DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morro Cabeça no Tempo - PI, 29 de abril de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOVA DATA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 03/2024,Processo Administrativo: 26/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000, Valor estimado - R$ 56.850,03 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais, três centavos), Recebimento das propostas: até 07 de maio de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 07 de maio de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 29 de abril de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Nossa Senhora de Nazaré-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE, RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 25 de abril de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PM-PI Processo Administrativo nº 001.0001297/2024. O Município de Pajeú do Piauí- PI, através da Agente de Contratação, a Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para o objeto cujo será a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme Instrumento transfere.gov 945250. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licita-net.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 02 de maio de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 20 de maio de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 20 de maio de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Transfere.gov 945250 Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Valor Global: 290.000,00. OBS: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeu- dopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pajeú do Piauí-PI, 29 de abril de 2024. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação da CPLPM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 753/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI EPP, CNPJ: 11.695.815/0001- 59; Objeto: Inclusão e Alteração de serviços ao Item 07 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Irmã Dedi Assunção, referente ao contrato nº 753/2023, no valor de R$ 160.606,12 (cento e sessenta mil seiscentos e seis reais e doze centavos), conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário para conclusão da obra, visando melhor atender a comunidade escolar local, tudo conforme Ofício nº 168/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 15826/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 542/999/000; Data da assinatura: 26/04/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de peças odontológicas, com objetivo de suprir as necessidades dos consultórios odontológicos que prestarão Serviços na Atenção Básica, Pronto Socorro Municipal, Unidades de Apoio e ao Centro de Especialidades Odontológicas a Serviço da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 20/03/2024; Data de abertura: 14/05/2024 às 08:30; Data da disputa: 14/05/2024 às 09:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 29 de abril de 2024. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRONICO Nº. 06/2024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 PMPII/PI OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO EONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DEESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECI DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.020.318/0001-10. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Art. 6, Inciso XLV da Lei n. 14.133/21. V A LO R GLOBAL DO CONTRATO: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.1080.0000 1080 44.90.52 540 . 12.361.0008.1049.0000 1049 44.90.52 500 . 12.361.0008.1049.0000 1049 44.90.52 570 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva / Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, representado pela Sra. ADRIANA CECCONELLO. Data Assinatura: 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 014/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item,Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas de som, palcos móveis, banheiros químicos, geradores, iluminação e similares em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Início do acolhimento das Propostas: 02/05/2024, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 14/05/2024, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 14/05/2024, às 09:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesvweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi .gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura, Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 às 14 h. Picos/PI, 29 de abril de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Queimada Nova-PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/05/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de peças e equipamentos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 06/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquina pesada (motoniveladora), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 03/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do- licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 29 de abril de 2024 Jucilene Alves Coelho P R EG O E I R A