DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000253 253 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.199/2023 CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99 Modalidade: Concorrência pública nº 11.069/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B . Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 27.114.499/0001-14 com proposta no valor de R$ 2.960.811,42 (dois milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). João Pessoa, 25 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.245/2023 CHAVE CGM: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001- 89 com proposta no valor de R$ 5.420.616,11 (cinco milhões e quatrocentos e vinte mil e seiscentos e dezesseis reais e onze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 27.199/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 24 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 11 009/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 11 048/2022 - CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP, com sede na Rua Hilson Antônio Bona, 1311, Bairro São João, Teresina Piauí - CEP 64.047-200, inscrita no CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09, Inscrição Estadual nº 19.540.090-9, representada pelo Sr. Bartolomeu Alves de Sousa, portador do CPF Nº 7--.-, RG ----0 SSP-MA INSTRUMENTOS VINCUL A N T ES : memorando interno nº 108.296/2022 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022; Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANT AÇ ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB (BAIRRO VALENTINA: RUA IOMAR MOREIRA E RUA MOACIR DA COSTA; BAIRRO CUIÁ: RUA JOSÉ GOMES SOBRINHO; BAIRRO PARATIBE: RUA TATU PELUDO; BAIRRO JOÃO PAULO II: RUA BENEDITA DAMÁSIO; BAIRRO CRISTO REDENTOR: RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA; BAIRRO MUMBABA: RUA CIDADE BAÍA DA TRAIÇÃO, RUA CIDADE DE PUXINANÃ, RUA CIDADE DE DIAMANTE, RUA SÃO JOSE DE SABUGI, RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, RUA INDONÉSIA, RUA SIBÉRIA, RUA CABO VERDE, RUA MARROCOS, RUA LITUÂNIA, RUA PERU, RUA MÔNACO, RUA HUNGRIA, RUA BOLÍVIA, RUA AFEGANISTÃO, RUA PORTO RICO, RUA CHINA, RUA TRAV. MADAGASCAR, RUA NOVA FLORESTA, RUA CIDADE DE MANAÍRA, RUA EQUADOR, RUA TURQUIA, RUA FRANÇA RUA ARÁBIA, RUA CIDADE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E RUA GUATEMALA) FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União João Pessoa, 23 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.203/2023 CHAVE CGM:E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ Modalidade: Concorrência pública nº 11.070/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 08.117.778/0001-97 com proposta no valor de R$ 6.432.039,25 (seis milhões e quatrocentos e trinta e dois mil e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) João Pessoa, 24 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.039/2024/SEINFRA DO CONVITE 11.002/2024/SEINFRA - DOC / PROC. ADMINISTRATIVO 32.819/2023 CH AV E : 21OL-0BML-KKD3-EQVQ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 07.169.280/0001-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DO TIPO PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, descritos no TR - Termo de Referência, anexo do convite 11.002/20224, QUE INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO. VIGÊNCIA: vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. . VALOR TOTAL: R$ 149.672,05 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinco centavos) Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111051 SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto- PMJP / Fausto Batista - Kf2 Engenharia E Consultoria Eireli - Data da Assinatura: 19 de abril de 2024 - João Pessoa, 19 de abril de 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP AV I S O ADENDO N° 01 AO CONVITE DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL/INTERNACIONAL NOME DO PROJETO: Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa - "João Pessoa Sustentável" NOME DO PROCESSO DE SELEÇÃO: Contratação de Empresa especializada para Diagnóstico, Elaboração e Implementação do Planejamento Estratégico, Modelo de Gestão e Rituais de Gestão de secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB). EMPRÉSTIMO nº: 4444/OC-BR (BR-L 1421) REFERÊNCIA nº: SBQC Nº 91001/20240 O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA solicitou um financiamento ao BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de consultoria. O Objetivo Geral é a contratação de empresa especializada para diagnóstico, elaboração, implementação do Planejamento Estratégico, do Modelo de Gestão e dos Rituais de Gestão de 4 (quatro) Secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB), listadas no item 7 deste TR, para o período 2025/2029, que possibilite o desdobramento da estratégia global em objetivos, projetos estratégicos, indicadores, metas e ações distribuídas em perspectivas de negócio e representados graficamente por meio de mapa estratégico, além de fornecer sistema de monitoramento e controle das metas com seus respectivos planos de ação, além de estabelecer as principais diretrizes a serem implementadas pela empresa de consultoria na elaboração da proposta e na prestação dos serviços alinhada à metodologia BSC - Balanced Scorecard. O trabalho de consultoria deverá ser desenvolvido juntamente com as equipes das secretarias priorizadas e envolverá todos os gestores, obedecendo aos melhores padrões técnicos e de qualidade, buscando-se eficiência e eficácia no alcance dos objetivos. Além desta equipe de gestores, a consultoria irá capacitar os pontos focais das demais secretarias para serem disseminadores da metodologia em suas respectivas secretarias. O produto final esperado, resultante dos trabalhos executados pela Contratada é uma nova sistemática de planejamento e gestão estratégica, representada pelo Plano Estratégico para os próximos 5 (cinco) anos, baseado na metodologia BSC - Balanced Scorecard e no modelo institucional de Planejamento e Gestão Estratégica apoiado por ferramentas e tecnologias de gestão. O Plano Estratégico deverá apresentar, de forma clara e consistente em seu conteúdo para cada secretaria: 4.1. O propósito, a visão de futuro, os princípios e os valores organizacionais; 4.2. Os objetivos estratégicos; 4.3. Análise de cenários: Matriz SWOT 4.4. Mapa Estratégico com base na metodologia BSC- Balanced Scorecard; 4.5. Painel de controle (Scorecard) de indicadores e metas de desempenho, com uso de um sistema informatizado. 4.6. A carteira de projetos prioritários; 4.7. Os planos de ações por Unidade Organizacional, até o nível das instâncias de execução, levando em consideração ações regionalizadas quando for o caso, contemplando medidas de gestão e organização a serem adotadas em cada unidade, organizadas sob a forma de um painel de gestão; e 4.8. Reflexão anual do Plano Estratégico para ajustes das iniciativas, caso necessário; 4.9. Capacitação dos pontos focais das 4 (quatro) Secretarias priorizadas também, de pelo menos um representante/ponto focal das demais secretarias da prefeitura, nas metodologias relacionadas ao tema, no intuito de formar replicadores do modelo em suas respectivas secretarias. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em um prazo de 20 (vinte meses), contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela UEP/PMJP, observando-se ainda, os prazos parciais previstos no Cronograma Físico-Financeiro. O orçamento de referência para estes serviços importa em R$ 3.263.396,80(Três milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). O Termo de Referência e anexos estão disponíveis no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9407 A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) convida empresas de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços acima citados. As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços, em língua portuguesa do Brasil, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, ou outros formatos, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários. As empresas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN 2350- 15) e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas e nos seguintes critérios: Possuir atestado expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou outros meios idôneos capazes de comprovar a experiência, em favor da empresa proponente, cujo teor comprove que mesma executou projetos envolvendo atividades relacionadas àquelas definidas no presente escopo, em nome da consultoria; Possuir declaração envolvendo equipe, de no máximo, 3 (três) profissionais, sendo um Líder de Equipe, que atuará como Coordenador e mais 2 (dois) profissionais. A utilização de número máximo de profissionais, para fins de pontuação, não implica em limitação do tamanho da equipe a ser proposta pela licitante, trata-se apenas de opção referencial para fins de classificação das propostas. O detalhamento da pontuação técnico-operacional e técnico-profissional, dentre outros, está detalhada no Termo de Referência (TDR), disponível no link (a ser gerado no momento da publicação). no Portal da Transparência. As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A empresa consultora será selecionada de acordo com seleção baseada na qualidade e no custo (SBQC) definido nas Políticas do BID. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio digital (através de correio eletrônico/e-mail) até as 23h59min do dia 07/06/2024 (horário de Brasília/DF, Brasil), e endereçadas para: UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, em atenção ao Coordenador Geral Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Rua Empresário Clóvis Rolim, n° 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301B a 2306B do Duo Corporate Towers (DCT), Torre Sul, João Pessoa - PB, CEP: 58.028-873. E-mail: [email protected] João Pessoa (PB), 23 de abril de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação