DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000276 276 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 653/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: TEC-VIA Indústria de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.481.042/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação em Asfalto da rua João Nicolau (Trecho da Rua João Geraldo de Oliveira até Rua Maria Marques Leandro e Trecho da Avenida Aulo Abrahão Francisco até a Rodovia Municipal Paranaguamirim), localizada no bairro Paranaguamirim, na forma da Concorrência nº 097/2024. Data de assinatura: 22/04/2024, com a vigência de 10 (dez) meses, no valor de R$1.339.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e nove mil reais) EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 672/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Naus Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.195.464/0001-33. OBJETO: Reforma e ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara, na forma da Concorrência nº 168/2023. Data de assinatura: 18/04/2024, com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 8.949.000,00 (oito milhões novecentos e quarenta e nove mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 711/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Marka Construtora e Comércio de Variedades Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.613.018/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada em reparos (retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, na forma do Pregão Eletrônico nº 029/2024. Data de assinatura: 23/04/2024, com a vigência de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 4.985.138,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 726/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Engecon Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.472.634/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Jarivatuba, na forma da Concorrência nº 021/2024. Data de assinatura: 23/04/2024, com a vigência de 18 (dezoito) meses, no valor de R$ 6.899.999,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 123/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda, item 59, R$ 2.478,94; item 62, R$ 4.900,91; item 115, R$ 2.632,34; item 116, R$ 2.632,34. Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda, item 60, R$ 3.060,00. R Juarez de Almeida, item 134, R$ 870,00. R.S. Varejo Ltda, item 63, R$ 1.668,00. Rednov Ferramentas Ltda, item 70, R$ 839,99. Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, item 128, R$ 1.074,98. Seventec Tecnologia e Informática Ltda, item 133, R$ 784,61. Superar Ltda, item 97, R$ 18.888,44; item 98, R$ 18.888,44. Restaram fracassados os itens: 48, 79 e 80. Joinville/SC, 25 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitário, quais sejam: JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, Item 05 - R$ 850,00, Item 07 - R$ 600,00, Item 18 - R$ 519,00, Item 19 - R$ 519,00, Item 64 - R$ 500,00, Item 65 - R$ 235,00 e Item 66 - R$ 235,00; VANDERLI ALEXANDRE E CIA LTDA, Item 34 - R$ 489,90 e Item 36 - R$ 1.489,00; B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS, Item 35 - R$ 375,00 e Item 37 - R$ 850,00; LBS DO BRASIL LTDA, Item 43 - R$ 1.494,99 , Item 45 - R$ 1.840,00, Item 47 - R$ 1.850,00, Item 50 - R$ 240,00, Item 52 - R$ 258,00, Item 54 - R$ 243,00 e Item 56 - R$ 1.399,99; BLUINTER ELETRODOMESTICOS LTDA, Item 60 - R$ 208,00, Item 61 - R$ 208,00, Item 62 - R$ 790,00 e Item 63 - R$ 790,00; DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Item 82 - R$ 488,37, Item 99 - R$ 348,00 e Item 100 - R$ 348,00. Informa-se que os ITENS 38, 39, 40, 41, 96 e 119 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 26 de Abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 218/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90218/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais e de requerimentos administrativos do Município de Joinville - SC, na Data/Horário: 15/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 080EE74F5887C96309281203D665A3BFDE3A240E. Joinville/SC, 26 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 40/2024, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de camas empilháveis para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 518.340,00 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 29 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 4/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Ônibus para transporte de alunos universitários, visando atender a Secretaria da Educação, Cultura e Desporto. Vitor Norberto Alves, Prefeito Municipal de Leoberto Leal/SC com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, resolve A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da Empresa: Mallon Concessionária de Veículos Comerciais LTDA- CNPJ: 81.648.115/0005-12, no valor de R$ 909.500,00 (novecentos e nove mil e quinhentos reais). Leoberto Leal/SC, 4 de março de 2024. VITOR NORBERTO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório n° 72/2024. Licitação Diferenciada - Modo exclusivo destinado à MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Seleção de propostas visando a aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Plataforma Transferegov.br nº 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de Referência. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 02/05/2024 até às 8h do dia 14/05/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 14/05/2024. Início da disputa de preços: a partir das 10h do dia 14/05/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 29 de abril de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizou Processo Licitatório nº 036/2024, na modalidade de Dispensa de Licitação nº 017/2024, na data de 24 de abril de 2024 para Contratação de Consórcio Público - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) PARA A EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM ATRAVÉS DA EMENDA FEDERAL Nº 28550022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 724/2022 e PROCESSO SGPE Nº SCC9200/2023 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 2023TR001128. CNPJ: 11.117.243/0001-20 Valor: R$ 880.558,65. Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min. Nova Erechim-SC, 24 de abril de 2024. EDILSON FERLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024 PROCESSO Nº 65/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Contrato Nº 72/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: 52.301.722 CASSIA BEATRIZ VILLAIN CNPJ: 52.301.722/0001-80 Valor: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Vigência: Início: Início: 26/04/2024 Término: 26/04/2025 Recursos: 67/2024 - 07.001.13.392.0007.2030.3.3.90.00.00 - Manutenção das Atividades Culturais - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Recursos Ordinários Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA LEI ALDIR BLANC EM ORLEANS- SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO B E LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMEDUCA Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, incluindo preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para cargos de Professor de Língua Portuguesa, Professor de Informática, Professor de Ensino Fundamental - Inclusão Nível II, Professor de Cultura Religiosa, Professor de Inclusão com habilitação em Braile e Libras, Auxiliar de Sala-Educação Infantil, motorista de transporte escolar e servente, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Belo (SC). Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 15/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 29 de abril de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito