DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E- mail:[email protected]. Edital:[email protected];www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 26 de Abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 005/2022 Contratado: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 10.641.065/0001-70. Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.108/2022 de 22 de julho de 2022 em vigor, prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 06 (seis) meses, iniciando-se dia 21-01- 24 até 21 de-07-24, Fundamentação legal: art. 57, inciso I, §1° e §2° da Lei nº 8.666/93 atualizada, conforme cláusula Decima do contrato nº 01.108/2022. Data assinatura: 18-01- 24. Francisco Cirino da Silva - Prefeito de Mãe D´agua-PB AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 LEI 14.133/2021 - Processo administrativo n° 2024.06.018/2024 - Contratação direta Objeto: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Mãe D´Água/PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 03 de maio de 2024 às 08:00 horas. Término em: 23 de maio de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 23 de maio de 2024 às 08:30 horas. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segunda à quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na sexta-feira das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água, 29 de abril de 2024 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZACAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO PARA ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NA CIDADE DE MASSARANDUBA-PB Data da sessão 21/05/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h. Massaranduba - PB, 25 de Abril de 2024. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de mesas de refeitório infantil temática para atender as demandas da rede municipal de ensino infantil deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 29 de Abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BRASÍLIA, JARDIM GUANABARA E MATERNIDADE NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1087332-35. Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 06/06/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 06/06/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Patos/PB, 29 de abril de 2024. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROSS ALGADINHO, JATOBÁ, MATERNIDADE E JARDIM REDENÇÃO NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1090683-24. Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 13:00 horas; Data para abertura de propostas: 06/06/2024 às 13:00 horas; Início da sessão pública de lances: 06/06/2024 às 13:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Patos/PB, 29 de abril de 2024. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BAIRRO SANTA CLARA E GERALDO DE CARVALHO NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1087719-57. Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 07/06/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 07/06/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Patos/PB, 29 de abril de 2024. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - LOTE 05; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 900.653,61. Picuí - PB, 19 de Abril de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PAB, FMS, MAC, CUSTEIO, FUS: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00064/2024 - 09.04.24 - ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 719,50; CT Nº 00065/2024 - 09.04.24 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.465,74; CT Nº 00066/2024 - 09.04.24 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.140,00; CT Nº 00067/2024 - 09.04.24 - GLOBAL COMERCIAL LTDA - R$ 7.351,50; CT Nº 00068/2024 - 09.04.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 19.801,25; CT Nº 00069/2024 - 09.04.24 - INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 3.051,00; CT Nº 00070/2024 - 09.04.24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.300,00; CT Nº 00071/2024 - 09.04.24 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - R$ 3.140,00; CT Nº 00072/2024 - 09.04.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 32.463,70; CT Nº 00073/2024 - 09.04.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 203.019,00. AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 13h00min do dia 30 de abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Laboratório de Análises Clínicas, conforme projeto e memorial descritivo anexos. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no seguinte endereço - Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Pilões - PB, 26 de abril de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 719,50; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.465,74; GLOBAL COMERCIAL LTDA - R$ 7.351,50; HOSPITALMED LTDA - R$ 19.801,25; INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 3.051,00; MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.140,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.300,00; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - R$ 3.140,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 32.463,70; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 203.019,00. Pilões - PB, 3 de abril de 2024 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita