DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 6.373,60 (seis mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data 25/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 010/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: BELA E CHIC COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPECIAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.268.903/0001-71. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 5.596,16 (Cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Data 24/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 011/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 30.206,66 (Trinta mil duzentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Data 24/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Chã Grande/PE comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico Nº 3/2024 referente à Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, o objeto do Certame que apresentou a seguinte empresa como vencedora: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Item 01); e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande/PE, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe. Chã Grande-PE, 29 de abril de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público Nº 1/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande-PE, através do Secretário Municipal de Saúde, informa que às 09h00min do dia 13 de maio de 2024, receberá os envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para o Credenciamento de prestadores de serviços na confecção de próteses dentárias, conforme política nacional de saúde bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Quaisquer esclarecimentos necessários poderão ser obtidos na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE ou através do telefone (81) 3537-1140 - Ramal 27 ou e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/286. Chã Grande-PE, 29 de abril de 2024. JAIRO AMORIM PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PMC Repetição Processo Licitatório Nº: 009/2024-PMC. Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PMC. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de trator agrícola, ano/modelo da data de compra, motor de no mínimo 03 cilindros, com tração 4x4, potência mínima de 89 CV, combustível diesel ou biodiesel, transmissão sincronizada, freios à disco ou multidisco. Vazão da bomba mínima de 39 L/m, com capacidade mínima de levante máximo de 2.550 kgf e 2 válvulas de controle remoto, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335 /2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. Valor: R$300.000,00. Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 14 de maio de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 25 de abril de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº 18/2024. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Valor: R$897.905,90. Abertura da sessão pública: 09h do dia 14/05/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 14/05/2024. No site portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº 19/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÚBA-PE, CONFORME CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR (REPUBLICAÇÃO). Valor: R$417.000,00. Abertura da sessão pública: 14h do dia 14/05/2024. Início da fase de lances: 14:01h do dia 14/05/2024. No site portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114- 5580, no horário das 08h as 13h dos dias úteis. Jataúba-PE, 29 de abril de 2024. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 Processo Licitatório Nº 061/2023 - Pregão Eletrônico N° 038/2023, SRP-035/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa que tenha experiência comprovada, para prestação de serviços técnicos na rede de ensino para executar o Projeto Semeando Aprendizagem do Municipal de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 471.385,43, (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 15 de maio de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 15 de maio de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br . Joaquim Nabuco-PE, 29 de abril de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 700/2000. Valor: R$248.200,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: [email protected]; https://bnccompras.com/ ou através do Fone: (81) 3639- 1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana-PE, 29 de abril de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATO - FME CONTRATO - CF nº 009/2024. Objeto: Contratação da Empresa: CONSTRUTORA SEVERO LTDA - CNPJ Nº 37.602.987/0001-24, para executar os serviços de construção de Murada da Escola Antônio Mariano Siqueira na sede do Município. Valor do Contrato R$. 68.597,72. Prazo: 150 dias. Marilene David Torres Sec.de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - FME O Prefeito de Mirandiba tendo em vista o resultado da ata de Habilitação Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o PL nº 39/24 Dispensa de Licitação Presencial nº nº 009/2024 em favor das Empresas: CONSTRUTORA SEVERO LTDA - CNPJ Nº 37.602.987/0001-24. Valor R$ 68.597,72. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PE SRP nº 018/2024 PL 024/2024. Empresas vencedor-habilitadas: 1) Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda. CNPJ nº 49.140.067/0001-17. Valor R$ 159.779,20. 2) Licitainfo Ltda. CNPJ nº 52.277.278/0001-04 Valor R$ 27.000,00. 3) CB Eletro e Informática Ltda. CNPJ nº 49.673.898/0001-58 Valor R$ 19.363,45. 4) Superar Ltda. CNPJ nº 13.482.516/0001-61 Valor Global R$ 77.726,35. 5) Única Saneantes Ltda. CNPJ nº 43.392.983/0001-61; Valor Global R$ 13.822,80. 6) Thomaz José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME CNPJ nº 19.918.905/0001-73; Valor R$ 6.080,00. 7) Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ nº 40.061.199/0001-82 Valor Global R$ 1.822,00. 8) Sul água Equipamentos Ltda. CNPJ nº 46.344.050/0001-97 Valor Global R$ 34.469,70. 9) OS Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli ME CNPJ nº 05.372.103/0001-04. Valor R$ 13.139,90. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o PL nº 024/2024 PE SRP nº 018/2024 em favor das empresas a seguir: 1) Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda. CNPJ nº 49.140.067/0001-17. Valor R$ 159.779,20. 2) Licitainfo Ltda. CNPJ nº 52.277.278/0001-04 Valor R$ 27.000,00. 3) CB Eletro e Informática Ltda. CNPJ nº 49.673.898/0001-58 Valor R$ 19.363,45. 4) Superar Ltda. CNPJ nº 13.482.516/0001-61 Valor Global R$ 77.726,35. 5) Única Saneantes Ltda CNPJ nº 43.392.983/0001-61 Valor Global R$ 13.822,80. 6) Thomaz José Beltrão de Araújo Albuquerque ME CNPJ nº 19.918.905/0001-73 Valor R$ 6.080,00. 7) Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ nº 40.061.199/0001-82 Valor Global R$ 1.822,00. 8) Sul água Equipamentos Ltda. CNPJ nº 46.344.050/0001-97 Valor Global R$ 34.469,70. 9) OS Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli ME CNPJ nº 05.372.103/0001-04 Valor R$ 13.139,90. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO