DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000275 275 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 32/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 01 ARADO SUBSOLADOR, COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DA PORTARIA 228/SEF 2023. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº 2 1 A F 5 1 9 4 3 4 5 8 8 1 B 5 3 5 C F 3 D 4 D 5 C C AC 2 C 7 C 6 E 1 6 8 1 D. Irineópolis, 29 de abril de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VEREADOR ALÍPIO ORTIGA, VEREADOR ALFREDO BRAND, VEREADORA IRIS OLGA G. PEREIRA, VEREADOR JOÃO PIEKARZEWICZ, PARAIBA E RIO DE JANEIRO, TOTALIZANDO 19.551,28 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº C819E20D113049F1D5F18420CF6CAB72475F04CC. Irineópolis, 29 de abril de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de cópias, com o fornecimento, em regime de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível), de impressoras e multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões monocromáticas e coloridas, incluindo os insumos originais ou compatíveis necessários à execução dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 17/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/05/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 26 de abril de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 211/2023, Chamamento Público nº 08.004.2023. Objeto: Chamamento Público, visando a seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e implantação de empreendimento habitacional em área pública, nos termos do Edital e seus anexos. Selecionado: Darcy Luiz Leal & Cia. Ltda, CNPJ: 03.884.433/0001-45. Data de Homologação: 29/04/2024. Itapema/SC, 29 de abril de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 157/2023, Pregão Eletrônico nº 07.067.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais ambulatoriais, para suprir as demandas das Unidades de Saúde do Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº 07.067.2023. Ata de Registro de Preços nº 01/2024/FMS: A C L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 22.627.453/0001-85. Valor total estimado: R$ 3.818,00 (três mil, oitocentos e dezoito reais). Ata de Registro de Preços nº 02/2024/FMS: AMG Hospitalar Comércio de Produtos Ltda, CNPJ: 39.833.053/0001-29. Valor total estimado: R$ 1.773,00 (um mil, setecentos e setenta e três reais). Ata de Registro de Preços nº 03/2024/FMS: Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.068.320/0001-32. Valor total estimado: R$ 60.390,00 (sessenta mil, trezentos e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº 04/2024/FMS: BMI Prosper Ltda, CNPJ: 14.012.375/0001-86. Valor total estimado: R$ 5.600,00 (cinco mil, e seiscentos reais). Ata de Registro de Preços nº 05/2024/FMS: Centermedi- Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0003-32. Valor total estimado: R$ 3.558,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Ata de Registro de Preços nº 06/2024/FMS: Central Distribuidora de Materiais Ltda, CNPJ: 15.619.387/0001- 36. Valor total estimado: R$ 1.404.774,10 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Ata de Registro de Preços nº 07/2024/FMS: Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ: 47.063.094/0001-01. Valor total estimado: R$ 18.120,00 (dezoito mil, cento e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 08/2024/FMS: Cirúrgica Assis Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 39.610.184/0001-47. Valor total estimado: R$ 11.535,00 (onze mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 09/2024/FMS: Csmed Produtos Médico- Hospitalares Ltda, CNPJ: 42.587.791/0001-48. Valor total estimado: R$ 128.091,90 (cento e vinte e oito mil, noventa e um reais e noventa centavos). Ata de Registro de Preços nº 10/2024/FMS: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 19.316.524/0001-14. Valor total estimado: R$ 114.577,10 (cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e sete reais e dez centavos). Ata de Registro de Preços nº 11/2024/FMS: DPS Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.473.099/0001-35. Valor total estimado: R$ 57.392,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais). Ata de Registro de Preços nº 12/2024/FMS: Henrique de Oliveira Prado - EPP, CNPJ: 26.583.983/0001-20. Valor total estimado: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil, e novecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 13/2024/FMS: Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 43.269.791/0001-62. Valor total estimado: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 14/2024/FMS: Imune Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 43.158.055/0001-37. Valor total estimado: R$ 7.204,35 (sete mil, duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº 15/2024/FMS: Jefferson Duwe - EPP, CNPJ: 13.749.658/0001-42. Valor total estimado: R$ 210.428,00 (duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Ata de Registro de Preços nº 16/2024/FMS: KCL Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.756.829/0001-04. Valor