DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; empresa: LABORATORIO DE PROT ES E DENTARIA SOLUÇÃO - EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001 - 38, vencedora dos Itens no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), Signatário pela Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 15/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura:18/04/2023. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde - SMS. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMPD OBJETO: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Peças e Serviço de Manutenção Em Equipamento de Refrigeração Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/Pa e Suas Secretarias/Fundos Durante O Exercício de 2023, Conforme O Termo de Referencia; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO, CNPJ. 09.647.690/0001-40; CONTRATO Nº: 2024018; CONTRATADA: T T DOS SANTOS LTDA, CNPJ. 34.661.443/0001-45; VALOR TOTAL: R$ 44.188,15 (Quarenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e quinze centavos); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39; CONTRATO Nº: 2024026; CONTRATADA: T T DOS SANTOS LTDA, CNPJ. 34.661.443/0001-45; VALOR TOTAL: R$ 26.132,78 (Vinte e seis mil cento e trinta e dois reais e setenta oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: contrato nº: 20240044. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): LÁRAZO TAVARES BARROS. valor: R$ 4.151,40. vigência: até 31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240045. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): ROSIANE FERREIRA DA SILVA. valor: R$ 3.810,00. vigência: até 31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240046. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): EDIANO DOS SANTOS. valor: R$ 4,151.40. vigência: até 31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240047. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES. valor: R$ 484.129,70. vigência: até 31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240048. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): ORLANDO DE SOUZA valor: R$ 9.240,00. vigência: até 31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240049. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): EDENISE BARBOSA DOS SANTOS. valor: R$ 15.009,40. vigência: até 31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240050. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): EDINO CESAR BARBOSA DOS SANTOS. valor: R$ 3.435,60. vigência: até 31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240051. origem: Chamada Publica nº 001.2024-Semed. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): TIAGO DOS SANTOS SOUZA. valor: R$ 40.384,50. vigência: até 31/12/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do municipio de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. data da assinatura: 29/04/2024 ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-3/2024-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024- FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3/2024-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. EMPRESA CONTRATADA: CARLOS NAUBER DA SILVA NUNES-EPP CNPJ: 04.865.490/0001-40, o valor total do presente contrato é de R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de rastreio e detecção precoce do câncer de colo do útero para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA." FUNDAMENTO L EG A L : art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2024. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 021-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048-2/2023-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 015-2/2023-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2008- 2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30. Objeto: Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RAT I F I C AÇ ÃO : as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AOS LOTES 03, 04 E 05. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023-FME EMPRESA CONTRATADA: XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 018-2/2024-FME AO CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 003-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 003-2/2024-FME lote nº 03- CONSTRUÇÃO DE UM LABORAÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 019-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 004-2/2024-FME lote nº 04- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 005-2/2024-FME lote nº 5- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E MURO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-3/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5001-3/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-3/2024-FMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de rastreio e detecção precoce do câncer de colo do útero para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA, CONTRATADA: C A R LO S NAUBER DA SILVA NUNES-EPP CNPJ: 04.865.490/0001-40, o valor total do presente contrato é de R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), vigência até 31 de dezembro. RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 26 de abril de 2024. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM- FME-, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024, Pág. 223. Onde se lê" [...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS- FMMA, PROCESSO Nº 011/2024-PMPM [...]". Leia-se "[...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7004- 1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 010/2024-PMPM, [...]" Porto de Moz-PA, 29 de abril de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 15/05/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tipo menor preço, regime de empreitada por preço global tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2ª ETAPA, VINCULADO A EMENDA INDIVIDUAL Nº 22630005 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO -PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 26 de abril de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-001, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa de Serviços de Engenharia para reforma da UBS NELLA RAMELLA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, especificações técnicas contidas no projeto básico em anexo conforme proposta n° 11797.1060001/23-013, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 16/05/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação