DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência nº 04/2024 para Contratação de empresa especializada para pavimentação com pedra irregular de basalto em vias do município, a serem executados em regime de empreitada (material e mão de obra). A abertura da licitação será às 09 horas do dia 11 de junho de 2024. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br. MARINO JOSÉ POLLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 II RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024 Comunicamos aos interessados a retificação do Edital, Pregão Eletrônico 08/2024 publicado no D.O.U em 16/04/2024, seção 03, página 203, sendo: altera-se o ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA) em relação à descrição. Prorroga-se o prazo para recebimento de propostas: 08:30 horas do dia 15-05-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações. A íntegra do edital de retificação encontra-se disponível no site do Município. Encruzilhada do Sul, 24 de abril de 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Eletrônico 11/2024, tendo como objeto a aquisição de uma Semeadora adubadora de culturas de inverno para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, conforme Convênio MAPA 946304/2023- TRANSFEREGOV 057981/2023 e recursos próprios, conforme Termo de Referência (Anexo I) e edital. A abertura será dia 15/05/2024 às 08:30h, horário de Brasília. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (54)3378-2022 ou no site www.ernestina.rs.gov.br. Ernestina, RS, 26 de abril de 2024. RENATO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e alterações. Documentos e Projetos de Venda serão recebidos em 20/05/2024, às 14h. Edital disponível no site do Município: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para ampliação das carneiras no Cemitério Público Municipal do Município de Flores da Cunha - RS. Data/hora limite para recebimento de propostas: 16/05/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 16/05/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratante: Município de Fontoura Xavier/RS. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Valor Total: R$ 146.700,00. Data: 16/4/2024. Contrato Nº 54/2024. Contratada: Colonhesi & Colonhesi Ltda., CNPJ: 53.292.142/0001-39. Valor: R$ 59.600,00. Contrato Nº 55/2024. Contratada: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda., CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor: R$ 23.950,00. Contrato Nº 56/2024. Contratada: Jandir Castoldi & Filho Ltda., CNPJ: 90.088.725/0001-76. Valor: R$ 17.950,00. Contrato Nº 57/2024. Contratada: Roberto Cesar Schmitz Ltda., CNPJ: 37.141.260/0001-97. Valor: R$ 45.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 OBJETO: Pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e passeios públicos em diversas ruas do Bairro Getúlio Vargas. Abertura das Propostas: 16/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 29 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 (Lei 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Sphor Filho no Município de Lajeado/RS. Recursos da Emenda Parlamentar Nº 202339510001 e contrapartida desta municipalidade conforme Termo de Referência, especificações técnicas, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2024, às 09:00 horas, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 29 de abril de 2024 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo Licitatório nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 6 pontes, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. Contratada: BOA FE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.755.180/0001-35. Valor: R$ 241.032,19 (duzentos e quarenta e um mil e trinta e dois reais e dezenove centavos). Vigência: 25/04/2024 até 30/09/2024. A íntegra dos instrumentos encontra-se junto a Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, situada na Av. Rio Branco, nº 234, centro em Liberato Salzano/RS, no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2022 - Tomada de Preços Nº 02/2022 - Processo Licitatório Nº 041/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 25/04/2024 à 23/10/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2022 - Tomada de Preços Nº 03/2022 - Processo Licitatório Nº 042/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 25/04/2024 à 23/10/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2022 - Tomada de Preços Nº 07/2022 - Processo Licitatório Nº 076/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 30/04/2024 à 30/09/2024. A íntegra dos instrumentos encontra-se junto a Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, situada na Av. Rio Branco, nº 234, centro em Liberato Salzano/RS, no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 6 pontes, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante: BOA FE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.755.180/0001-35, pelo valor total de R$ 241.032,19 (duzentos e quarenta e um mil e trinta e dois reais e dezenove centavos). Conforme consta no processo licitatório nº 09/2024. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Menor Preço - Empreitada Global. Objeto: Construção de Biblioteca Municipal. Contrato Repasse 929580/2022 MTUR/Caixa. Realização: dia 3/6/2024, às 9h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (55) 3256-1160, e-mail: [email protected]. Edital e anexos no site da Prefeitura de Manoel Viana/RS, e no Portal de Compras Públicas. ANA MARGARET OLIVEIRA MIGOTTO Secretária de Educação Responsável pelo Expediente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO EXTRATO DE CONTRATO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec Número do Processo: 59053.011155/2023-01 Contrato Administrativo nº 155/2023 Regime Diferenciado de Contratação nº 01/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO ATANÁSIO. Contratada: Construtora Berlam Ltda Valor: R$ 346.000,00 Data: 26/12/2023 IVALDO DALLA COSTA - Prefeito Municipal