DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000273 273 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitaçã[email protected] e www.licitanet.com.br; Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei. Mais informações sobre o Edital poderão ser obtidas, no horário de 09:00h às 17:00h, diariamente, exceto no endereço à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - 2º andar, Centro - Bom Jardim/RJ e/ou no site www.bomjardim.rj.gov.br. Licitantes o WhatsApp para suporte a plataforma Licitanet é (34) 3014-6633. Ligações para suporte a plataformaLicitanet é (34) 2512-6500. Acesse este link: https://api.whatsapp.com/send/?phone=5503430146633 Em 24 de abril de 2024 MARINEIS AYRES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 OBJETO: Execução da obra de Contenções e Reforma da Pavimentação e Rede de Esgoto Existente na Rua Uberlândio Gomes da Silva localizada no Bairro Ladeira das Palmeiras no Município de Três Rios-RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de maio de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - SME TEX Proc. 3670/2024/SME - tipo: Credenciamento - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, Realização: 15/05/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Info: (24) 3356-7000 OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024/SLC 2ºATO PROCESSO N.º 452/SEMAST/2024 O A Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Decreto 14.661/GAB/PMB/2024, torna Público o Chamamento Público tendo como objeto: Selecionar empresa do ramo da construção civil, comprovada através de capacidade técnica interessadas em credenciar para apresentar projeto e construir no máximo 100 (cem) unidades habitacionais (casas) coletivas verticais de Interesse social para a Faixa I do programa, em terrenos de propriedade do Município de Buritis-RO, mas que foram doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos termos da legislação vigente. Os documentos serão encaminhados em formato PDF para o endereço de e-mail eletrônico: [email protected]. Ou protocolados no endereço Rua São Lucas, 2476, setor 06, na CPLMS, Buritis Rondônia, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h30min as 13h30min, até as 09h:00min do dia 15 de maio de 2024, Horário que iniciara a sessão. O edital estará disponível, na Sala da CPLMS, no site oficial (www.buritis.ro.gov.br) e/ou solicitação via email: ([email protected]) (69) 999912637. Buritis - RO, 29 de abril de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Membro presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC. LICITATORIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 1254/2023 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: NFM SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 12.209.450/0001-78. Valor Total Homologado R$: 1.185.000,00 (Hum Milhão Cento e Oitenta e cinco Mil Reais). Objeto: Construção de unidade Básica de Saúde (UBS PORTE I) localizada na Rua tico-tico, Setor 05 Quadra 45 Lote 05 no município de Cujubim/RO, PROPOSTA Nº 11485.0230001/23-001 - EMENDA Nº 40920005 - SISMOB. Cujubim/RO, 26 de Abril de 2024. JOÃO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 455/2024. Contrato n. º0108, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 191, 733, 199, 197, 784. Valor: R$ 70.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AV I S O Termo de Ratificação n. º27, processo nº 461/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n°14.133/2021. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º058/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º078/2023, realizada pela prefeitura do município de Presidente Médici/RO, para aquisição de tubos de concreto, em favor da empresa Real Norte Construtora LTDA, CNPJ: 29.737.540/0001-34, valor: R$ 79.929,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/SUPEL/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados em especial as empresas que retiraram o Edital que a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/SEMOSP/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 16 DE JUNHO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE OS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO AO LONGO DO TRECHO DA PISTA DE CAMINHADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Que a mesma está SUSPENSA em virtude de Impugnação, considerando a complexidade das indagações e a necessidade de solicitar a Secretaria Municipal de Planejamento, que com apoio de sua equipe técnica (setor de engenharia) manifeste sobre os questionamentos. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame respeitando todos os prazos legais. Informações Complementares na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69)-3642-2350, Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 29 de abril de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 SUPEL PROCESSO Nº. 070/2024 - SEMAGRI A Secretaria Municipal de Agricultura através da Superintendência Municipal Licitações e Comissão de Avaliação e Seleção, port. n. 032/GP/PMT/2024. Localizado na Av. 13 de Fevereiro, 1431, centro, Município de Theobroma - RO, Conforme, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Lei estadual n. 3.968/2016. Comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024 - SUPEL, para fins de habilitação e recebimento das propostas para a: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS AGRICULTORES FAMILIARES E QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM ESTE TERMO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO/COLABORAÇÃO/PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO DE 01 (UMA ) COLHEDEIRA DE FORRAGEM, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 938790/2022 PLATAFORMA+ BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR. A entrega dos Envelopes será até o dia 31/05/2024 ás 07h00min. horário Local, a sessão pública e ABERTURA DOS E N V E LO P ES DE PROPOSTA SERÃO EM 31/05/2024 ÀS 08H00MIN. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.theobroma.ro.gov.br/ link: licitações e E-mail: [email protected]. Para maiores informações através do telefone 69 3523-1144/1140. Theobroma/RO, 29 de abril de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SUPEL PROCESSO Nº. 294/2024 - SEMAGRI A Secretaria Municipal de Agricultura através da Superintendência Municipal Licitações e Comissão de Avaliação e Seleção, port. n. 031/GP/PMT/2024. Localizado na Av. 13 de Fevereiro, 1431, centro, Município de Theobroma - RO, Conforme, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Lei estadual n. 3.968/2016. Comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA n° 002/2024 - SUPEL, para fins de habilitação e recebimento das propostas para a: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS AGRICULTORES FAMILIARES E QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM ESTE TERMO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO/COLABORAÇÃO/PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO DE 01 (UMA ) GRADE ARADOURA 16X26, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, 01 ( UM) MICRO TRATOR, 01 ( UMA ) COLHEDORA DE FORRAGEM, 01 ( UMA ) PLANTADEIRA E ADUBADORA, 01 ( UMA) GRADE ARADOURA 14X26 E 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR. A entrega dos Envelopes será até o dia 31/05/2024 ás 07h00min. horário Local, a sessão pública e ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA SERÃO EM 31/05/2024 ÀS 09H00MIN. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.theobroma.ro.gov.br/ link: licitações e E-mail: [email protected]. Para maiores informações através do telefone 69 3523-1144/1140. Theobroma/RO, 29 de abril de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Presidente ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 PROCESSO Nº 10222/2024-SMO Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS, COM PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 07/06/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação