DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30. Assinatura: 24/04/2024. Detentoras: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 19.031.878.0001- 12 - Total: R$ 10.800,00; BRAMED COM. HOSP. DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.345.933/0001- 30 - Total: R$ 177.840,00; CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - Total: R$ 52.500,00; CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Total: R$ 670,00; DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.665.545/0001-02 - Total: R$ 48.000,00; GTMED DIST. DE MATERIAIS E EQUIP. HOSP. E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57 - Total: R$ 168.480,00; HOSPILAR COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSP. EIRELI, CNPJ nº 26.234.900/0001-97 - Total: R$ 44.415,66; LICITE SAUDE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98 - Total: R$ 9.341,00; MACMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46 - Total: R$ 7.000,00; OK B I OT EC H COM. E DIST. DE MAT. ODONTO-MÉDICO HOSP. LTDA, CNPJ nº 36.441.185/0001-17 - Total: R$ 25.555,56; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.292.400/0001-81 - Total: R$ 5.370,00; e TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 24.248.295/0001-88 - Total: R$ 32.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023 - PL 19.935/2023 - UASG 986715 OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico- hospitalares, pelo período de 06 meses. Tornamos público que a referida licitação foi parcialmente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 25/04/2024, a empresa NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 48.682.555/0001-97, para os itens: 16 (R$ 13,00) e 25 (R$ 13,00); considerando-se o valor unitário. Item Deserto: 05. Itens Fracassados: 07, 08, 18, 19, 20, 21 e 30. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. RODRIGO FALSETTI Prefeito AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/HMTR/2023 Avaliação de recursos da decisão da fase de Proposta Tecnica-Financeira Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" - Chamamento Público nº 01/HMTR/2023 - P.A. nº 775/2023. DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO: Em vistas das razões e análises, concluiu-se em manter a desclassificação das concorrentes Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. Resolução da Autoridade Superior: Negar provimento aos recursos, mantendo a decisão da Comissão quanto á desclassificação das entidades supracitadas, com fundamento no item 8.7 do edital e demais itens indicados como não atendidos. KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO Superintendente Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 8868/2023 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 29 de abril de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo n. 4453/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE LOT ES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em analise efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde, que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras apresentadas pelas empresas DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP; CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LT DA ; FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CIRURGICA UNIÃO LTDA; PONTUAL COMERCIAL EIRELI; e CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , nos termos do item 9.18.3 do edital e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo 2024/002795 Objeto: REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA O COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. Recebimento de propostas até: 25/06/2024 Horário: 08h30min; Abertura e análise das propostas: 25/06/2024 Horário: 09h; Início da sessão: 25/06/2024 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br, www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 26 de abril de 2024. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do SEMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. Tendo em vista, a solicitação da Unidade Requisitante, comunicamos que houve alteração no descritivo do item 02 e a NOVA VERSÃO do edital já está disponível para download no site http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br Diante do exposto, fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 15/05/2024 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 23 de abril de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 53/2024 - S.R.P. Nº. 16/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 16 de MAIO de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ES CO L A R . Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 16/2024 - PROCESSO Nº. 53/2024 - S.R.P. Nº. 16/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCE L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 01 de MAIO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 16 de MAIO de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 16 de MAIO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 54/2024 - S.R.P. Nº. 17/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 17 de MAIO de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES (BOVINO, FRANGO, SUÍNO e PEIXE) e EMBUTIDOS (LINGUIÇA CALABRESA E TOSCANA, SALSICHA, BACON DEFUMADO e HAMBÚRGUER BOVINO) PARA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 17/2024 - PROCESSO Nº. 54/2024 - S.R.P. Nº. 17/2024, cujo objeto consiste no R EG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES (BOVINO, FRANGO, SUÍNO e PEIXE) e EMBUTIDOS (LINGUIÇA CALABRESA E TOSCANA, SALSICHA, BACON DEFUMADO e HAMBÚRGUER BOVINO) PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 01 de MAIO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 17 de MAIO de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 17 de MAIO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2024 - S.R.P. Nº. 18/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 17 de MAIO de 2024, às 13h30min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE BEBIDAS LÁCTEAS FERMENTADAS, CREME DE LEITE FRESCO, LEITE PASTEURIZADO TIPO "C", MANTEIGA, QUEIJOS MUÇARELA E PARMESÃO E REQUEIJÃO CREMOSO PARA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PROCESSO Nº. 55/2024 - S.R.P. Nº. 18/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE BEB I DA S LÁCTEAS FERMENTADAS, CREME DE LEITE FRESCO, LEITE PASTEURIZADO TIPO "C", MANTEIGA, QUEIJOS MUÇARELA E PARMESÃO E REQUEIJÃO CREMOSO PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 01 de MAIO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 17 de MAIO de 2024, às 13h00min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 17 de MAIO de 2024, às 13h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2024 - S.R.P. Nº. 19/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 17 de MAIO de 2024, às 14h30min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE FORMULA INFANTIL DE ROTINA E SEGUIMENTO PARA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PROCESSO Nº. 56/2024 - S.R.P. Nº. 19/2024, cujo objeto consiste no R EG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE FORMULA INFANTIL DE ROTINA E SEGUIMENTO PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 01 de MAIO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 17 de MAIO de 2024, às 14h00min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 17 de MAIO de 2024, às 14h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 57/2024 - S.R.P. Nº. 20/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 17 de MAIO de 2024, às 15h30min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE SUCO DE FRUTA INTEGRAL PARA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PROCESSO Nº. 57/2024 - S.R.P. Nº. 20/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE SUCO DE FRUTA INTEGRAL PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das