de R$ 689.330,60 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos); POLIMAGEM SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA, com valor anual de R$ 485.026,75 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual de R$ 689.330,60 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos); PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 679.528,00 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais) e D V NATO DE OLIVEIRA SERV. MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 716.450,60 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos); totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.259.666,55 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Leia-se: MUTRAN E RUELA LTDA, com valor anual de R$ 688.398,22 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); POLIMAGEM SERV. DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA, com valor anual de R$ 484.094,37 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais e trinta e sete centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual de R$ 688.398,22 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 678.595,62 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos); D V NATO DE OLIVEIRA SERV. M É D I CO S LTDA, com valor anual de R$ 715.518,22 (setecentos e quinze mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos); totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.255.004,65 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos). MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240011 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, sediada à Rua Celso Mesquita, s/n, inscrita no CNPJ Nº 16.895.032/0001-32. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240011, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240011 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 774.082,47, para R$ 953.647,74, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 179.565,27, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 29 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SEMAD/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. LOTE 01: VALOR GLOBAL: R$ 415.980,25 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SEMED/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. LOTE 01: VALOR GLOBAL: R$ 1.193.068,50 (Um milhão, cento e noventa e três mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SESAU/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRAT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. LOTE 01: VALOR GLOBAL: R$ 843.952,70 (Oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023.001.002-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007 - SEMAD. Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇ ÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATO Nº 007/2023.001.002-SEMAD, CONTRATADA: 2 A NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.919.181/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 3.598.276,50 (Três Milhões Quinhentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 17 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 131.002,10 (Cento e Trinta e Um Mil Dois Reais e Dez Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 846.479,50 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 212.310,00 (Duzentos e Doze Mil Trezentos e Dez Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SEMAD/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. LOTE 02: VALOR GLOBAL: R$ 252.320,50 (Duzentos e cinquenta e dois mil, Trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001- SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 329.206,70 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Duzentos e Seis Reais e Setenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001- SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 281.268,50 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SESAU/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. LOTE 02: VALOR GLOBAL: R$ 481.505,50 (Quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001- SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 285.836,40 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.