DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000278 278 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA, Secretária de Administração em substituição do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: 1- Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA CNPJ: 23.643.895/0001-88 Endereço: Rua Pola de Rezende, nº 11, Bairro Cercado Grande, Embu das Artes - SP. Lotes 01 e 02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA, Secretária de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudica e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra para a seguinte empresa: IRMEN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.657.159/0001-37 Endereço: Rua Valença nº 542, Palmeiras de São José - São José dos Campos-SP. Lote: 01 Araras-SP, 29 de abril de 2024. ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA Interina AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declaro fracassado o pregão eletrônico nº 19/2024. Araras-SP, 19 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA, Secretária de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declara fracassado o pregão eletrônico nº 15/2024. Araras-SP, 29 de abril de 2024. ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 - Registro de preço para fornecimento de hortifrutigranjeiros para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 16 de maio de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 16 de maio de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 16 de maio de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 29 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2024 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Papelaria, Pintura e Artesanato em Geral II. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 02/05/2024 às 08h do dia 21/05/2024. Análise das Propostas: Das 08h às 09h do dia 21/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 21/05/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h às 11h das 13h às 17h. Cabrália Paulista-SP, 29 de abril de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Edital nº 76/2024 Acha-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024 - EDITAL 076/2024. Objeto: Medicamentos para abastecimento dos setores: Farmácia Administrativa, Atenção Básica e uso Ambulatorial, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 14/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de abril de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PI 10855/24 - PC 260/24 - Edital 37/24. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Dietas Enterais Abertura: 13/05/2024 as 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba-SP, 25 de abril de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PI 30.750/23 - PC 956/2023. Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA. Comunicamos aos interessados em participar da Concorrência Pública supramencionada, que a publicação do edital foi prorrogada por 20 (vinte) dias. O adiamento é necessário para reformulação do processo licitatório, visando atender integralmente à nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. O comunicado na integra e demais informações estão disponíveis no portal da Transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba-SP, 25 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO Nº 1/2024 - PI 3.559/24 PC 09/24 - EDITAL 12/24. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA AO FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO A OPERÁ-LO, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA PLEITEADO. Não tendo nenhum envelope sido recebido e nenhuma empresa comparecido a sessão pública realizada no dia 25/04/2024 às 10 horas, a comissão permanente de contratação declara a sessão deserta. A Ata da Reunião encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. Caraguatatuba-SP, 25 de abril de 2024. SABRINA DA SILVA BAHIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 7/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE TELHADOS E PERFIS METÁLICOS. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 10/05/2024 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295 ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo: 081/2024. Pregão Eletrônico nº 26/2024 Objeto: Aquisição de materiais de artesanato para terapia ocupacional. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Márcio Melo Gomes, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, no exercício das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO o T. Preços nº 011/2023, tendo como objeto a Reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Empresa: RIOSTRON PROJETOS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, no valor global de R$ 384.634,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta e quatro reais). Em 23 de abril de 2024. MÁRCIO MELO GOMES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 37/2024. Processo nº 202/2023, Tomada de Preços nº 011/2023 - Objeto: Reforma no Centro de Referência - CRAS, empresa Riostron Projetos Construções e manutenções Ltda, valor global de R$ 384.634,00. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 125/2023/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, Móveis e Equipamentos Hospitalares (Mesa Auxiliar, mocho, balanças), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 3.877,50. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 22/04/2024 PROCESSO Nº 125/2023/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. CONTRATO Nº: 082/2024.