DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000250 250 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 FME Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 25/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine EIRELI Contrato nº 20240182 Valor total R$ 66.394,10. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 81, Página 205, Seção 3, de 26/04/2024 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO referente aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB e Pregão Presencial nº 9/2023-057 Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de pintura de faixas, faixadas e placas para atender do Fundo Municipal de Saúde Rondon do Pará Data de assinatura: 19/04/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): G M F Comercio Contrato nº 20240173 Valor total R$ 10.680,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Aquisição de Materiais de Contrução, Elétricos e Hidráulicos, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria Do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 14/05/2024 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 29 de abril de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 009/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S EM VEICULOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/03/2024 a 27/05/2024: Artigo 57, inciso II e §2°da lei 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEMED Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de transporte escolar rural. Disponibilidade do Edital: 02/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Chamada Pública n° 001/2023, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar. Tendo como vencedora: Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós, CNPJ: 25.140.391/0001-70, no item: 18. Santarém, 26 de abril de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágios, no âmbito da SEMED, promovendo a integração de jovens estudantes no mercado de trabalho. Tendo como vencedora: Universidade Patativa do Assaré, CNPJ: 05.342.580/0001-19, no lote I. Santarém, 26 de abril de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eirelli - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 7.543.005,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil e cinco reais). Vigência: 02.05.2024 a 02.05.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2022 - SEMINFRA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 9276444. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de EPI'S, EPC'S e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, no dia 9 de Abril 2024 - página 282. ONDE LÊ-SE: "Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura.". LEIA-SE: "Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA), 29 de Abril de 2024. Ana Flavia Lopes Ferreira - Pregoeira Municipal/SEMINFRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o Distrato do Contrato Administrativo nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação: Distrato Contratual conforme o ART. 78, INCISO XII e ART. 79, INCISO II, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEHAB Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, Edital:29/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 29/04/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021010106 ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LT DA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. . Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021010006 ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LT DA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021009806 ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021009906 ORIGEM: CARONA N° A/2021-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇOES E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do aditivo: de 03 de maio de 2024 a 03 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2021-PP/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00004, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Data da abertura: 13/05/2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023.Origem: Tomada de Preços n°2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 23 de outubro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP/PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 18.044.134/0001-70, nos itens 0047, 0052, 0085, 0094, 0102, 0103, 0104, 0111, 0112, 0113, 0118, valor total do vencedor R$ 665.647,26 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), HBR BUSINESS LTDA , INSCRITA NO CNPJ sob nº 46.583.823/0001-98, nos itens 0004, 0039, 0048, 0049, 0051, 0059, 0060, 0062, 0127, valor total do vencedor R$ 686.890,50 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 23.971.129/0001-42, nos itens 0002, 0027, 0030, 0038, 0046, 0050, 0053, 0055, 0057, 0061, 0073, 0074, 0076, 0078, 0080, 0092, 0095, 0096, 0099, 0100, 0101, 0110, 0116, 0119, 0120, 0124, valor total do vencedor R$ 665.119,68(seiscentos e sessenta e cinco mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), PONTEIRA COMERCIO SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 41.080.709/0001-21, nos itens 0001, 0003, 0024, 0025, 0056, 0069, 0071, 0075, 0081, 0088, 0091, 0093, 0097, 0098, 0109,