DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000264 264 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo nº 015/2024 Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em Paralelepipado Em Diversas Ruas: Lote 01 = Bairro Do Salgado - (Rua Moises Calado Da Silva, Rua Júlia Maria Da Silva, Rua Erasmo José da Silva, Rua José Manoel da Silva Filho, Rua Projetada 1, Rua João Inojosa de Castro); Lote 2 = (Rua José Manoel Da Silva Filho); Lote 3 = Bairro Rancho Alegre - (Rua 1, 2, 3, 4, 5 E 6) No Município De Tacaimbó/Pe, Lote 01 - Valor estimado: R$ 1.400.514,10; LOTE 2 - Valor estimado: R$ 787.758,86 e LOTE 3 - Valor estimado: R$ 998.342,06. Valor global estimado: R$ 3.186.615,02. Data e local da Sessão de Abertura: 23/05/2024 às 09:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br . Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570. Tacaimbó-PE, 29 de abril de 2024 MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Tacaratu Fms Aviso de Licitação Processo Licitatório 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 FMS. objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA MELHOR ARMAZENAMENTO DAS VACINAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS PELOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 15/05/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 130.866,70 (Cento e trinta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu-PE, 29 de abril de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contração da Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto a Execução de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Anísio de Abreu - PI, conforme Planilha e Projeto Básico Anexo I deste Edital, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei nº 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, e demais instrumentos legais. Valor Estimado: R$ 2.729.550,00 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). Fonte de Recursos: Convênio: Nº 943451/2023 - MDR e outros consignados no Orçamento Vigente 2024. Publicação do Edital: - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado". Início Cadastro e Propostas: 29 de abril de 2024, às 17h (dezessete horas). Término Cadastro/Análise das Propostas: 15/05/2024, às 08h. Início disputa: 15/05/2024, às 14:30h. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: [email protected]. Anísio de Abreu - PI, 25 de abril de 2024 VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 13/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para aquisição de material para iluminação, de acordo com o termo de referência. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, cosip, transferência especial, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 29 de abril de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 014/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 027/2024, Objeto da licitação: "Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Diversos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde", Critério De Julgamento: Menor Preço Por Lote, Modo De Disputa: Aberto, VALOR ESTIMADO: R$ 1.169.032,98 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS, TRINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/L I C I T ACO ES W E B / , DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 14/05/2024 às 08h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 29 de abril de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 006/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Aquisição de material permanente para a secretaria municipal de Educação e Escolas Municipais de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 08/05/2024. Início do acolhimento: 02/05/2024 às 08:00h até 08/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 30.303,28. Fonte de Recurso: Fme, Fundeb 30%. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 29 de abril de 2024. FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de hospedagem e pensão, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 26 de abril de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 14 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 26 de abril de 2024. Marcos Eliezer Silva Leal Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Ordem Fornecimento (Parecer Jurídico nº 049/24 - PA nº 061/24), VLL: R$ 9.585,00 - urgência. Roger C. Linhares/Prefeito Municipal. José de Freitas (PI), 29 de Abril de 2024. Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - PMJF/PI. Dayseanne Pacífico Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de maio de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/