total estimado: R$ 15.297,90 (quinze mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Ata de Registro de Preços nº 17/2024/FMS: L A Dalla Porta Junior Ltda, CNPJ: 11.145.401/0001-56. Valor total estimado: R$ 341.800,00 (trezentos e quarenta e um mil, e oitocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 18/2024/FMS: M2Life Comercial Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ: 30.820.069/0002-03. Valor total estimado: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 19/2024/FMS: Matlab Representação Comercial Ltda, CNPJ: 02.478.251/0001-01. Valor total estimado: R$ 420.715,50 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 20/2024/FMS: Metromed Com de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 83.157.032/0001-22. Valor total estimado: R$ 55.217,50 (cinquenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 21/2024/FMS: Odontomedi - Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.194.440/0001-03. Valor total estimado: R$ 3.936,70 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 22/2024/FMS: Parana Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ: 38.120.208/0001-17. Valor total estimado: R$ 16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 23/2024/FMS: PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 41.932.099/0001-47. Valor total estimado: R$ 11.505,00 (onze mil, quinhentos e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 24/2024/FMS: Prosaúde Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 85.247.385/0001-49. Valor total estimado: R$ 351.700,00 (trezentos e cinquenta e um mil, e setecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 25/2024/FMS: Procautos Hospitalar Ltda, CNPJ: 45.015.817/0001-71. Valor total estimado: R$ 3.478,00 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Ata de Registro de Preços nº 26/2024/FMS: Sanevitta Comércio e Representações de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 21.995.406/0001-21. Valor total estimado: R$ 302.675,00 (trezentos e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 27/2024/FMS: Sanimed Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 24.537.945/0001-05. Valor total estimado: R$ 3.400,50 (três mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 28/2024/FMS: SC Med Distribuidora Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 27.311.107/0001-07. Valor total estimado: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil, e oitocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 29/2024/FMS: Sul Services Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Ltda, CNPJ: 04.648.801/0001-19. Valor total estimado: R$ 20.448,50 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 30/2024/FMS: Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.882.886/0001-54. Valor total estimado: R$ 13.304,10 (treze mil, trezentos e quatro reais e dez centavos). Ata de Registro de Preços nº 31/2024/FMS: Yelo Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 09.046.469/0001-36. Valor total estimado: R$ 16.542,90 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Data de Homologação: 18/04/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 18 de abril de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições da Comissão de Dispensa de Licitações nº 36/2024, declaro como dispensada de licitação, com fundamento no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT, com o valor total de R$ 286.692,52. AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, através da COOP. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA, inscrita no CNPJ: 15.385.713/0001-98, observada as demais providências pertinentes (art. 26 da Lei 8.666). JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 36/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 001/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: COOP. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA. OBJETO e VALOR: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 36/2024. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2024 e 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2025. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. Jaraguá do Sul (SC), 29 de abril de 2024. José Jair Franzner. Prefeito Municipal Elza Maria Siems Vieira.Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TIPO: Menor Preço Global Nota de Revogação O Município de Jaraguá do Sul SC, através do Secretário de Administração e a Gestora, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, tornar público, que resolveu revogar o procedimento licitatório acima referido por motivo de conveniência e interesse administrativo, nos termos do art. 49 da Lei nº. 8.666/93. Decido por REVOGAR o procedimento licitatório acima referido e, na forma do artigo 109, inciso I letra "c" da Lei Federal 8.666/93, abre-se prazo recursal de 05(cinco) dias úteis a contar da publicação deste ato. Jaraguá do Sul (SC), 18 de abril de 2024. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretario Municipal de Administração