DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 22 de abril de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 012/2024 - Tem como objeto Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 24 de abril de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 05/2024, cujo objeto trata do o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de acompanhamento de projetos, convênios e ultimação dos atos necessários a liberação de recursos financeiros, junto ao Governo do Estado, Caixa Econômica Federal e demais órgãos federais, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 15/05/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 03/05/2024 - Informações: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 26 de abril de 2024 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 25 de abril de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 08 RUAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN (LOTE 04), nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 20 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº 0537/2024 - PMCN SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 16/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 22/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 22/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 29 de abril de 2024 A COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 06/05/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix- Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 29 de abril de 2024 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação Substituta AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PILAR EMPREEDIEMENTOS - R$ 1.732.500,00. Jardim de Piranhas-RN, 29 de abril de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10040001/2024 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 10040001/2024, pregão eletrônico Nº 001/2024 - Registro de preços para futura Contratação da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - CNPJ: 35.537.126/0001-84, com o valor total de R$ 3.132.796,20, LOTE ÚNICO: 1.. Jose da Penha-RN, 10/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, ambos, designados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 17 de maio de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.24.003, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estradas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, consignados na LOA-2024. Orçamento estimado R$ 635.986,31 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/RN - 02/2024 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 12/2023, SEINFRA/CE - 028 e CAERN - 11/2023, com BDI na ordem de 19,60%. Na fase externa, disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected], a partir do dia 02/05/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 14 de maio de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.002, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2024. Edital disponível PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected], a partir do dia 26/04/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação