DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se. Data da assinatura 29/04/2024. JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240429-001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-SRP- PE-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, e Fundos Municipais. Detentoras da ATA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81: vencedora com valor total de R$ 1.267,00 (Hum mil, duzentos e sessenta e sete reais); a empresa COMERCIAL ROSSY LTDA CNPJ: 03.416.298/0001-03, vencedora com valor total de R$ 7.150.146,98 (Sete milhões cento e cinquenta mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ: 17.142.432/0001-30, vencedora com valor total ne R$ 270.600,98 (Duzentos e setenta mil, seiscentos reais e noventa e oito centavos); a empresa R M FURTADO LTDA CNPJ: 18.091.279/0001-21, vencedora com valor total de R$ 217.685,20 (Duzentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/04/2024 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 29 de abril de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE VEÍC U LO S AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 29 de abril de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 008/2024 Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Dotação: constante no orçamento vigente. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as empresas: CONTRATO 067/2024: ANA LUISA PEREIRA GRANGEIRO 11662244495, CNPJ: 35.983.058/0001- 87, com o valor total de R$ 37.257,35 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CNCO CENTAVOS, VALIDADE: 12 meses; CONTRATO 068/2024: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.597.577/0001-93, com o valor total de R$ 313.555,00 (TREZENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), VALIDADE: 12 meses; CONTRATO 069/2024: FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARAES, CNPJ: 10.220.459/0001-54, com o valor total de R$ 181.835,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), VALIDADE: 12 meses. Itaporanga - PB, 24 de abril de 2024 - Divaldo Dantas - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: ANA LUISA PEREIRA GRANGEIRO 11662244495, CNPJ: 35.983.058/0001-87, com o valor total de R$ 37.257,35 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CNCO CENTAVOS); MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.597.577/0001-93, com o valor total de R$ 313.555,00 (TREZENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS); e FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARAES, CNPJ: 10.220.459/0001-54, com o valor total de R$ 181.835,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Itaporanga - PB, 24 de ABRIL de 2024. DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023 CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, considerando, a Concorrência Pública 11.001/2024, a Comissão Setorial de Licitação determina licitação foi fracassada, visto que só houve uma concorrente no qual foi inabilitada conforme Julgamento da Habilitação publicado no dia 04 de abril de 2024 no Diário Oficial da União, do Estado e do Município. Estando os autos do Memorando interno nº 18.404/2023 Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 24 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.009/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022 CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP, com sede na Rua Hilson Antônio Bona, 1311, Bairro São João, Teresina Piauí - CEP 64.047-200, inscrita no CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09, Inscrição Estadual nº 19.540.090-9, representada pelo Sr. Bartolomeu Alves de Sousa, portador do CPF Nº 7---72, RG---01----0 SSP-MA INSTRUMENTOS VINCULANTES: memorando interno nº 108.296/2022 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022; Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA. Objeto: Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversos Bairros de João Pessoa/Pb (Bairro Valentina: Rua Iomar Moreira e Rua Moacir da Costa; Bairro Cuiá: Rua José Gomes Sobrinho; Bairro Paratibe: Rua Tatu Peludo; Bairro João Paulo Ii: Rua Benedita Damásio; Bairro Cristo Redentor: Rua Júlia Ribeiro da Silva; Bairro Mumbaba: Rua Cidade Baía da Traição, Rua Cidade de Puxinanã, Rua Cidade de Diamante, Rua São Jose de Sabugi, Rua Cidade de São Mamede, Rua Indonésia, Rua Sibéria, Rua Cabo Verde, Rua Marrocos, Rua Lituânia, Rua Peru, Rua Mônaco, Rua Hungria, Rua Bolívia, Rua Afeganistão, Rua Porto Rico, Rua China, Rua Trav. Madagascar, Rua Nova Floresta, Rua Cidade de Manaíra, Rua Equador, Rua Turquia, Rua França Rua Arábia, Rua Cidade Cruz do Espírito Santo e Rua Guatemala) Fundamento: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União João Pessoa, 23 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE I N F R A ES T R U T U R A / P M J P PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 10472.943000/1230-06 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 3.690,00; BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME - R$ 2.129,00 Curral Velho - PB, 26 de abril de 2024 VANUZA PEREIRA SIQUEIRA Secretária de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 10472.943000/1230-06 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 3s Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipament - CNPJ 37.581.390/0001-40. Biopulse Brasil Eirelli ME - CNPJ 22.408.118/0001-96. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Tenente Irineu de Lacerda, 80 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis Curral Velho - PB, 26 de abril de 2024 VANUZA PEREIRA SIQUEIRA Secretária de Saúde