DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos e: CT Nº 260401/2024- 26.04.24 - CONSTRURTORA SUASSUNA & MARTINS - R$ R$ 1.260.474,63 (Um milhão, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos) - CNPJ nº 04.441.785/0001-99. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 04/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEVERIANO MELO/RN. Vencedor(es): R DE F CARVALHO COMERCIO E SERVICO, item 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, Valor do vencedor R$ 1.684.689,36; H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS, item 1, valor do vencedor R$ 5.249,42; ALEX B TEOTONIO HORTIFRUTIGRANJEIROS, item 24,48,103; valor do vencedor 12.904,11. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo 25 de abril de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 07/2024PE. Objeto: Registro de preço para possível aquisição de combustíveis para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): POSTO PINTO PETROLEO LTDA, item 1, 2, Valor do vencedor R$ 2.024.200,00; GILDO ALVES DE CARVALHO, item 3, , valor do vencedor 652.680,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo 25 de abril de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PE Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de profissionais da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 16 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 29 de abril de 2024 PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 Processo: 151/2023. Pregão Eletrônico: 13/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Radiany F Malheiro - ME; CNPJ: 21.565.342/0001- 29. Objeto: Contratação de saldo da ARP - Aquisição de kit enxoval para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Touros/RN. Valor por item, itens: 01 - R$ 29,000, 02 - R$ 16,000, 03 - R$ 18,380, 04 - R$ 18,500, 05 - R$ 28,000, 06 - R$ 10,000, 07 - R$ 12,000, 08 - R$ 12,000, 09 - R$ 41,000, 10 - R$ 5,600, 11 - R$ 6,000. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Radiany Fernandes Malheiro; CPF n° 076.xxx.124-48. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2178/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2023 - PMT O Município de Touros/RN torna público a ANULAÇÃO do Processo Administrativo n. 2178/2023, modalidade Concorrência Eletrônica n. 06/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL TARQUINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, com base no art. 71, III, da Lei n. 14.133/2021; art. 50, parágrafo único do Decreto 10.024/2019 e Súmula 473 STF. Touros/-RN, 25 de abril de 2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. O Município de Bento Gonçalves comunica o Pregão Eletrônico 26/2024. Objeto: Aquisição de câmeras de segurança de videomonitoramento, conforme solicitação da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - Recursos provenientes do Convênio nº 932532/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Bento Gonçalves - Portaria Interministerial nº 424/2016. Data de abertura: 14/05/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 82/2024. Edital e Anexos encontram-se Awww.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 26 de abril de 2024 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2024 - Sandro Feil. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto: pavimentação de ruas com blocos regulares de concreto. Valor: R$ 939.000,00. Data: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 14/2024, Processo 7194/2024, Registro de preço para aquisição de larvicida para combate à dengue. Início da sessão: 15/05/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 13/2024, Processo 7629/2024, Aquisição de equipamentos para combate à dengue. Início da sessão: 15/05/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de abril de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 004, Contrato 100/2021, PE 021/2021. Prestação de serviços recargas de oxigênio medicinal e ar comprimido, na forma de cilindros em comodato, para as Unidades de Saúde do Município de Campo Bom. Em favor de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Alteração: retifica-se a identificação da CONTRATADA. Termo de credenciamento 001/2024, Credenciamento 001/2024. Prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 12 meses a contar de 26/04/2024. Em favor de LABORATORIO VITALE DE ANALISES CLINICAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 35/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 13 de maio de 2024, às 09:00, no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2024, contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 13 de maio de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 36/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 13 de maio de 2024, às 11:00, no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Caminhões Caçamba, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 13 de maio de 2024, às 10hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 37/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 13 de maio de 2024, às 14:00, no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2024, contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Caminhão Prancha, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 13 de maio de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município torna público que no dia 15/05/2024, às 8h, será realizado a licitação para aquisição de 01 (um) veículo automóvel zero-quilômetro para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 29 de abril de 2024 LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0095/2024, para a aquisição e instalação de piso modular para uso em quadra poliesportiva, a ser instalado na quadra coberta do Ginásio Sul América, em Charqueadas/RS, conforme recursos de Transferência Especial do Ministério da Economia, consignada pelo Deputado Bohn Gass, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01 - Adjudicado para MWA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO ESPORTIVA LTDA. Charqueadas, 29 de abril de 2024 MARINA DA SILVA FANFA Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano