DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000272 272 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Execução da reforma do Centro Administrativo Municipal I (pintura da fachada, execução e instalação de dispositivos de segurança). DATA: 07/06/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 08h45. Edital e anexos nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br Inf.: (51) 3690- 4148, e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul/RS, 25 de abril de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. A descrição do item 05 do Edital sofreu alterações. Altera-se a data de abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços para o dia 14/5/2024. Ratificam-se os horários e demais textos do Pregão, que continuam com a mesma descrição do Edital original. Santa Margarida do Sul/RS, 29 de abril de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do Ginásio B e da guarita do Centro Desportivo Municipal, localizados na Rua Appel, n° 795, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 11/06/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de abril de 2024. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 029/2024. OBJETO: Aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº. 085/2024. CONTRATADO: SUL PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 97.752.851/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 115.200,00. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/04/2024, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio do CRAS, com recursos do Programa 09032023/MF, Plano de Ação nº 09032023-036912 e Plano de Ação n° 09032023-038321 e Portaria 886/2023 do MDASFCF. Recebimento das propostas até o dia 17/05/2024, às 7h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 7h30min do dia 17/05/2024 no mesmo site. ESTER ELISA DILL KOCH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 01 2024 contratacao de pessoa juridica para a reforma do Centro Cultural Jose Pedro Boessio consistindo na reforma da Biblioteca Publica e ampliacao da area tecnica do Teatro Municipal conforme Projeto Memorial e Descritivo elaborado pelo DEPRO DATA DE ABERTURA 16 de maio de 2024 as 09h30min O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 03 2023 RESU LT A D O FINAL tipo Menor Preço Global em regime de empreitada por preco unitario Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de Escola Municipal de Ensino Infantil PAC II situada no prolongamento da Av Dom Joao Becker sn Bairro Sao Miguel parte do Contrato Caixa 352 667 93 2011 PAC Sao Miguel OGU PPI Intervencao em Favela A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante JOLVANI BETINARDI LTDA CNPJ 14 290 620 00001 17 preço global de RS 4 228 184 65 quatro milhoes duzentos e vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos Abre se prazo para recurso frente as decisoes da Comissão Permanente de Licitação CPL. O documento na integra esta disponivel no endereço www saoleopoldo rs gov br licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 10002/2024 FMS FMS SRP O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO N 10002 2024 FMS FMS SRP tipo Menor Preco por lote Modo de Disputa aberto para aquisicao de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO para a Administracao Publica Municipal Assistencia Farmaceutica Municipal por Sistema de Registro de Precos DATA DE ABERTURA 13 de maio de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO- 07/2024 - visando registro de preços para aquisição de material de expediente e outros para diversas secretarias. Sendo a abertura no dia 15 de maio de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 29 de abril de 2024 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 07/2024 - Aquisição futura de tubos de concreto para atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Abertura dia 14/05/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e- mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 2693/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços especializados de transporte medicalizado interhospitalar (UTI móvel), contínuo (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado tipo d adulto e pediátrica, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 17/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. MARTA ANA ROHN HETTWER Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2354/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a aquisição parcelada de recargas de cilindros de gás oxigênio medicinal, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. MARTA ANA ROHN HETTWER Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de ÁGUA MINERAL, a fim de atender a demanda da Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência Social, Cidadania Ordem Pública, Assistência Social, Esporte e Lazer, Serviços Públicos, Habitação, Trabalho e Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Bem Estar Animal, Comunicação Social, Defesa Civil e Agricultura, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, Controladoria e Procuradoria Geral do Município, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 4540/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] Barra do Piraí, 25 de abril de 2024. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/24 O Município De Bom Jardim torna público, a quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica: Processo Administrativo Nº 0376/2024/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Objeto: Contratação de empresa especializada visando a construção de Rede de Drenagem Pluvial, na localidade denominada Retiro, em Banquete, 3º Distrito de Bom Jardim / RJ. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL; Critério de Execução: Os serviços serão executados de forma indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário. Custo estimado: R$ R$ 419.179,55 (quatrocentos e dezenove mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Data do certame: 20/05/2024 Abertura da Sessão: 09h30min; Início da Disputa: Após análise das propostas Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. ENDEREÇO DO SISTEMA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado no link - Login" O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município (www.bomjardim.rj.gov.br) ou e-mail