DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000280 280 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP PROCESSO Nº. 013/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 003/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETO R ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 003/2024, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 14 de maio de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP PROCESSO Nº. 015/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 004/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 004/2024, iniciando-se às 14:00 hs. do dia 14 de maio de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste-SP, 29 de abril de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Comunicado de abertura de Licitação: Processo n° 034/2024 - Concorrência Pública Eletrônica n° 004/2024 - Edital n° 010/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, conforme Termo de Convênio 953026/2023/MCIDADES/CAIXA, entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, este representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos. Regime de aquisição: Menor Preço Global Julgamento: Menor Preço Global Recebimento dos Envelopes: até às 09h00mim, do dia 16/05/2024, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos do Município de Guarantã (Paço Municipal), localizada à Av. Altino Cardoso, nº. 156, Centro, Guarantã/SP, tendo a sua abertura às 09h00min do dia e local referendado. Local da Realização da Sessão: http://pmgta.ddns.net:8079/comprasedital/ Prazo Limite para solicitação da Chave de acesso: 15/05/2024 às 12:55h A Retirada do Edital acima mencionado, em seu completo teor, seus anexos, e demais informações, poderá ser solicitada no Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos, ou através do site do Município: www.guaranta.sp.gov.br. Horário de expediente: 07:30 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156, Centro, Guarantã/SP. Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8. e-mail: [email protected] Guarantã-SP, 26 de abril de 2024. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, informa que se acha aberta a licitação do Tipo Pregão Presencial, tendo por objeto a obtenção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ASSISTIDAS PELAS CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA., para fornecimento a todos os servidores do Poder Executivo Municipal. A abertura dos envelopes e sessão está marcada para o dia 15 de maio de 2024 às 09h00minh00. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal, na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP ou site: www.inubiapaullista.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 018 - 35569900, durante o horário de expediente. Inúbia Paulista-SP, 26 de abril de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo SUPRI 38/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 30/04/2024 até às 09h00min do dia 15/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 15/05/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 15/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 29 de abril de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Edital nº 36/2024 Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria da Educação e OSC, para execução de atendimentos para alunos com deficiência visual matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itatiba, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 03/06/24, às 10hs. Fone (11) 3183-0655. COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2024 - que tratará da contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. O encerramento dar-se-á no dia 15 de maio de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição parcelada de fórmula infantil, composto lácteo para dietas com restrições a lactose, e leites especiais com a finalidade de atender um total de aproximadamente 150 bebês menores de um ano e de aproximadamente 900 crianças de 01 a 03 anos matriculadas na rede municipal infantil de ensino. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 14 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Ginásio de Esportes Municipal e Adequação Elétrica. Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br (Acesso Identificado). Início do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: a partir das 17h00min do dia 06/05/2024. Encerramento do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: até às 09h30min do dia 14/06/2024. Início da Sessão de Disputa de preços pelo Sistema Eletrônico: a partir das 10h00min do dia 14/06/2024. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais, com a finalidade de obter a avaliação própria da natureza, complexidade e quantidade dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários, bem como para a obtenção de quaisquer outros dados que julgar necessários para a formulação da proposta. A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 06/05/2024 a 13/06/2024. A visita técnica, quando realizada, deverá ser efetuada por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade, devendo ser realizado o prévio agendamento junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização de Obras, pelo Telefone (13) 3864-6419 e pelo e-mail: [email protected]. A Licitante não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento de qualquer fato. Realizada ou não a visita técnica, o licitante deverá, para fins de qualificação técnica, declarar que tem conhecimento pleno dos locais e das condições em que deverá ser executada a obra, apresentando declaração em conformidade com a constante no ANEXO XVI do Edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, no Paço. Municipal sito à Avenida Hilda Mohring de Macedo, nº 777 - Vila Elias - Jacupiranga - SP - CEP 11940-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone/fax (13) 3864-6401. Jacupiranga, 26 de abril de 2024. ROBERTO CARLOS GARCIA Prefeito