DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000284 284 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai/SP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico, Tipo CBUQ, em vias localizadas no perímetro urbano do Município de Tarabai/SP, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 953874/2023 - Operação 1091993- 07 - Programa Mobilidade Urbana. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 14 de Maio de 2024, as 09h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br, email [email protected] ou pelo telefone (18) 3289-9095. P.M. de Tarabai/SP, 26 de Abril de 2024. Tarabai/SP, 26 de Abril de 2024. JOSE ROQUE DA SILVA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 Edital n° 69/2023 - Processo N° 6018/2023 Serviço Especializado em Abordagem Social e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras, conforme indicações realizadas pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Recebimento de envelopes até o dia 03/06/2024 às 09h00m. Abertura dos envelopes no mesmo dia às 10h00h. Endereço: Av. Dona Maria Alves, 865, Centro. O Edital completo encontra-se no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 14/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Luz Forte Construções Elétricas LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para Substituição de Iluminação Ornamental da Praça Matriz do Município de União Paulista. VIGÊNCIA: Até 29/10/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 600 (seiscentos) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 29 de abril de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 43/2024. Processo nº 90/2024. Contratante: Municipio de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: Drogaria Ledesma LTDA - ME CNPJ/MF nº 26.657.867/0001-08. Objeto: aquisição de produtos de higiene pessoal para a proteção social especial de média complexidade, executada em serviços pelo CREAS de Urupês. Valor global: R$ 2.227,10 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e dez centavos). Recurso ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - Recurso Federal - PAEFI. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 26/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 64/2024 OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios para realização de cursos, capacitações, treinamentos campanhas e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM Valor Global Estimado da Contratação: R$ 15.482,68 (quinze mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 15.631/2023. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30 de abril de 2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024 às 08h00 (oito horas) PERÍODO DOS LANCES ELETRÔNICOS: INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 07 de maio de 2024 às 08h15 (oito horas e quinze minutos) FIM DA ETAPA DE LANCES: após 06 (seis) horas do início da etapa de lances. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.votuporanga.sp.gov.br. e na plataforma eletrônica: www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9709 e 9769. Votuporanga, 29 de abril de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 66/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Teste Rápido para Detecção de Ag NS1 da Dengue e Teste Rápido para Detecção de Ag da COVID-19, de forma parcelada, durante 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/05/2024. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 30/04/2024 ao dia 14/05/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 14/05/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 29 de abril de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresaria limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 41.937.197/0001-77 com sede na Rodovia BR 235 km 99, Povoado Cotias, nº 3285, Sala 01, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Sr.º REGINALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, capaz. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de R$ 40.693,98 (quarenta mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 556.963,58 (quinhentos e cinquenta e seis mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), para R$ R$ 597.657,56 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, "a" e "b", §1º e 2º§ da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Cedro de São João, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, para seleção de agentes culturais, de natureza física ou jurídica, da área do AUDIOVISUAL, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e/ou cultural no município de Cedro de São João/SE, observadas as categorias descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Os interessados deverão apresentar documentação, por meio do site: www.cedrodesaojoao.se.gov.br clicando no link: https://forms.gle/AjLdGjkLncTtCynm9 à partir do dia 30/04 à 12/05 de 2024, até às 23:59 hs. ANTONIO ROBERTO ROCHA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Cedro de São João, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, para seleção de agentes culturais, de natureza física ou jurídica, das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e/ou cultural no município de Cedro de São João/SE, observadas as categorias descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, em exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Os interessados deverão apresentar documentação, por meio do site: www.cedrodesaojoao.se.gov.br clicando no link: https://forms.gle/AjLdGjkLncTtCynm9 à partir do dia 30/04 à 12/05 de 2024, até às 23:59 hs. ANTONIO ROBERTO ROCHA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 051/2024. Processo nº 027/2024 referente ao Pregão Eletrônico de n° 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de retroescavadeira nova (zero horas trabalhadas), Convênio n° 942308/2023, Ação: 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 384.682,19 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1065-17000000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 050/2024. Processo nº 026/2024 referente ao Pregão Eletrônico de n° 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de trator sobre pneus 105cv, Convênio n° 945975/2023, Programa 1031 - AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CONTRATADA: LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 219.990,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1065-1700.0000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.