DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000283 283 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 propostas a partir o dia 01 de MAIO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 17 de MAIO de 2024, às 15h00min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 17 de MAIO de 2024, às 15h30min, horário de B r a s í l i a - D F. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 29 de abril de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 099/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de pórtico de entrada e reforma interna do Campo de Futebol União (UFC), na Avenida Josephina Covre Dezanetti, nº 1942, Jardim das Palmeiras, no município de Potirendaba - SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 23 de Maio de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://191.243.12.90:8079/comprasedital . Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba-SP, 29 de Abril de 2024 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à produção no Município de Regente Feijó/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30h do dia 14/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 14/05/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço: https://licitar.digital/. Disponibilização do edital e informações: https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo tel. (18)3279- 8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Regente Feijó, 29 de abril de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 041189/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e teste de gravidez, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.936.370,25 (Seis milhões novecentos e trinta e seis mil trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pegão Eletrônico SRP Nº 90014/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 044255/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de arbitragem, com fornecimento de materiais e mão de obra, para o Campeonato Interescolar da Rede de Ensino Municipal - CIREM, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 196.561,74 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pegão Eletrônico SRP Nº 90019/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO R E T I F I C AÇÕ ES Publicado em 26.04.2024. Seção 3, Página 250 Pregão Eletrônico N. 015/2024 - Edital N. 028/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Ata de registro de preço para aquisição de obras literárias para as Escolas da Rede Municipal de Rio Claro. Onde se lê : 09.05.2023; Leia-se: 09.05.2024. Pregão Eletrônico N. 016/2024 - Edital N. 029/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Ata de registro de preço para aquisição de Livros Paradidáticos, impressos de diversas editoras, separados por título, faixas etárias e níveis de ensino. Onde se lê: 09.05.2023; Leia-se: 09.05.2024. Pregão Eletrônico N. 017/2024 - Edital N. 030/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Ata de registro de preço para eventual aquisição de produtos estocáveis (feijão carioca, biscoito doce sem recheio) para preparo das refeições que serão fornecidas diariamente para as crianças nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo. Onde se lê: 09.05.2023; Leia-se: 09.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA CIDADE. Data da Adjudicação: 24 de abril de 2024 Data da Homologação: 26 de abril de 2024 Empresa: Engenharia E Mineração Água Vermelha Ltda, com o valor de R$ 196.546,23 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) - Item: 1 Valor total da licitação R$ 196.546,23 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 26 de abril de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 238/2023 Processo Administrativo nº 35254/2023 Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social - Arrematantes: Repreming Representação Ltda. o Lote 01 no valor total de R$ 44.999,90 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); CB Eletro e Informática Ltda. o Lote 02 no valor total de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), o Lote 04 no valor total de R$ 31.839,00 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais) e o Lote 05 no valor total de R$ 58.390,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa reais); Superar Ltda. o Lote 03 no valor total de R$ 89.350,00 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais); Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda. o Lote 06 no valor total de R$ 47.748,00 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais). ADJUDICAÇÃO: 12/04/2024. HOMOLOGAÇÃO: 19/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 25 de abril de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Sete Barras faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, referente à aquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica. O recebimento das propostas ocorrerá até as 08:00h do dia 17 de maio de 2024, a abertura da sessão para lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 17 de maio de 2024 (horário de Brasília) no portal https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:30h às 16:30h na sede da Prefeitura Municipal de Sete Barras, na Rua José Lopes, 35, Centro, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sete Barras e no sítio eletrônico da Plataforma BLL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3872-5500. Prefeitura Municipal de Sete Barras, em 26 de abril de 2024. Em 26 de abril de 2024 DEAN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 26 de abril de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 04/2024, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) BIBLIOTECAS PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO PROJETO DESPERTAR, em favor da(s) empresa(s): EDITORA EUREKA LTDA - CNPJ: 26.192.516/0001-79 - tOTAL: R$ 22.992,00(Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais). Taciba, 26 de abril de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISOS DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Taguaí, Éder Carlos Fogaça da Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando as irregularidades e falhas procedimentais identificadas no processo de seleção referente ao chamamento público 01/2024, intitulado "Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual", após análise detalhada realizada, decide, com base nos princípios da legalidade, transparência e efetividade, anular o referido processo e tornar sem efeito a publicação do termo de homologação do mesmo, ocorrida em 06/04/2024 no Jornal Sudoeste Paulista, Jornal Folha S. Paulo, e dia 08/04/2024 no Diário Oficial de São Paulo e Diário Oficial da União e determina que novo processo de seleção seja iniciado imediatamente seguindo-se o rigor da lei específica. Taguaí, 24 de abril de 2024, Éder Carlos Fogaça da Cruz, Prefeito Municipal. (A íntegra deste termo encontra-se no site oficial www.taguai.sp.gov.br) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Taguaí, Éder Carlos Fogaça da Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando as irregularidades e falhas procedimentais identificadas no processo de seleção referente ao chamamento público 02/2024, intitulado " Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais áreas culturais", após análise detalhada realizada, decide, com base nos princípios da legalidade, transparência e efetividade, anular o referido processo e tornar sem efeito a publicação do termo de homologação do mesmo, ocorrida em 06/04/2024 no Jornal Sudoeste Paulista, Jornal Folha S. Paulo, e dia 08/04/2024 no Diário Oficial de São Paulo e Diário Oficial da União e determina que novo processo de seleção seja iniciado imediatamente seguindo-se o rigor da lei específica. Taguaí, 24 de abril de 2024, Éder Carlos Fogaça da Cruz, Prefeito Municipal. (A íntegra deste termo encontra-se no site oficial www.taguai.sp.gov.br) ÉDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