DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cantá-RR, de 29 de abril de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.084.826,50 (um milhão, oitenta e quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Adjudicatárias: Talentos DÁgua Rep. Proj. Ass. LTDA - CNPJ 24.419.445/0001-79 - R$ 32.208,25; Comercio Rocamel LTDA - CNPJ 03.361.175/0002-01 - R$195.265,00; Lemes Prados Com. De Tintas LTDA - CNPJ 37.364.053/0001-00- R$94.250,00; Macrommerce LTDA CNPJ 47.977.771/0001-05 - R$34.038,50; Minas Brazil Dist. Eireli CNPJ 51.048.656/0001-15 - R$32.650,00; GMAC Atacado da Const. LTDA CNPJ 05.810.534/0001-05- R$ 37.975,00; Rio Jordão Mad. E Transportes LTDA , CNPJ 00.494.692/0001-71- R$49.850,00; Becker Com. De Madeiras e Materiais de Const. LTDA CNPJ 05.836.489/0001-50 - R$ 27.736,00; Aguavolt Com. e Dist. De Mat. De Construção LTDA- CNPJ 07.376.162/0001-78- R$550.816,50; Tropical Madeiras LTDA CNPJ 30.790.716/0001-09 - R$45.072,50; Atrium Ind. e Com. De Ferragens LTDA - CNPJ 46.423.434/0001-03- R$2.020,00; Liceri Com. de Prod. em Geral LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07- R$12.224,75. Registrado no TCE com a chave: 146CB9D0255E7BF7C4157F7B765AA9212A37D86E. Balneário Piçarras (SC), 29 de abril de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de alimentação artifical, através de dragagem marítima, para o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, com trecho aproximado de 2km de extensão, entre o espigão na projeção da Av. Getúlio Vargas até o espigão da barra do Rio Piçarras. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 24.256.918,59 (vinte e quatro milhões duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 662DE4DD7FA5BAA12ACD838BBB545E69AA673374. Balneário Piçarras/SC, 29 de abril de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2024 - PREF REGISTRO DE PREÇO O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELA DA DE TUBOS E GALERIAS DE CONCRETO. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 13/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 29 de abril 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024 - FMS O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 29 de abril de 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Benedito Novo - SC, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA DE PNEUS COM VASSOURA RECOLHEDORA E CAPINADEIRA LATERAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 20/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 9:01h do dia 20/05/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br. Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações, situado no Prédio da Prefeitura, na Rua Celso Ramos, nº 5.070, Centro, pelo Fone: (47) 3385-0487, nos sites: www.beneditonovo.sc.gov.br e https://pncp.gov.br/ ou no e-mail: [email protected]. Benedito Novo (SC), 26 de abril de 2024. ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Aditivo ao Contrato de Gestão nº02/2023 INSTITUTO BENEFICIENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E S AÚ D E - IBHASES; CNPJ 11.421.131/0001-69; CLÁUSULA PRIMEIRA: §1º-Fica prorrogada a data de vigência até o dia 17 de fevereiro de 2025, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, através do memorando eletrônico nº 36.537/2023, com despacho jurídico da Procuradoria do município. §2º- O valor de prorrogação a que se refere o presente aditivo será de R$ 15.754.749,27 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), pelo período estabelecido no Parágrafo 1º. CLÁUSULA SEGUNDA: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão por conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria de Saúde, nas dotações orçamentárias abaixo: 368-2034.3335000000000000000.150010020000; 369- 2034.3335000000000000000.160070000015. Data e Assinaturas: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizou Processo Licitatório nº 04/2024, na modalidade DISPENSA nº 04/2024, FICARÁ ABERTO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO DIA 29/04/2024 ÁS 23:59HS AO DIA 03/05/2024 ÁS 23:59HS tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM EMBALAGENS DE 500ML." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. " Braço do Norte, 25 de abril de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve ANULAR a Dispensa de Licitação 12/2024 - FME cujo objeto é: "CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VOLARE ACCES, PLACA QJN6337, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA" CONFORME ART. 71 DA LEI 14.133/2021. Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú - SC, 24 de abril de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO GETULIO VARGAS. CONFORME DFD, TERMO DE REFERENCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I DESTE EDITAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 410.755,76. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 DE JUNHO de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitib a n o s / S C, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Curitibanos, 10 de abril de 2024. ROQUE STANGUERLIN Presidente do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/PMI/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica da Rodovia Mario Guedim - ICR 355, Bairro Ponta do Mato, extensão de 180,00 m. INÍCIO DA SESSÃO: 06/06/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. IÇARA - SC, 25 de abril de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita