DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: PJC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 22.599.123/0001-23. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. As partes de comum acordo decidem formalizar o presente termo, com vistas a rescindir o presente contrato, tendo em vista a entrega da obra, cujo objeto era a execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação, conforme Convênio nº 925481/2021-MDR. Assinatura do Termo de Rescisão do Contrato em: 26/04/2024. Novo Barreiro, 26 de abril de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que RETIFICOU o Edital de Pregão Presencial SRP nº 002/2024. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Novo Barreiro/RS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Nova data para a abertura dos envelopes: dia 15 de maio de 2024, às 9 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, sito na Av. São João Batista, 415, Centro - Novo Barreiro/RS. Edital no site: www.novobarreiro.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Novo Barreiro/RS, 29 de abril de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 159/2024 - CNPJ: 47.378.270/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5 e 29. Valor total: R$ 1.795,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 30 (trinta) de abril de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento nº 02 da Ata de Registro de Preços nº 223/2023 - PE n° 17/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo dos itens 07 e 08 na Ata de Registro de Preços nº 223/2023. Em favor de: CAT DOG ATACADO LTDA . Data de assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2368/2023 - SEG. CNPJ: 07.045.994/0001-01 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de uniformes do tipo colete para os operadores de videomonitoramento do centro de comando e controle da Guarda Municipal. Em favor de: ROSILENE TONATTO SPAZZINI. Valor total: R$ 2.593,200. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 30 (trinta) de abril de 2024. José Cacio Auler Bortolini. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Contratação de empresa especializada para Pavimentação com Blocos de Concretos Intertravados RUA IVO SCHENCKEL e BERTHOLDO VOLTZ, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Na publicação do dia 17/04/2024, página nº250, seção 03- DOU, onde se lê: "Sessão:06/06/2024, 09h.", leia-se "Sessão:15/05/2024, 09h" Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, de 29 de Abril de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - CONSOLIDAÇÃO - O Município de Rolante torna público a ALTERAÇÃO I E CONSOLIDAÇÃO ao edital de abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº10/2024 para registro de preço para futuras aquisições de serviços de ecografia, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 13/05/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 30/04/2024. Rolante, aos 29 dias de Abril de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório, Pregão Eletrônico nº12/2024 para registro de preço para futuras aquisições de serviços escavadeira hidráulica e caminhão traçado, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 22/05/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 07/05/2024. Rolante, 29 de abril de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº11/2024 para registro de preço para futuras aquisições de troféus e medalhas, conforme especificações do termo de referência anexo ao editalLocal: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/ Rolante, aos 29 dias do mês de abril de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 06/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 06/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, SANITÁRIOS E CANCHA DE BOCHA COBERTA NO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE RONDINHA - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 06/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha- RS, 25 de abril de 2024 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Construção do Pavilhão da Escola de Samba Embaixadores do Ritmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no edital e seus anexos. Fica suspensa a licitação para correções na planilha. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1293/2024 - Chamada Pública n°01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas da rede Municipal de Ensino. Os interessados - Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) na sala de reunião de licitações, a data para entrega dos envelopes será: 10/05/2024 até 17/05/2024 as 12:00h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844 Ramal 210, de segunda a sexta - feira das 8h às13h. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 15 de Maio de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica na Seção Entrada, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 16 de Maio de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica nas Seções Lajeado Bonito e Gaúcho, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br Sananduva/RS, 29 de Abril de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Abertura das propostas 14/05/2024 Santa Bárbara do Sul, RS, 24 de abril de 2024 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito