DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000277 277 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Licitatório 006/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 002/2024 - EDUCAÇÃO - ALTERADO Código registro TCE: 5A15024BAE1FA555B04438CE3EF498480A330DEB O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução da Obra de construção do Berçário no bairro Santa Rosa, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 15 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 29 de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Licitatório 050/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 036/2024 Código registro TCE: 0637CA2725266536067CF05B2DEA951661F26895 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO contratação de farmácia para fornecimento exclusivamente de medicamentos e produtos manipulados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme tabela ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), com itens listados de "A à Z". Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 13 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 26 de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 25/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de execução da Reforma do galpão de eventos localizado no fundo da escola Municipal Castro Alves, localizado na Estrada Duas Mamas, 3000, bairro Duas Mamas, no perímetro rural do município de Schroeder/SC - Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179. Abertura do Processo: 16 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 25 de abril de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 Pregão Eletrônico nº 038/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 47.895.183/0001-14 - MEGA IMPORTADORA MAQUINAS E PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de retroescavadeira 0km para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Sombrio - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, obedecidas as especificações mínimas constantes no Termo de Referência, bem como as demais condições constantes no Edital e demais Anexos, do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 318.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório n. 67/2024 Objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO NA ÁREA DE DANÇA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS NOS GRUPOS DO CRAS, BOLSA FAMILIA E BPC. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 15/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 26 de abril de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024/PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Paulo Ayres Zanelato - Bairro Das Damas e Rod. Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, localizadas no Município de Urussanga/SC. Transferência Especial de recursos financeiros do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº. 09022023- 034406 e Plano de Ação nº. 09022023-034165, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Básicos que seguem em Anexo ao Edital. Fica anulado o referido Processo Licitatório nº 13/2024-PMU, Concorrência Eletrônica nº 05/2024/PMU, conforme aviso de licitação publicado no dia 23/04/2024 no DOM/SC, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE) e ainda no Diário Oficial da União (DOU) em 25/04/2024. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188. ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS Secretária Interina de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Licitação: Chamada Pública Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). RETIFICO A HOMOLOGAÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 11/2024, adjudicando seu objeto a empresa: CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS 03, 11 ao 14: fornecedor informal: Sra. Luiza Akiko Nagatani, com sede no Município de Mirandópolis/SP, vencedor dos itens: 03, 11 ao 14, com número de DAP: SDW0048137378032904220148, no Valor de R$ 25.368,00. CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS 01, 04, 05, 07, 09, 15 ao 18: fornecedor informal: Sr. Luis Atsushi Takagi, com sede no Município de Mirandópolis/SP, vencedor dos itens: 01, 04, 05, 07, 09, 15 ao 18, com número de DAP: SP12202301001055677CAF, no Valor de R$ 15.308,00. O valor total geral é de R$ 40.676,00. Alto Alegre, 26 de abril de 2024. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura de Álvaro de Carvalho torna público que fica PRORROGADA a sessão do Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, feiras, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o município de Álvaro de Carvalho, com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, projeto, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. A nova data para a sessão eletrônica será, impreterivelmente, às 09h (horário de Brasília/DF) do dia 13/05/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital: à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter informações pelo e- mail [email protected] e/ou pelo tel. (14)3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Álvaro de Carvalho-SP, 29 de abril de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 LICITAÇÃO: Processo nº 15852/2023 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 036/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação para execução de Pavimento Asfáltico na Avenida Ayrton Senna da Silva - Parque Modelo, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 17/05/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 30/04/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e- mail: [email protected]. Amparo-SP, 29 de abril de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária de Administração Adjunta PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 4.2 do item 4, subitem 7.2.3 e 7.2.4 do item 7 e do subitem 9.1 do item 9. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 26 de abril de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação