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Diário Oficial da União · 30/04/2024 · pág. 259

DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000259 259 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Primeiro adendo ao edital-processo administrativo de prestação de serviços: n.º 54/2024- modalidade: Pregão Eletrônico n.º 18/2024tipo de licitação: menor por lote. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, com sede à PRAÇA DEP. NILSON BATISTA RI BA S , 131 CEP 86.680-000, estado do Paraná, através da Pregoeira, faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL, conforme o que se segue: OBJETO: Contratação de empresa (as) para prestação do serviço de fornecimento e instalação de letreiro turístico "eu amo nossa senhora das graças", letreiros em aço inox brilhante e monumento no formato de uma bíblia aberta, de acordo com especificações, quantitativo e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I, do edital. 1.- DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL - RETIFICA-SE: ONDE SE LÊ: R$ 244.434,78 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO C E N T AV O S ) . LEIA-SE: R$ 285.999,35 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital, ficando ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as expressas na presente alteração. Nossa Senhora das Graças, 26 de abril de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº. 4116950/2023 entre o Município de Nova Esperança do Sudoeste e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 26 de abril de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 16/05/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Pavimentação Asfáltica, Sinalização e Drenagem na Avenida Ipiranga, s/n, Nova Olímpia - PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pelo Contrato de Repasse nº 1092523-63, Convênio nº 955562/2023, através do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, por menor preço, POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 25 de abril de 2024. LUIZ LÁZARO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço, para à AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES FOLIAR - TIPO CANHÃO, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 942075/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Valor máximo global: R$ 296.839,80 (Duzentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 30 de Abril de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada. Novo Itacolomi, 29 de Abril de 2024. MOACIR ANDREOLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 047/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQ U I S I Ç ÃO DE GRANITOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 16/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 24 de Abril de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Esportes, por meio da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto na Lei nº 3.655/2017 de 18 de abril de 2017, torna público, através deste, que realizará o Chamamento Público para Seleção de projetos esportivos para o exercício de 2024, visando à participação de atletas e equipes de esporte de formação e de rendimento não profissional de Paranaguá, divulgar e popularizar modalidades esportivas, promover a formação de equipes que viabilize aos atletas amadores competir nos principais eventos estaduais e nacionais, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos seguintes Projetos/Programas. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 29/04/2024 à 22/05/2024. A sessão pública de abertura se realizará no dia 23 (vinte e três) de Maio de 2024 às 09:00 horas. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá-Pr, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link Chamada Pública Pelo e-mail: [email protected], ou através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail acima mencionado, ou através do telefone 41-3721-1810 ou 41-3721-1805. Paranaguá, 26 de abril de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 11 (onze) de Junho de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Melhor proposta decorrente do critério menor valor da tarifa de remuneração (art. 15, I da lei 8.987/95), na forma de execução indireta, para: "Outorga de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Paranaguá-Pr" O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 26 de Abril de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Pela Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição serviços de conserto de pneus (incluindo troca, montagem e desmontagem), destinados à manutenção de veículos e máquinas da frota municipal, em atendimento as Secretarias solicitantes do Município de Paula Freitas/PR.. Entrega das propostas: até 13/05/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 13/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 29 de abril de 2024. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção de caminhões da frota Municipal, em atendimento as Secretarias solicitantes do Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 15/05/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 29 de abril de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de Auxilio Funeral, com fornecimento de Urnas, Preparo de Corpo e Translado Funerário para moradores residentes no Município de Paula Freitas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 16/05/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 29 de abril de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte coletivo (urbano e rural) de passageiros mediante locação, buscando viabilizar a locomoção dos munícipes que residem no interior tendo como o destino o cento da Cidade de Paula Freitas. Entrega das propostas: até 14/05/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 14/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 29 de abril de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito