DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000268 268 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 08/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 13/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 13/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Dr. Lavoisier Maia - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 29 de abril de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 10H:00M do dia 08/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 10H:00M do dia 13/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 13/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa para manutenção de equipamentos odontológicos- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 29 de abril de 2024. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 08/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 13/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 13/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de eletricidade de veículos, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 29 de abril de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de reparo e calibragem de bicos e bombas injetoras, bem como a limpeza do sistema de arrefecimento e a limpeza e reparo dos radiadores, a serem executados nos veículos, tipo vans, veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 15 de abril de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 29 de abril de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, FORNECIMENTO DE KIT DE INSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADO, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 14/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 02/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 26 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 14/05/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 02/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 26 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3568/2023 O Município de Santana do Matos-RN comunica que está SUSPENSO o processo licitatório em apreço, cujo objeto é AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. A SUSPENSÃO se deverá, em virtude da necessidade de refazimento das pesquisas mercadológicas e adequações necessárias ao edital. Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br/, 26 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024 O Município de Santana do Matos-RN comunica que está SUSPENSO o processo licitatório em apreço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. A SUSPENSÃO se deverá, em virtude da necessidade de alterações e adequações necessárias aos ETP e Termo de referência. Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br/, 26 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 422.015/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 15 de maio de 2024, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 29 de abril de 2024. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 13 de maio de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de material esportivo, destinado a atender as demandas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 29 de abril de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 15 de maio de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para a obra do Anexo da Unidade de processamento de carnes Joaquim Silvestre dos Santos (Abatedouro Público) do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 29 de abril de 2024 SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REAVISO 02. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h:30min do dia 30/04/2024 (horário de Brasília) até as 08h:30min do dia 15/05/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A sessão eletrônica iniciará as 08h:31min do dia 15/05/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) DE DIVERSAS RUAS NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:31min do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília - Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 9895-2790. Serra do Mel/RN, 29 de abril de 2024. FRANCISCO NILDO DA SILVA Agente de contratação