DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 125/2023/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. CONTRATO Nº: 083/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, Móveis e Equipamentos Hospitalares (Mesa Auxiliar, mocho, balanças), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 5.750,00. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 125/2023/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. CONTRATO Nº: 084/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, Móveis e Equipamentos Hospitalares (Mesa Auxiliar, mocho, balanças), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.759,33. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 125/2023/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. CONTRATO Nº: 085/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, Móveis e Equipamentos Hospitalares (Mesa Auxiliar, mocho, balanças),destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 2.316,36. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 22/04/2024 - PROCESSO Nº 125/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. CONTRATO Nº: 086/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 4.874,07. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATO Nº: 071/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA . Objeto: Aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.678,59. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSIN AT U R A : 24/04/2024 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATO Nº 072/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 5.324,67. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATO Nº 073/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 2.350,67. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATO Nº 074/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 123/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 7.943,25. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 25/04/2024 - PROCESSO Nº 123/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATO Nº: 078/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FORT PRINT Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 10.575,00. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 22/04/2024 - PROCESSO Nº 123/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATO Nº: 079/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SHANX LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 27.720,00. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSIN AT U R A : 24/04/2024 - PROCESSO Nº 123/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATO Nº 080/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. - PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. Extrato de Aditamento: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditamento Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a "Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 1,78 (valor final corrigido do contrato é de R$ 205.663,93). ASSINATURA: 12/04/2024 - PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. CONTRATO Nº: 106/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Redesignação da data de abertura do certame Chamamento Público nº 02/2024, para Credenciamento e Seleção de Profissionais, para Compor Banco Cadastral de Pareceridstas Culturais, Que Farão Parte da Comissão de Seleção de Pareceristas. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da necessidade da retificação do edital, publicado na data do dia 08/04/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 254, fica redesignada a data de abertura do certame e entrega dos envelopes, para o dia 24/06/2024 às 09h00min, sendo a abertura às 09h30min do mesmo dia. Desta forma, o Edital completo e retificado está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h:00. Itu, 26/04/2024 - Sabrina Souza de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu-SP, 5 de março de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVIDADE E COTA ME/EPP - Encontra- se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP para fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e Administração, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Saúde e Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA , através da plataforma BLL Compras, na data de 14 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 02/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 14/05/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 14/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto-SP, 29 de abril de 2024. MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produtos industrializados necessários para o preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 22.206.847/0001-60, no valor de R$ 630.718,80. HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 69.360,00. ILUMINARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$ 877.490,70. Aparecida-SP, 29 de abril de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº. 022/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão. Contratada: Renova Asfaltos Pavimentação e Obras LTDA. CNPJ sob o nº. 74.419.003/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município, Núcleo Habitacional Anselmo Cabette. Valor: R$ 408.647,07 (quatrocentos e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 23/04/2024.