DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação em 26/04/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002 Na Publicação circulada na data: 26/04/2024 no Edição: 81, Seção: 3, Página: 207. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002 Aonde se lê: Credenciamento de Monitores Para Realização de Oficinas Culturais, Cursos Livres e Afins, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Trabalho Epromoção Social do Município de Soure/PA. Leia-se: O Credenciamento de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços Cirurgias (Facectomia C/ Implante de Lente Intraocular, Colecistectomia, Curetagem Uterina Em Mola Hidatiforme, Laqueadura Tubaria), Em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato Na Publicação circulada na data: 25/01/2024 no Edição: 18, Seção: 3, Página: 220. Pregão Eletrônico nº 048/2023-PE-SRP Extrato de Contrato nº. 20240091 Aonde se lê: VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Janeiro de 2024. Leia-se: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Terra Alta, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar sem efeito a publicação de abertura do processo de Concorrência Eletrônica 1/2024, veiculada no Diário Oficial da União, 76, na página 195, no dia 19/04/2024. ELINALDO MATOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240696 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001- 02, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A COONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, - C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$: 181.898,07 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e sete centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240697 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A COONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, - C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$: 55.021,13 (cinquenta e cinco mil, vinte e um reais e treze centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240698 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, - C.N.P.J.11.234.755/0001-77, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A COONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, - C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$: 19.095,60 (dezenove mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240699 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA- C . N . P . J. 27.185.397/0001-90, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A COONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, - C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$: 14.414,60 (quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. HAMILTON PACHECO SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240700 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS , FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001- 02, e Contratada: RM COMERCIO DE MECARDORIAIS E MATERIAIS LTDA, - C.N.P.J: 20.784.313/0001-95, com o valor total de R$: 21.541,60 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CELSO LO P ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240701 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - C.N.P.J: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 82.283,09 (oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e nove centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240702 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - C.N.P.J: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 36.858,60(trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240703 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, - C.N.P.J.11.234.755/0001-77, e Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - C.N.P.J: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 13.918,97 (treze mil, novecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240706 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA- C . N . P . J. 27.185.397/0001-90, e Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - C.N.P.J: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 3.874,25 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. HAMILTON PAC H ECO SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240719 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001- 02, e Contratada: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, - C.N.P.J: 02.811.752/0001-68, com o valor total de R$: 19.908,49 (dezenove mil, novecentos e oito reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240739 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-028FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS EM 13 (TREZE) UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUCAÇÃO, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SOLAR ENGENHARIA LTDA, - C.N.P.J: 26.255.374/0001-41, com o valor total de R$: 32.942,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vigência: 26 de abril de 2024 até 26 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240742 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6//2024-003FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 60.000 KM (SESSENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUCAÇÃO, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, - C.N.P.J: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$: 3.632,38 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 até 25 de junho de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231390; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-074PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e EMPEORIO 77 LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 09 de abril de 2024 até 29 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 09 de abril de 2024. Tucumã- pá 29 de abril 2024, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-006PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-006PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 100 (CEM) HORAS PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX - Nº DE SÉRIE DA MÁQUINA 3333731 PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ - Nº:22.981.088/0001-02 Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25 com o valor total de R$:5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 29 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 150222-001-PMVN. Origem: 2° Termo Aditivo de prazo de vigência contratual, ao contrato N°150222-001-PMVN pelo período de 12 (doze) meses, originário do pregão presencial N° 9/2021-008-SRP-PP-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratada: COMERCIAL ROSSY LTDA CNPJ N° 03.416.298/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Elétrico, para atender as demandas da Iluminação Pública do Município de Vigia de Nazaré-PA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, e Fundos Municipais, lavrado em favor das Empresas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81: vencedora do item 371 no valor total de R$ 1.267,00 (Hum mil, duzentos e sessenta e sete reais); a empresa COMERCIAL ROSSY LTDA CNPJ: 03.416.298/0001-03, vencedora dos itens 003,004, 005, 006, 009, 011, 014, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 059, 060, 061, 064, 065, 066, 067, 070, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154,155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190,191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 270, 274, 275, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331,