DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço, em 13/05/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para todas as Secretarias do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos da manutenção da Secretaria da Administração: recursos proprios, tributos, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: suas, scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Fundeb 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus, ums. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 26 de abril de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço, em 14/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as demandas do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 26 de abril de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 1016/2024 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 10:00H do dia 16 de maio de 2024, receberá proposta do PE nº 16/2024 para contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para execução do SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender as necessidades dos alunos da REDE MUNICIPALDE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ- PI, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 1017/2024 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14:00H do dia 16 de maio de 2024, receberá proposta do PE nº 17/2024 para registro de preço para contratação de PENSÃO PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES ENCAMINHADO PARA TERESINA - PIAUÍ, para a prestação de serviços hospedagem de pacientes que realizam tratamento de saúde fora do domicilio na cidade de SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI, englobando alimentação (café da manhã, almoço e janta) e transporte da pousada as UNIDADES DE TRATAMENTO DE SAÚDE com retorno a pousada, para atender as necessidades da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 1018/2024 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 10:00H do dia 17 de maio de 2024, receberá proposta do PE nº 18/2024 para registro de preço para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 1019/2024 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14:00H do dia 17 de maio de 2024, receberá proposta do PE nº 19/2024 para registro de preço para contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E BAT E R I A S DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 1020/2024 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 10:00H do dia 20 de maio de 2024, receberá proposta do PE nº 20/2024 para registro de preço para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO nº 1021/2024 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14:00H do dia 20 de maio de 2024, receberá proposta do PE nº 21/2024 para registro de preços para a contratação de empresa para FORNECEDOR MATERIAIS PERMANENTES PARA TODAS AS SECRETARIAS. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Proc. Adm. nº 062/2024; A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 007/2024, Processo Administrativo nº 062/2024. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:30 AM do dia 17/05/2024; Abertura da Sessão: às 09h do dia 17/05/2024. Formalização de Consultas até: 13h do dia 10/05/2024. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portalde compraspublicas.com.br/, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08h às 13h, e-mail: [email protected]; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor previsto: R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios) Convênio n° 919852/2021, Proposta nº 038108/2021 - CODEVASF). Programa de Trabalho: 26.782.0008.1022.0000 (Construção e Ampliação de Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103- 9615. Wall Ferraz-PI, 29 de abril de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 609/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, sediado Praça Cívica, nº 37, Centro, CEP 59.510-000. CONTRATADO: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.710.362/0001-02. ENDEREÇO: R BARBOSA DE FREITAS, 1741 - BAIRRO: ALDEOTA - COMPLEMENTO: SALA 04 - CEP: 60.170-021 - FORTALEZA: CE. OBJETO: "Contratação de atração artística musical (Banda Mastruz com Leite), para apresentação da 20º CAPRIFEIRA 2024 EM ATENÇÃO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE AFONSO B EZ E R R A / R N " . . S EQ ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I D. QUANT. V A LO R UNIT. V A LO R T OT A L . 01 15532 Contratação de atração artística musical (MASTRUZ COM LEITE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024. Serv. 1 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 . VALOR GLOBAL R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). De acordo com os recursos do presente exercício: ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. NATURAIS FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 605 - EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE PROJ./ATIV: 2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A presente contratação vigorará a partir da data de sua assinatura até 31/07/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Assinaturas em 15/04/2024, Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737 ..-04 e Pela Contratada: REBECA BARBOSA GURGEL, CNPJ nº 634..-72. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Pneus novos, Câmera de ar, Protetores e Baterias de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT, para frotas de veículos do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 29 de Abril de 2024 CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA Secretária de Administração