DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 52.277.278/0001-04 Valor R$ 27.000,00. Marilene David Torres Sec.de Educação CF nº 43/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa CB Eletro e Informática Ltda. CNPJ nº 49.673.898/0001-58 Valor R$ 19.363,45 Marilene David Torres Sec.de Educação CF nº 44/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Superar Ltda. CNPJ nº 13.482.516/0001-61 Valor Global R$ 77.726,35. Marilene David Torres Sec.de Educação CF nº 45/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Única Saneantes Ltda CNPJ nº 43.392.983/0001-61 Valor Global R$ 13.822,80. Marilene David Torres Sec.de Educação CF nº 46/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Thomaz José Beltrão de Araújo Albuquerque ME CNPJ nº 19.918.905/0001-73 Valor R$ 6.080,00. CF nº 47/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ nº 40.061.199/0001-82 Valor Global R$ 1.822,00. CF nº 48/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Sul água Equipamentos Ltda. CNPJ nº 46.344.050/0001-97 Valor Global R$ 34.469,70.. CF nº 49/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa OS Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli-ME. CNPJ 05.372.103/0001-04. Valor R$ 13.139,90.Marilene David Torres - Sec.de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (PERÍMETRO DE OURICURI) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/05/2024 até 13/05/2024 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 14/05/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 14/05/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri-PE, 29 de abril de 2024. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal dos Palmares Comunica-se o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 007/2024; Concorrência eletrônica - Nº 002/2024; Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA Construção de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Palmares-PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SICONV 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449- 68), cujo SESSÃO DE Recebimento das propostas se daria até 26/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). MOTIVO: o Adiamento dar-se-á em virtude de Necessidades Administrativas e compatibilidade de horários do Agente de Contratação. NOVA DATA DA SESSAO: a Data de Recebimento das propostas: até 30/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares-PE, 29 de abril de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/ FME Processo nº 10/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pesqueira, conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, Valor estimando de contratação de R$ 1.491.455,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 02/05/2024 até ás 08:30h do dia 13/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 13/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 13/05/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 29 de abril de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO - PE N° 177/2023. ARP N°133/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 28.684,01. Data da assinatura: 26/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 29/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DO PE Nº 125/2023. CONTRATO Nº 077/2024: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 125/2023 - PA Nº 229/2023. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 133.795,40. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 8/2024 - Pregão Eletrônico nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção de automotivos, para atender às eventuais demandas dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor máximo aceitável: R$ 594.420,00 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Terá início a sessão pública no dia 16.05.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 29 de abril de 2024. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 - Chamada Pública nº 1/2024, no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas em conformidade com o anexo I, para realização de Transporte Escolar nas diversas Rotas constante do Projeto Básico anexo para transportar os alunos de rede de ensino deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável das rotas: R$ 1.225.760,81 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Terá como prazo para credenciamentos de 01/05/2024 a 31/05/2024 das 08 às 14:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 29 de abril de 2024. JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Repetição Processo Nº: 068/2023 - Repetição. Concorrência nº. 008/2023. Obras e/ou serviços. Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada de concreto na via de acesso ao povoado de umburanas no município de Sertânia/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. INABILITAR as empresas J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27 e CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - EPP - CNPJ Nº 26.606.073/0001-90, por descumprirem exigências do edital. Considerando a inabilitação de todas as empresas participantes, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado aos Licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, contados a partir da publicação deste resultado, sendo marcada a data para o dia 13.05.2024, às 10h:00min. Sertânia-PE, 24 de abril de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação