DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000281 281 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 0300004225/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de realização de diagnóstico por imagem de ressonâncias nucleares magnéticas com laudo, ressonâncias nucleares magnéticas com contraste com laudo e ressonâncias nucleares magnéticas com sedação com laudo. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 29 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 26 de abril de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Pelo Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 13/2024 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a elaboração da adequação do Zoneamento Urbano, conforme Lei de Liberdade Econômica, junto ao Município de Jales- SP, viabilizando as configurações das normas referentes aos módulos VRERED ES I M , mantendo a formalização do convênio, conforme Termo de Referência - Anexo I, e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 21 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 29 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 17/2024, Sistema de Registro de Preço nº 16/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de solventes, para atender a necessidade de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 20 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 29 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO Ref.: Pregão Eletrônico n° 62/2023 Processo n° 224/2023 Considerando a rescisão unilateral com a empresa MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas no item 07, para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 62/2023, Processo n° 224/2023, que objetiva aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o SAE/CTA, com entrega única, conforme Termo de Referência - ANEXO I, por tempo determinado, no dia 06 de maio de 2024 às 14h00 na Plataforma BLL. Jales, 29 de abril de 2024. JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 23/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis (produtos industrializados) para a merenda escolar, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital. A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Edital n° 002/2024 - Processo n° 023/2024 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, para reformulação do Termo de Referência. Jarinu, 29 de abril de 2024. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação referente ao aviso do Chamamento nº 02/2024 - Processo SEI nº FMS.0001028/2023, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/04/2024. Onde se Lê: com 140 Unidades Habitacionais, com recurso do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Bairro Fazenda Grande, Jundiaí/SP - Empreendimentos Cravos III e IV"; Leia-se: com recurso do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Bairro Fazenda Grande, Jundiaí/SP - Empreendimentos: Cravos III com 48 unidades e Cravos IV com 96 unidades PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2024, objetivando o registro de preço de aparelhos auditivos, no dia 13 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 25 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024 Contrato Nº 49/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: PORTAL DOS EVENTOS - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- ME, CNPJ Nº 14.483.631/0001-13. Processo nº 32/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MARCOS PAULO & MARCELO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 COM DURAÇÃO DE 110 MINUTOS, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM ALUSÃO AO EVENTO FESTA JUNINA 2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 26/04/2024 À 31/12/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", conforme especificações constantes do Edital nº 004/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO : 13/05/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 29 de Abril de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 4.224/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. EMPRESA VENCEDORA: PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. NOTA FINAL (NF): 91,40 (noventa e um inteiros e quarenta centésimos) pontos. VALOR GLOBAL: R$ 3.387.351,24 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 25 de abril de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Repetição O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 019-2/2024 - PROCESSO Nº 729/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 10 de maio de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 25 de abril de 2024. WILLIAM HARADA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 5.037/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO - IML, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTO ANTÔNIO, no Município de Mogi Guaçu/SP. Abertura: 9h30min do dia 15 de maio de 2024. A íntegra do edital retificado, e demais anexos, encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML