DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de JUARINA Manoel Ferreira Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 44/2024 e Pregão Eletrônico Nº 01/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM GRADE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE JUARINA TO. Vencedor: MOR COMÉRCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ: 29.889.808/0001-53. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 240.890,00 (Duzentos e Quarenta Mil Oitocentos e Noventa Reais). MANOEL FERREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADM: Nº 100/2024. OBJETO: O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água da comunidade pedreira, zona rural de Lajeado -TO. conforme projetos, planilha orçamentária. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 303.685,00 (trezentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). W H P LTDA- CNPJ sob nº 19.060.667/0001-08, com os lotes: 1 no valor total R$ 303.685,00 (trezentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Lajeado - TO, 24 de abril de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Data de abertura: 15/05/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br/portaldecompraspublicas.com.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso - TO, 29 de abril de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2023. Nº PROCESSO: 227/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA, CNPJ nº 31.703.054/0001 - 47. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral do Contrato n° 071/2023, firmado em 02/08/2023, de Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Paranã Tocantins. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento no art.78 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS-TO, CNPJ nº 11.266.993/0001-64, com sede na Av. Cruzeiro do Sul, nº 705, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com sede na Qd ARS-SE 75, ALAMEDA 02 S/Nº, LOTE 26-A, Palmas/TO. Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Quinta do Contrato Adm. nº 001/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5.1. As despesas decorrentes da execução do objeto desta contratação serão financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais e correrão à Conta: [...] Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Paulo Gomes de Souza e Osemar Cruz Mouzinho. Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS-TO, CNPJ nº 11.266.993/0001-64, com sede na Av. Cruzeiro do Sul, nº 705, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ nº 03.460.198/0001-84, com sede na Rodovia BR - 010, n° 12, Qd. B, Lt. 12, Conjunta Nova Vitória, CEP:65.915-050, Imperatriz/MA. Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Quinta do Contrato Adm. nº 002/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5.1. As despesas decorrentes da execução do objeto desta contratação serão financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais e correrão à Conta: [...] Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Paulo Gomes de Souza e Antônio Pereira Lopes. Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 003/2024. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 003/2023 - SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS-TO, CNPJ nº 11.266.993/0001-64, com sede na Av. Cruzeiro do Sul, nº 705, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.721.446/0001-78, com sede na Rua São Francisco, nº 150, São Francisco, Balsas/ MA. Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Quinta do Contrato Adm. nº 003/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5.1. As despesas decorrentes da execução do objeto desta contratação serão financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais e correrão à Conta: [...] Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Paulo Gomes de Souza e César Oscar Weilar. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 042/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocanti n ó p o l i s - T O, CNPJ nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: N R Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.234.658/0002-49, com sede na Av. Nossa Sra. de Fátima, nº 1242, Centro, Tocantinópolis/TO; Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 042/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais e correrão à dotação orçamentária, constante do Orçamento Programas do Município de Tocantinópolis do Exercício de 2023/2024 [...]. Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Paulo Gomes de Souza e Antônio Oliveira Alencar Neto. Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 001/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: G L Coutinho LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.432.681/0001-34, com sede na Av. Valentim da Silva Aguiar, nº 141, Bairro: Paraisinho, Porto Franco - MA; Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 001/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - Fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, destinados as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação deste município, para execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais, federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais, com previsão de consumo parcelado no decorrer de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item, sob a forma de Sistema de Registro de Preços (SRP) - com itens exclusivos para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, [...]. Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Paulo Gomes de Souza e Gracilene Lima Coutinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 063/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para pavimentação de estradas vicinais no município de Wanderlândia-TO, CONFORME CONVÊNIO nº 943225/2023, tendo como vencedora a empresa V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Arag u a í n a / T O, neste ato representado pelo seu procurador senhor Ernandes Caetano de Sousa Filho, brasileiro, capaz, portador do RG: 1046503 SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob nº 022.377.101.55, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Araguaína/TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 29 de abril de 2024. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 063/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para pavimentação de estradas vicinais no município de Wanderlândia-TO, CONFORME CONVÊNIO nº 943225/2023, tendo como vencedora a empresa a V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Arag u a í n a / T O, neste ato representado pelo seu procurador senhor Ernandes Caetano de Sousa Filho, brasileiro, capaz, portador do RG: 1046503 SSP/TO e inscrito no CPF/MF sob nº 022.377.101.55, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Araguaína/TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 29 de abril de 2024. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 063/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI. CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para pavimentação de estradas vicinais no município de Wanderlândia-TO, CONFORME CONVÊNIO nº 943225/2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2024. VALOR GLOBA L : R$ 6.802.000,00 (seis milhões, oitocentos e dois mil reais.