DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00048/2024 - 26.04.24 - WELLINGTON BENÍCIO DOS SANTOS - R$ 45.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: Contratação de profissional para prestação de serviço técnico especializado em engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras e projetos em atendimento as demandas operacionais deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WELLINGTON BENÍCIO DOS SANTOS - R$ 45.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Abril de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123002. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 29 de abril de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Convocamos a empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 42.726.666/0001-71, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária, de acordo com as especificações contidas no edital TOMADA DE PREÇOS N.º 00006/2023 e seus anexos. Santa Luzia-PB, 29 de abril de 2024. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 00006/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzi a / P B, conforme Planilha Orçamentária, consoante julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 42.726.666/0001-71, com o valor total de R$ 252.740,28 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Santa Luzia-PB, 29 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 16/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 29 de abril de 2024. HIURY ÉVINES DE SOUZA LUCENA Secretário de Cultura, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 03 de Maio de 2024, no endereço: Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2024 OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas - PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOT AÇ ÃO : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AUTO PECAS LEITE LTDA, CNPJ Nº 09.353.780/0001-28, CONTRATO Nº 91801, VALOR R$ 142.726,70; GIPAGEL AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, CONTRATO Nº 91802, VALOR R$ 122.742,54; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 04.906.156/0001-97, CONTRATO Nº 91803, VALOR R$ 118.573,01; HB AUTOPECAS CO M E R C I O DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.132.918/0001-09, CONTRATO Nº 91804, VALOR R$ 201.188,06; VENCEREMOS AUTO PECAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ Nº 08.164.012/0001- 63, CONTRATO Nº 91805, VALOR R$ 110.797,00. São José de Espinharas, 24 de Abril de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 00006/2024, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 47 e Jornal A União, pag. 19 do dia 23/04/2023 e Diário Oficial da União, pag. 214 do dia 24/04/2024, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO"; Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO", como também onde se lê: "sessão ocorreu em 09/05/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS. Diante da ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia 24/04/2023 às 09h00min", leia-se: "sessão ocorreu em 09/04/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS. Diante da ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia 09/05/2023 às 09h00min", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, em 29 de abril de 2024. LUKAS LEITE TAVARES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 004/2024, publicado no Diário Oficial da União, pag. 256 do dia 03/04/2024, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024", Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024"; ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, em 29 de abril de 2024. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Apostilamento de Preços de valor do Contrato de nº 00001/2024, cujo objeto é Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta Prefeitura, referente ao Pregão Presencial de nº 00020/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz e Rayssa Marques Leite & Cia Ltda-Me. Após o reajuste concedido os preços passam a vigorar com os seguintes valores: R$ 5,85 por litro de Gasolina Comum, R$ 6,25 por litro de Diesel B S-10, R$ 6,14 por litro de Diesel Comum e R$ 4,29 por litro de Etanol. Informações no e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal no Rua Bento José da Costa, S/N. Serra da Raiz-PB, 26 de abril de 2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Síntese: conforme relatório e parecer jurídico, referente ao Pregão supracitado, objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a Aquisição e implantação de luminárias em led, visando a modernização da iluminação pública na saída de Sousa para São Gonçalo, BR 230, no município de Sousa, conforme o plano de ação 09032021 009256, adjudico e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FGTECH INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA: CNPJ 04.792.477/0001-08, Valor Total: R$ 388.995,01 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis. A não assinatura decairá do direito de contratar e sujeitará às penalidades legais. Sousa 29 de abril de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 00092/2022. Origem: Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria/PB. Contratada: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.438.654/0001-03. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo o reequilíbrio financeiro do contrato nº 00092/2022, no percentual de 3,17%, calculado sobre o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção Civil). Data de assinatura: 25/04/2024. Valor do aditivo: R$ 7.763,17 (sete mil, setecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). Assinantes: Petrônio de Freitas Silva - Prefeito Municipal. Felipe Thomas Lopes Rodrigues - representante da contratada. previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São João do Cariri - PB, 9 de Abril de 2024 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Agente de Contratação