DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000285 285 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona rural deste Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 07 de Junho de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA em dias úteis. Aragominas - TO, 29 de abril de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Abertura dia 20.05.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em ruas e avenidas no município de Araguaína -TO. CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Abertura dia 22.05.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de pontes e/ou travessias pré-moldadas na zona rural do município de Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, de abril de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 191/2024 Município de Babaçulândia/TO - Concorrência Eletrônica nº 3/2024. O Procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA MODALIDADE URBANA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO. destinados a SEC. MUL DE OBRAS, TRANSPORTE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de BABAÇULÂNDIA/TO. Ficando Adjudicado e Homologado a EMPRESA: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.482.013/0001-45, estabelecida em RUA MONTE CASTELO, 1530, SALA A - ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ - MA VALOR: R$ 1.435.904,90 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos). Babaçulândia-TO, 25 de abril de 2024. FRANCIEL DE BRITO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Concorrência 03-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90. Contratada: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.482.013/0001-45 representada pelo Sr. PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR, FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei n. 14.133/2021; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. VIGÊNCIA: 29/04/2024 A 31/12/2024- prorrogável na forma do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29/04/2024. VALOR: R$ 1.435.904,90 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 009/2023, visando Aquisição de derivados de petróleo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 13/05/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239/99254 6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 26 de abril de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 No uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei Federal 14.133/21, a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração e justificativa que consta nos autos do Processo Licitatório tombado sob Nº 035/2024 e consequentemente Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. A Revogação se faz necessária, diante da recomendação do Controle Interno do Município, onde o mesmo solicita a devida publicidade do extrato do edital. Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço buritidotocantins.to.gov.br ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 ás 12:00 à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Buriti do Tocantins - TO, 11 de Março de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Espécie: Contrato nº 072/2024, assinado em 25/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. Processo Administrativo nº 076/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 25 de Abril de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Espécie: Contrato nº 073/2024, assinado em 25/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. Processo Administrativo nº 077/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 006/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 25 de Abril de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Termo de Convocação para Assinatura de Contrato Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Proc. Administrativo nº 062.2024 Pelo presente termo, fica convocado a EMPORIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.061.722/0001/87 para assinatura do contrato, decorrente do Pregão Eletrônico 011/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena dos termos da cláusula 15 do edital. Buriti do Tocantins - TO, 26 de Abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de maio de 2024 às 09h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO DE CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, PROVENIENTE DO CONVENIO N° 9386272022, PROCESSO N° 60414.001449/2022-79, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024. VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 15 de maio de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DO EDITAL. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024. LEANDRO EVARISTO DA SILVA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS E ADMIN CONTRATE, CNPJ nº 11.638.006/0002-13, valor total R$ 4.796.655,37. Carrasco Bonito - TO, 5 de abril de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório a(s) empresa(s): COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS E ADMIN CONTRATE, CNPJ nº 11.638.006/0002-13, valor total R$ 4.796.655,37. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Adjudicação e Homologação referentes ao PROCESSO Nº 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, objeto: a Contratação de empresa visando o registro de preços para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos vinculados a esta Administração de Carrasco B o n i t o / T O. Carrasco Bonito - TO, 5 de abril de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito